Mais de 1200 alunos já cancelaram este ano a inscrição só em três das universidades

A notícia do Público de hoje, por Samuel Silva, com o título acima e que transcrevemos na íntegra mais abaixo, sugere que o aumento do número de alunos que cancelou a sua matrícula no Ensino Superior tenha origem em dificuldades económicas associadas a um menor número de bolsas e no valor atribuído, decorrentes do novo regime de atribuição de bolsas. Seria importante determinar se assim era mas parece que o ministro demonstra uma falta de preocupação por estes casos. As associações de estudantes acordaram tarde para o problema (mas parece que já o identificaram).

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Quase 750 estudantes cancelaram a sua inscrição nas universidades do Porto e de Coimbra desde o início do ano lectivo. Também na Universidade do Minho (UM) o número de abandonos ronda os 500. As associações académicas atribuem culpas às novas regras de atribuição de bolsas de estudo.

A maioria das desistências teve lugar na Universidade de Coimbra, onde 598 estudantes cancelaram a inscrição até sexta-feira passada. Este número é maior do que o registado durante todo o ano lectivo anterior, quando 515 alunos deixaram a instituição. Segundo a reitoria da mais antiga universidade portuguesa, não é expectável que as desistências aumentem muito nos próximos meses. Na Universidade do Porto, 145 alunos requereram o cancelamento da matrícula, mas este valor está ainda aquém do total de desistências do ano passado (217). As faculdades de Engenharia (69) e de Letras (21) são aquelas onde se regista um maior número de desistências.

Na quinta-feira passada, o Conselho Geral da Universidade do Minho tinha alertado para o facto de haver centenas de estudantes a cancelar a sua inscrição no ensino superior devido aos cortes nos apoios. Desde o início do ano lectivo, perto de 500 estudantes anularam a matrícula naquela universidade, o que levou a associação académica e os Serviços de Acção Social a lançar um inquérito para perceber os motivos destes abandonos.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), este número não é superior ao que se tem verificado em anos lectivos anteriores. "Nenhuma relação terá com o actual regime de bolsas", sustenta Mariano Gago. O ministro lembra que cada universidade dispõe dos recursos e poderes para intervir sempre que tenha conhecimento de algum caso de risco de abandono escolar de alunos que, tendo aproveitamento académico, evidenciam carências de rendimentos.

As explicações não convencem porém os estudantes, que se reuniram em Lisboa durante todo o fim-de-semana para discutir os problemas do ensino superior. O presidente da associação académica da UM, Luís Rodrigues, não tem dúvidas da existência de uma "relação causa-efeito" entre o número de desistências e a redução do número de bolseiros e do valor médio dos apoios. "Não nos oferece grandes dúvidas. Temos centenas de pedidos de ajuda de colegas."

O regulamento de atribuição de bolsas de estudo foi um dos temas mais quentes do Encontro Nacional de Direcções Académicas.

Sobre o relatório das praxes académicas do Observatório dos Direitos Humanos

O Observatório dos Direitos Humanos elaborou um relatório sobre as praxes académicas. O relatório foi-nos enviado pelo ODH e tem circulado pela internet. O que poderia ser um relatório interessante, que levantasse questões, que analisasse a fundo o que se passa nas praxes académicas deste país, acaba por ser um texto muito pobre na sua dimensão, ideias e conclusões.

Um dos grandes problemas deste relatório é o total desconhecimento do que é e do que se passa na praxe académica. Uma boa parte do texto é copiada de variadas fontes da internet – da página do Antípodas, de artigos de jornais, de crónicas e opiniões, de fóruns de discussão, da Wikipedia, acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, etc. Todas estas transcrições não têm a respectiva fonte nem são sequer assinaladas. Além do mais, este copy-paste de vários textos – por vezes parágrafos inteiros – acaba por ter consequências como frases sem nexo nenhum e várias contradições ao longo do relatório.

A própria conclusão do relatório tem essas cópias de vários sites, levando a pensar que o ODH não conclui absolutamente nada. Na realidade, o relatório começa e acaba com várias contradições:
- No enquadramento avisa que não se pode confundir «praxe académica» com «gozo ao caloiro» (frase que existe em inúmeros sites, desde dicionários virtuais à página de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus), quando no restante «texto» é a praxe que é «analisada» e todos os abusos e problemas descritos são referentes à praxe;
- As conclusões são absolutamente banais. Todos os abusos devem ser condenados, mas aí parece que está toda a gente de acordo – não é pensado o que é e o que representa toda a praxe e que toda ela é um problema.

Além do mais, ignora por completo o papel dos trajes, festas, queimas das fitas, tunas e todas as demais expressões da praxe.

Ora, é um relatório que não relata nada. Copiando umas frases e parágrafos da internet fora de contexto, concluindo coisas completamente vulgares, este relatório parece uma oportunidade perdida de se analisar a sério a praxe académica. Em vez de se contactar com o que se passa nas universidades, contactar com os estudantes, com as Associações Académicas e de Estudantes, as Instituições do Ensino Superior, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com movimentos e grupos anti-praxe, com publicações que estudaram o assunto, quem redigiu este relatório limitou-se a um trabalho pelo Google.

Não leva a nada.

Texto do M.A.T.A. no DN: «A violência da praxe»

O Diário de Notícias pediu um texto ao M.A.T.A. sobre a violência nas escolas, em particular sobre o caso em que uma aluna do Colégio Militar teve que ser hospitalizada devido a abusos cometidos durante a praxe. O texto escrito pela Daniela Gama pode ser consultado hoje, na edição de 24 de Janeiro de 2011.

«Que a praxe é militarista já se sabia, mas soube-se há uns dias que a praxe na Academia Militar levou ao internamento de uma aluna.

Como é habitual nos crimes praticados ao abrigo da praxe, pouco se sabe. No entanto, sabe-se que a Instituição de Ensino Superior Público, já identificou os agressores e promete uma sanção disciplinar à altura. O que gostaria de saber é se está prevista uma sanção penal. "O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sempre que tenha notícia da prática de ilícitos nas praxes, dela dará imediato conhecimento ao Ministério Público. (…) lançará mão dos meios aptos a responsabilizar - civil e criminalmente, por acção ou omissão - os órgãos próprios das instituições do ensino superior, as associações de estudantes e ainda quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo, não tenham procedido de modo a procurar evitar os danos ocorridos.”, Mariano Gago em carta dirigida aos Reitores em 2009.

Nos últimos tempos temo-nos vindo a habituar a notícias várias sobre as ditas praxes violentas, invariavelmente recriminadas por quem praxa, por quem é praxado e por quem vê praxar. Por perceber fica que toda a praxe é violenta e não apenas aquela que parte um osso ou que faz sangue. A praxe é inerentemente violenta porque violenta a liberdade.

Todos os anos, reproduz-se e nasce, país fora, aquilo a que se vem chamando tradição académica, que se baseia em pressupostos hierárquicos de antiguidade e cujo principal alicerce argumentativo é a boa vontade da integração. Esta visão paternalista, tem vindo a integrar os novos alunos numa forma de estar acrítica, de reprodução amorfa, do cala e consente, num espaço – universidade – que devia ser de abertura, criatividade e visão crítica do mundo.

Segundo fontes do DN, a praxe na Academia Militar é uma "prática habitual ao longo do ano”, e também assim o é em tantas outras instituições de ensino superior. Durante todo um ano lectivo, alunos do primeiro ano ficam sob o jugo arbitrário dos “veteranos” com a conivência das escolas que cedem o seu espaço a este jogo do rei manda. Alguns dirão que só é praxado quem quer, ignorando o forte papel da coação e dos pressupostos enganosos que estão por trás da recusa. “Se não fores à praxe: não podes usar traje” – o traje está à venda em lojas e qualquer pessoa pode comprá-lo e usá-lo, sendo ou não estudante; “não farás amigos” – há 12 anos que se anda na escola e se faz amigos sem praxe, de igual para igual; “vais perder-te no enorme espaço que é a faculdade” – basta pedir indicações; “tens de assinar um papel a declarar-te anti-praxe” – ninguém tem de se declarar nada, nem assinar nada, este papel não é nenhum documento oficial, é uma invenção.

É inaceitável que em espaços democráticos de ensino público se exerçam práticas fascizantes à vista de todos e por todos permitidas. É inaceitável que nestes e noutros espaços se gritem palavras de ordem machistas, cantigas homofóbicas, que haja quem mande alguém rastejar no chão e haja alguém que acate essa ordem. É inaceitável que esta seja a “cultura” que o ensino superior tem para oferecer. É inaceitável que, activa ou passivamente, continuemos a perpetuar esta “cultura”.»

Novas regras deixam um quarto dos bolseiros do superior sem apoio

Notícia do Público de 22/01/2011, por Samuel Silva

Valores preliminares apontam também para quebra no valor médio das bolsas de estudo. Associações académicas exigem renegociação das normas técnicas.

O número de estudantes a beneficiar de bolsa de estudo para frequentar o ensino superior pode diminuir cerca de 25 por cento este ano. Nem todas as universidades concluíram ainda o processo de análise das candidaturas, mas os resultados já apurados permitem antever uma quebra nessa ordem de grandeza, que também atinge o valor médio dos apoios do Estado. Os universitários dizem que a culpa é das novas regras de cálculo e querem renegociá-las com o Governo.

A Universidade do Minho foi a primeira a fechar o processo de análise e a começar a pagar o valor definitivo das bolsas de estudo. Segundo os Serviços de Acção Social (SAS) daquela universidade, foram atribuídas menos 1370 bolsas de estudo do que no ano lectivo anterior, o que representa uma quebra de 25 por cento. O PÚBLICO teve acesso aos números preliminares de outras quatro instituições de ensino, que representam um terço dos 70 mil estudantes bolseiros no país.

Na Universidade do Porto (UP), a maior em número de alunos do país (são actualmente 31 mil), a diminuição do número de estudantes beneficiários da acção social atinge os 30 por cento, um valor que ainda pode sofrer alterações dado que apenas foram analisadas metade das candidaturas (três mil, num total de seis mil). "Os dados ainda não estão consolidados e não podemos extrair uma conclusão com segurança", diz o administrador dos SAS da UP, João Carvalho.

Também os SAS da Universidade de Coimbra entendem ser prematuro fazer comparações, mas os resultados já apurados revelam que o número de bolsas atribuídas baixa mais de dez por cento. O valor sobe no Instituto Politécnico do Porto (IPP), onde 40 por cento dos seis mil alunos bolseiros vão perder o apoio.

Os SAS das universidades contactadas invocam três motivos para o indeferimento dos processos de candidatura, sendo que o excesso de rendimento do agregado familiar face à nova fórmula de cálculo é o que mais vezes é apontado. Mas há milhares de estudantes que estão a ficar de fora do sistema por não terem feito a prova de rendimentos da forma correcta. Outro motivo avançado pelos SAS é a falta de aproveitamento académico, que o novo regulamento de atribuição de bolsas colocou num mínimo de 50 por cento dos créditos.

Os processos já analisados nestas instituições apontam também para uma quebra do valor médio das bolsas de estudo pagas aos estudantes. No Minho, os alunos recebem cerca de 190 euros, contra os 216 euros do ano passado; em Coimbra, a bolsa baixou de uma média de 210 euros para 202; e na UP e no IPP a quebra do valor do apoio é de 15 por cento.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é ainda cedo para fazer uma avaliação dos resultados das candidaturas às bolsas de estudo, uma vez que os números ainda não são definitivos. Caso a tendência verificada nas instituições onde já são conhecidos resultados se mantenha, o número de estudantes a perder o apoio a nível nacional poderá chegar a ultrapassar os 15 mil.

"Foi sempre esse limiar que apontámos quando as novas regras de cálculo das bolsas foram divulgadas", sublinha o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Luís Rodrigues. Os estudantes não têm dúvidas de que as normas técnicas publicadas em Outubro, que tornaram mais exigentes as condições mediante as quais os alunos podem ser apoiados, são o principal motivo para a quebra no número de bolseiros.

"Não podemos aceitar que os apoios ao ensino superior sofram um corte mais acentuado que os restantes sectores do país", diz Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto - a maior do país -, que ontem mesmo se reuniu com o secretário de Estado do Ensino Superior para lhe dar conta da necessidade de revisão das regras de cálculo das bolsas. Posição semelhante tem a Associação Académica de Coimbra (AAC), que aponta a necessidade de "voltar a calcular as bolsas ainda este ano".

Providência Cautelar antecipatória contra redução salarial no ensino superior

A qualidade no Ensino Superior também se degrada quando os docentes passam a receber menos.

Aqui fica a notícia do site de notícias dnotícias.pt, de hoje por Paula Henriques, com o título acima.
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O Sindicato dos Professores da Madeira entrega amanhã, pelas 15 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal uma Providência Cautelar antecipatória com vista a suster a redução salarial dos docentes do Ensino Superior, até que haja uma decisão sobre a legitimidade, legalidade e constitucionalidade da medida adoptada pelo Governo da República.

O problema das equivalências entre licenciaturas pré-Bolonha e mestrados de Bolonha (ordens profissionais e consellho de reitores em relativo desacordo)

Mais uma notícia do Público, de 16/01/2011, por Graça Barbosa Ribeiro, sobre o conflito entre as licenciaturas pré-Bolonha e pós-Bolonha. Mas que grande trapalhada em que nos meteram estes tipos todos (reitores, ordens profissionais e ministério).
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A "recomendação" do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) relativa à aquisição do título de mestre pelos que se licenciaram antes da última reforma do superior visa harmonizar procedimentos "num mercado caótico". "Graças à autonomia das universidades, tem sido um pouco à vontade do freguês - há casos de institutos politécnicos em que um bacharel passa a licenciado pagando propinas; e um farmacêutico que queira o título de mestre paga valores diferentes e faz formação variável, consoante se dirija às universidades de Lisboa, Coimbra ou Porto", exemplifica Fernando Santo, presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

Sem carácter vinculativo, a recomendação não cria "novas regras", diz Lurdes Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto. "A valorização e acreditação da actividade profissional já é possível e eventualmente praticada. Pretende-se evitar, sim, que haja exigências diferentes consoante as universidades", explica.

Não tornando administrativa a equivalência entre a licenciatura pré-Bolonha e o mestrado, a recomendação defende que, nalguns casos, a dissertação seja substituída por um relatório profissional.

António Marinho, bastonário dos advogados, vê a recomendação como "mais um sinal da degradação do sistema universitário". "Já havia licenciaturas a preços de saldo, agora também há mestrados", critica. Mas tanto Maria de Lurdes Ferreira, como o vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, contrapõem que "facilitismo seria a equivalência administrativa, como muitos queriam".

Ambos rejeitam ainda as insinuações em sentido contrário de que as universidades estarão a facilitar o processo para chamar a si muitas das centenas de milhares de licenciados pré-Bolonha e transformá-las em fonte de receita. A vice-reitora frisa que o processo tem custos; Tavares diz que não há qualquer recomendação sobre o valor das propinas a cobrar, mas crê que "não será exagerado".

50 mil licenciados pedem "fim das injustiças criadas por Bolonha"

Reproduz-se a seguinte notícia do jornal Público, com o  título acima, de 16/01/2011.
Só não se percebe porque é que uma coisa, que já era clara antes e durante a implementação do processo de Bolonha, pois alertada por alguns partidos, movimentos estudantis e outros, não foi na altura, ou pouco convictamente, denunciada pelas ordens profissionais ou conselho de reitores. Tanto tempo e oportunidades para o fazerem e só agora o fazem! Mais vale tarde do que nunca mas mesmo assim...
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Se todas as universidades aceitarem a recomendação do Conselho de Reitores, a oferta passará a ser igual: a quem tiver uma licenciatura feita antes da reforma de Bolonha e contar com cinco anos de experiência profissional bastará um semestre de aulas e a defesa pública de um relatório sobre a profissão para conseguir o grau de mestre.

Isto, contudo, é considerado insuficiente pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que esta semana fez entrar na Assembleia da República uma petição com 49.300 assinaturas. Objectivo: "Acabar de vez com as confusões e com as injustiças criadas com a reforma de Bolonha."

"Explicar a situação não é fácil, porque ela é absurda", afirma Fernando Santo, presidente do CNOP. Segundo diz, tem origem na escolha da designação dos títulos académicos por ocasião da reforma de Bolonha, que visou harmonizar o ensino superior nos países europeus e implicou alterações na duração dos cursos a partir de 2006.

Naquela altura, diz, foram cometidos dois "erros propositados que afectaram centenas de milhares de pessoas já licenciadas". Começou, diz, com a atribuição das mesmas designações – licenciatura e mestrado – aos graus obtidos antes e depois de Bolonha, apesar de os ciclos terem durações diferentes. "E agravou-se", na sua perspectiva, "quando o Governo continuou a ignorar os apelos à distinção, na Portaria n.º 782/2009, que estabelece a correspondência entre os níveis de educação e formação e os níveis de qualificação para efeitos profissionais".

A consequência, sublinha, foi a "desvalorização" profissional do termo "licenciatura". "Uma pessoa com uma formação académica de cinco ou seis anos antes de Bolonha tem o mesmo título académico que outra com três anos de estudos. Mas, se isto é já incompreensível, torna-se gravíssimo quando se reflecte, por exemplo, num concurso para uma vaga na administração pública, em que ambas as "licenciaturas" equivalem a um nível 6 de qualificação. Isto, ao mesmo tempo que um mestre pós-Bolonha, com cinco anos de formação académica (os mesmos de um antigo licenciado), concorre com o nível 7", aponta.
Fernando Santo assegura que "não se tratou de um lapso. "Houve uma clara intenção política de, reduzindo a factura, aumentar, para efeitos estatísticos, o número de "licenciados", que passam a sê-lo com menos dois anos de formação", denuncia.
Na petição lançada pela CNOP, que reuniu 49.300 assinaturas - quando só eram necessárias 4000 para obrigar à discussão na AR -, são exigidas duas medidas: a alteração da regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações, com a atribuição do nível de qualificação 7 aos licenciados pré-Bolonha e a atribuição do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-reforma.
Neste contexto, Fernando Santo considera "insuficiente" a recomendação do CRUP. "É positiva, porque é um sinal de abertura e vem dar visibilidade a uma situação que prejudica centenas de milhares de profissionais, mas ainda há muito caminho a percorrer para acabar com as injustiças", diz.

Mais de 3 000 alunos obrigados a devolver dinheiro das bolsas

por Patrícia Cruz Almeida em 13-01-2011,
Jornal Diário As Beiras online

Os representantes de todas as escolas do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) estiveram reunidos ontem (12) para analisar aquilo que dizem ser “mais um gesto mentiroso do Governo”.
Em causa, o facto de cerca de 3.100 estudantes do IPC terem sido informados que terão de devolver o dinheiro já recebido referente às bolsas de estudo. De acordo com a Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra (AE ESEC), “em 4.734 pedidos de bolsa do IPC apenas 1.274 vão receber apoio”.
“Estamos a ser mais uma vez enganados e espezinhados por um Governo falso e mentiroso que afirma que há mais ação social… Não vemos onde nem como”, pode ler-se numa carta enviada aos colegas da escola.
Recorde-se que, em meados de dezembro último, as bolsas do ensino superior foram retiradas do decreto-lei (DL) 70/2010 para evitar que “centenas de estudantes” fossem impedidos de prosseguir estudos.
“É importante que se saiba que mais de 70 por cento dos bolseiros do IPC viram o pedido de bolsa recusado. É lamentável”, afirmou João Morgado.

Afinal foi a JSD

Parece que afinal a praxe e coisas afins não persistem dos tempos de D. Dinis. Lá existiram, acabaram e foi a Juventude Social Democrata que as resolveu fazer reaparecer.

Pelo menos assim o diz a sinopse do livro Histórias da JSD: ‹‹Sabia que... (...) … o reavivar das tradições académicas em Coimbra foi uma decisão estratégica da respectiva Associação Académica, na altura liderada pela JSD?››. Reparem: estratégica.

Agora já sabemos quem inventou a coisa que muita gente acha normal. Já agora, isso foi antes ou depois do PSD inventar as propinas?

Mais sobre os protestos em Itália (2)

De novo, via 5dias.net, um relato de Laura Dias.

Ontem, dia 14 de Dezembro, Itália, mas principalmente Roma nunca esteve tão bela!

Para os estudantes, professores e investigadores o dia começou cedo na capital. Pelas 10h30 da manhã estes juntaram-se na Piazza Aldo Moro, perto da Universitá Degli Studi di Roma “La Sapienza”, onde se iniciou o cortejo. Estavam presente pessoas de toda a Itália, de Génova a Nápoles. O percurso do cortejo pretendia dirigir-se para as imediações da câmara dos deputados, onde se votava a moção de censura ao Governo de Berlusconi. Pelo caminho, foram-se inserindo dentro de cortejo outros grupos como por exemplo a CGIL (CGTP italiana), a FIOM (Federazionem di Operai Metalurgici), grupos de defesa da água, cidadãos de L’Aquila ou simplesmente cidadãos descontentes com o que está a suceder em Itália, mostrando que apesar de terem motivos diferentes para lutar, o objectivo era o mesmo: demonstrar o descontentamento face ao governo corrupto. Chegando à Piazza Venezia, próxima da câmara dos deputados, assisti aos primeiros confrontos entre protestantes e polícias, visto que os manifestantes queriam tentar furar a barreira policial para se puderem fazer ouvir (literalmente) pelos deputados que se encontravam em discussão e que estavam “protegidos” dos protestos pelos bloqueios policiais.

Mais ao menos na mesma altura correu a informação de que a moção de censura tinha sido reprovada por três votos, circulando assim um sentimento de desânimo entre os protestantes mas não de derrota. Sendo assim, a manifestação prosseguiu o seu caminho, com o intuito de chegar a uma outra estrada que dá acesso à câmara dos deputados, desta feita a escolhida foi a famosa Via del Corso. Quando parte de nós ia a caminho dessa rua, comecei a ver os primeiros sinais da “revolução”, ao avistar fumo preto, que constatei depois ser um carro incendiado. Nessa altura a pressão subiu de tom e parecia que a qualquer momento a polícia ia aparecer e “varrer tudo a eito”. Apesar disso, o protesto continuou e chegada à rua que dava acesso à Piazza del Popolo, que consequentemente dá acesso à Via del Corso deparei-me com um cenário único, que jamais imaginei ver em Roma. A rua e no fundo a praça tinham-se tornado em campos de batalha entre manifestantes e polícias, tendo sido criadas barricadas por parte dos manifestantes, de forma a defenderem-se melhor da polícia. Obviamente que tiveram que usar as poucas armas que tinham e foi por isso que muitos objectos foram incendiados, para possibilitar a criação de uma barreira entre a polícia e os manifestantes. A certa altura, ouvi alguém dizer que na Via del Corso e na Piazza del Popolo não se encontravam apenas polícias e Carabinieri, mas também o exército, o que demonstra claramente a violência exercida pelas “forças de ordem”, contudo eu só consegui avistar os Guardia di Finanza, que é um corpo especial da polícia italiana.

Nós que nos encontrávamos no cimo da rua começamos a criar cordões para nos podermos defender quando as barricadas fossem destruídas. No entanto, e devido à confusão a certa altura foram atiradas bombas de fumo que não consegui perceber se foram os manifestantes que estavam mais à frente a fazê-lo, devido ao caos que estava ou se foi a polícia. Nesse momento, a parte do cortejo que restava dispersou por várias estradas e acabámos por penetrar na zona conhecida como a área rica de Roma (do lado direito do rio Tibre). Após alguns minutos, a calma estabeleceu-se, mas como a manifestação se tinha dispersado, não foi possível continuar o protesto, até porque já não podíamos avançar para a Piazza del Popolo ou Via del Corso porque os acessos estavam impedidos. Foram presas cerca de cinquenta pessoas pelo facto de se oporem à política corrupta de Berlusconi e por terem decidido exercer o seu livre direito de manifestação [Ver vídeo].

Eu assisti à revolta dos estudantes italianos e não como ouvi na televisão italiana que eram os delinquentes, os desordeiros que estavam a revoltar-se. Penso que para muitos italianos já chega de repressão, já chega de corrupção, já chega de bloquear o futuro (o caso dos jovens), já chega de democracias aparentes e os acontecimentos de ontem mostraram isso mesmo. As pessoas chegaram ao limite da paciência e ontem saíram à rua em força. Agora, esperamos nós que o dia de ontem tenha sido o início. Prevê-se uma discussão da reforma da educação na câmara dos deputados nos dias 21 e 22, será que vamos voltar a ver Roma a ferro e fogo? Por fim, queria salientar ainda, que os estudantes (na sua maioria) manifestaram-se autonomamente, sem intenções partidárias por trás. Será que é a autonomia que nos falta?

Laura Dias

menos bolsas = mais pedidos de empréstimos bancários

Enfim, a juntar à triste realidade que vivemos quando se fala em financiamento do ensino superior e dos apoios aos que menos os podem suportar (ver post anterior), temos esta notícia, que mostra um dos resultados da política que tem sido seguida: o endividamento dos estudantes - os futuros precários ou desempregados ou, qualquer dia, futuros trabalhadores sem direito a reforma porque já não existe ou porque... morrem de velhice antes.
O Estado, pela mão do governo, desresponsabiliza-se de um dos seus mais básicos deveres: o Ensino dos seus cidadãos. Os bancos, esses, aproveitam para fazer dinheiro à custa dos que vivem na crise que eles próprios, os bancos, provocaram (lembram-se?).
Façamos comissões universitárias. Organizemo-nos e lutemos por aquilo que é nosso por direito! Vamos para a rua!


Já há 12 mil alunos a recorrer ao crédito para financiar cursos
Andrea Duarte, Diário Económico online
Os bancos já concederam mais de 140 milhões de euros em crédito a alunos do ensino superior.

Pode ser por não ter dinheiro suficiente para começar ou para acabar a licenciatura. Pode ser porque já trabalha e quer fazer um mestrado. Mas a razão que o leva dirigir-se ao banco não é tão incomum: 12.190 estudantes do superior já o fizeram. E contraíram empréstimos de valor superior a 140 milhões de euros. Os dados são do Sistema Nacional de Garantia Mútua (SPGM - Sociedade de Investimento), a entidade que funciona como "holding" deste sistema.

Este é um número que a especialista em financiamento do ensino superior, Luísa Cerdeira, considera "diminuto" face à população total dos alunos do ensino superior português, cerca de 370 mil, ou seja, apenas "representa perto de 3% dos estudantes portugueses". No entanto, lembra Luísa Cerdeira, "para um sistema que foi criado em 2007, há um certo sucesso no modo em que tem crescido anualmente". Isto é, há um público-alvo, "que não tem recursos ou tem algumas dificuldades conjunturais e recorre a essa modalidade, que tem um limite por ano e que, como tem o Governo como fiador, é versátil, já que as instituições bancárias respondem com alguma rapidez". Luísa Cerdeira lembra ainda que há uma grande coincidência entre bolseiros e alunos que pedem empréstimos.

Belmiro Cabrito, investigador da Universidade de Lisboa, considera que "os empréstimos existem a dois níveis: para responder aos problemas financeiros dos alunos e mesmo dos bolseiros ou então para promover a autonomia". Quando os bolseiros pedem empréstimos, "partem de situações económicas, culturais e sociais piores do que os outros e por causa disso ainda são penalizados em termos de juros", diz Belmiro Cabrito.
Carlos Maio, do SPGM - Sociedade de Investimento, acrescenta que "apenas para 45 empréstimos, dos mais de 12 mil concedidos, o Sistema Nacional de Garantia Mútua foi chamado a cumprir o seu papel de entidade caucionadora". Ou seja, estes 45 empréstimos, num valor "que ronda os 230 mil euros", representam uma taxa de incumprimento "baixa", de cerca de 0,37%.

O Crédito Agrícola, no entanto, acusa uma taxa de incumprimento de 2%. E considera "possível" que esta taxa suba, já que "à medida que os empréstimos deixem de estar na fase de utilização com carência de capital e entrem na fase de pagamento total de capital e juros, é provável que se sinta um ligeiro aumento do incumprimento". Os outros bancos recusam divulgar a taxa de incumprimento deste produto. O Santander Totta justifica que "só este ano é que a maioria dos estudantes termina os seus cursos, beneficiando, para já de um ano de carência de capital".

No entanto, para Luísa Cerdeira, poderá haver dificuldades da parte dos estudantes em reembolsar estes empréstimos. Apesar de haver, para esta especialista, "um grande sentido de responsabilidade, para pagar esse encargo", os diplomados do ensino superior vão entrar para um mercado de trabalho em crise. "Numa conjuntura muito desfavorável, é provável que demorem mais tempo a terem o rendimento para fazerem esse reembolso", considera Luísa Cerdeira.

Segundo o SPGM, num total de 11.058 créditos contratados, 9.307 correspondem a uma licenciatura. Os estudantes que pediram mais empréstimos são dos cursos de Enfermagem (683) e Direito (547). A maior parte dos empréstimos foram para pagar cursos no ensino superior público: 3.921 nas universidades e 2.172 nos politécnicos.

Banco a banco
BPI
"O número de empréstimos para Crédito Formação BPI com Garantia Mútua, até Outubro de 2010, foi de 706", diz fonte oficial do banco. Empréstimos que valem cerca de 9 milhões de euros e que viram, considerando apenas os meses de Setembro e Outubro, um crescimento de cerca de 43% face ao período homólogo. O valor mais pedido pelos estudantes aproxima-se do valor máximo permitido por cada ano de curso, cinco mil euros.
Crédito Agrícola
O Crédito Agrícola atribuiu, até agora, 99 empréstimos com garantia mútua. Destes, 2% estão em incumprimento, uma taxa que o banco considera que "é provável" que suba. Este ano foram concedidos 59 empréstimos e fonte oficial do banco adianta que "em 2010 verificámos uma procura superior". Os empréstimos a estudantes deste banco valem 1,3 milhões de euros e cada estudante pede, em média, 13 mil euros.
Santander Totta
"Desde 2007, financiámos mais de 3000 alunos, num total de aproximadamente 32 milhões de euros, sendo que, em média, cada aluno solicita um financiamento de 11.000 euros", diz fonte oficial do banco. O Santander deu crédito a cerca de 500 estudantes desde Agosto de 2010, o que traduz um "ligeiro aumento face ao período homólogo". O estudante médio é do ensino público e ingressa pela primeira vez numa licenciatura ou mestrado.

Estudantes do superior há quase dois meses sem bolsas de estudo definitivas

Notícia no Público online
9 de Dezembro de 2010, por Samuel Silva

A esmagadora maioria dos estudantes do ensino superior ainda não começou a receber o valor definitivo das bolsas de estudo. O Governo deu indicações às universidades para começarem a pagar os apoios em meados de Outubro, mas os alunos estão a receber apenas as bolsas mínimas. A Universidade do Minho é a única que está a transferir os montantes definitivos e confirma que as novas regras diminuem os apoios.

A análise dos processos de candidatura às bolsas de estudo está ainda a decorrer em quase todos os Serviços de Acção Social (SAS) das universidades e pode prolongar-se até ao início de Janeiro. Até lá, os estudantes recebem apenas 98,70 euros, o valor relativo à bolsa mínima, mesmo que tenham direito a um valor superior.

"Temos o processo quase fechado há 15 dias, mas, da forma como se está a mexer no sistema, a situação tem-se atrasado um pouco", afirma Amadeu Cardoso, administrador dos SAS da Universidade do Algarve [UAlg]. O mesmo responsável garante que, em anos anteriores, nesta altura, os estudantes da UAlg "já estavam a receber a bolsa definitiva".

O atraso verifica-se também na Universidade de Lisboa, confirma o administrador Luís Fernandes: "O processo de pagamento ainda não está em curso. Só foi pago, nos meses de Outubro e Novembro, um adiantamento aos cerca de 2500 alunos que foram bolseiros no ano passado."

A situação repete-se em todo o país. O gabinete do ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, reconhece que "é cedo" para conhecer dados finais sobre o número de estudantes que beneficiarão de bolsas.

O novo regulamento de atribuição de apoios foi publicado a 16 de Setembro. Um mês depois, Gago homologou as normas que definem os critérios de atribuição. As universidades têm, desde então, 90 dias, que terminam a 9 de Janeiro, para concluir a atribuição de bolsas de estudo.

A Universidade do Minho (UM) é a única que já pagou o valor definitivo das bolsas em Novembro e Dezembro. "Há vários anos que tentamos pagar no início do ano lectivo. Se não tivesse havido alterações, teríamos conseguido", assegura Carlos Silva, administrador dos SAS da UM.

A decisão de antecipar o pagamento do valor definitivo das bolsas foi tomada "a pensar nos estudantes", afirma Carlos Silva. "O atraso no pagamento das bolsas tem um impacto assustador na vida dos alunos. Grande parte deles precisa deste apoio para frequentar a universidade."

Para poder pagar mais cedo, a UM teve que começar também a trabalhar antes. Desde Agosto que os técnicos do SAS começaram a alargar a base de dados, incluindo todos os que pudessem entrar na fórmula de cálculo. "Quando foram publicadas as normas técnicas, estávamos em condições de dar seguimento ao processo de análise", explica Carlos Silva.

As bolsas pagas na UM confirmam os receios dos estudantes: as novas normas resultam em bolsas mais baixas. A bolsa de estudo média no Minho baixou de 216,23 para 198,57. O novo regulamento reduziu ainda o número de beneficiários. "Teríamos mais bolseiros pelas regras anteriores", afirma Carlos Silva.

O administrador dos SAS da UM desvaloriza, no entanto, o impacto do limite de património de 100 mil euros imposto aos candidatos à bolsa, estimando em um por cento o número de candidatos excluídos por força deste critério.

Mais sobre os protestos em Itália

Laura Dias, faz um relato na primeira pessoa, sobre os protestos em Itália.
Publicado aqui, reproduz-se integralmente em seguida.

Um relato da luta dos estudantes italianos – “SE NOS BLOQUEIAM O FUTURO, NÓS BLOQUEAMOS AS CIDADES!”


Desde o início do ano lectivo 2010/2011 que estudantes, professores e investigadores italianos têm protestado contra a reforma educativa que o governo vem tentando implementar. Esta reforma é basicamente um processo para acelerar a privatização da educação, visto que potencializa a livre entrada de privados dentro de um espaço que deveria ser público.


Mal o ano lectivo iniciou, sentiu-se um clima de protesto dentro da Universidade com aulas que tardavam a começar devido ao facto de professores e investigadores se recusarem a dar aulas, em forma de protesto. Já os estudantes preparavam desde o inicio o “Outono Quente”. Logo durante o mês de Outubro principiaram as manifestações e ocupações de facultades (como é o caso da Facoltà di Ingenaria dell’Università Degli Studi di Roma “La Sapienza” que está ocupada por investigadores e estudantes até hoje) ou momentaneamente de monumentos significativos para o país (exemplo do Coliseu de Roma). Contudo, foi a partir do dia 29 de Novembro que os protestos se intensificaram com ocupações em todas as universidades e de forma simultânea. No dia 30 de Novembro (dia em que se votou na câmara dos deputados a reforma da educação) todas as cidades italianas foram invadidas de protestos do mundo da educativo: estudantes, professores e investigadores caminharam lado a lado, bloqueando o trânsito e ocupando estações de comboios.


Para este dia, os estudantes da capital italiana tinham previsto uma manifestação que chegaria à Piazza Montecitorio, local onde se encontra a câmara dos deputados. Todavia, ao chegar à Via del Corso que é uma das avenidas principais da cidade e próxima da câmara dos deputados deparei-me com todos os acessos a esta praça bloqueados por carrinhas da polícia, demonstrando assim as intenções do governo italiano – reprimir o protesto. Com as ruas bloqueadas, os manifestantes realizaram um cortejo em volta desta praça tentando em vários momentos furar o bloqueio policial, contudo sem sucesso, visto que as armas da polícia e dos estudantes são diversas, uns têm gás lacrimogéneo que não tiveram problemas de atirar aos manifestantes e outros têm livros! Por isso, nesse momento a manifestação teve obrigatoriamente que recuar. No entanto e inesperadamente (para mim) os estudantes não desistiram e continuaram o protesto, mudando apenas o percurso. Dirigimo-nos assim para uma das estradas principais dando acesso ao centro de Roma, bloqueando assim o trânsito e cantando “Se nos bloqueiam o futuro, nós bloqueamos as cidades”.


Durante o bloqueio destas estradas muitos foram os condutores que saíram dos seus carros e aplaudiram os protestantes, demonstrado que o movimento estudantil é reconhecido e apoiado pela sociedade civil. No seguimento deste percurso (quase completamente espontâneo) os estudantes encaminharam-se para a estação de comboios principal (Termini) penso que com o intuito de poder de regressar às imediações da Piazza Montecitorio. Contudo quando estávamos a chegar à estação a polícia apareceu em força e entrou na estação de cassetete ao alto, claramente com intenções de agredir os estudantes. Dentro da estação ocuparam cerca de 10 terminais, impedindo que muitos comboios partissem, estando simultaneamente a defender-se da polícia que os procurava cercar. Felizmente no final saíram “ilesos”. No final deste dia e depois de toda uma discussão na câmara dos deputados, os estudantes esperavam o resultado da votação da reforma que lhes vai “bloquear” o futuro.


A reforma foi aprovada, caminhando assim para a sua aprovação quase absoluta, que será decidida dia 14 de Dezembro. Todavia, depois da suposta “derrota”, estudantes, investigadores e professores não baixaram os braços e continuaram até hoje os protestos. Nestas duas semanas seguintes, Itália foi invadida por ainda mais ocupações, por ainda mais protestos. Em Roma, um dos mais significativos foi um que sucedeu em frente à Fondazione Roma, museu romano gerido pelo banco UniCredit que é um dos interessados na privatização das Universidades, um dos interessados em fazer parte dos conselhos de Universidade, isto é, nada mais nada menos que o RJIES “à la italiana”. Mais uma vez um protesto foi fortemente reprimido, sendo cerca de 10 protestantes detidos.


Como estudante portuguesa que assiste em Portugal aos mesmos problemas dentro da Universidade que supostamente é Pública, questiono-me o porquê de o movimento estudantil praticamente não existir, o porquê da cegueira? Quando é que vamos deixar os brandos costumes, quando é que vão existir protestos de verdade, manifestações que não são convocadas em fim de mandato e com mão partidária? Quando é que me vou manifestar em frente do Satander? Quando é que em Portugal vai voltar a existir um movimento estudantil de verdade?


Aqui, prepara-se mais uma grande manifestação de estudantes, professores e investigadores para dia 14 de Dezembro, dia em que a reforma vai ser votada no Senado e dia de todas as decisões para o Governo italiano, visto que se decidirá a queda ou não do mesmo. Visto que para os estudantes essa é a única possibilidade de ver a reforma reprovada porque só assim a Universidade italiana poderá continuar a ser um bocadinho mais pública e mais acessível a todos.


Aqui os estudantes fazem-se ouvir de verdade e nós quando faremos?

Laura Dias

Notícias dos protestos no Reino Unido (2)

Do Centro de Média Independente - Portugal chega-nos a seguinte notícia:

Um assalto ao futuro
12 de Dezembro de 2010
Conforme anunciado, mais de 30 mil estudantes marcharam, na passada quinta-feira, em direcção ao parlamento inglês, num protesto poderoso contra o corte de 40% do orçamento para as universidades, a duplicação (por vezes triplicação) do valor das propinas e a mercantilização da educação.
Tomaram a praça do parlamento num registo de raiva dirigida aos deputados que aprovariam a alteração da lei da educação, numa intenção clara de passar os custos da crise para cima dos de baixo. É a mesma política que corta apoios sociais, que despede funcionários, que congela ordenados, que privatiza tudo que pode... e a lista poderia continuar.
A polícia voltou à táctica do cerco da manifestações (onde não se pode entrar e de onde não se pode sair) e houve muitas detenções. Uma das técnicas mais criativas de tentativa de combate ao cerco policial foi a desenvolvida pelo Book Bloc.

A luta estudantil britânica insere-se numa resposta que uma geração começa a dar a quem lhe quer cortar o futuro, obrigando-os a endividarem-se para poderem estudar, cortando-lhes nos apoios sociais e aumentando-lhes as despesas. A mesma resposta que tem vindo a ser dada, noutros locais, pela ocupação de universidades (que está a acontecer por toda a Europa), o bloqueio de cidades, as greves selvagens.
A determinação de milhares de estudantes em Londres, a raiva dos que invadiram o senado italiano contra a austeridade e os cortes na educação abre-nos o hoje, mostrando-nos o caminho para que o amanhã seja alguma coisa a ganhar e que começa no momento em que se decide colectivamente arriscar e lutar. A recusa de nos transformarmos todos em precários eternamente endividados e as lutas extraordinárias que se começam a desenvolver nesse sentido têm a capacidade de nos mostrar um presente com uma intensidade que ultrapassa a linearidade do seu próprio tempo. É um assalto ao futuro!
Não queremos mais dívidas, não queremos menos direitos, não queremos precariedade, não queremos pagar mais para estudar em Londres, Paris, Viena, Roma, Madrid, Dublin ou Lisboa. Esta resposta europeia tem tudo a ver com a recusa das políticas de austeridade e é um movimento que, apesar de disperso por várias lutas e vários países, fala a mesma língua, um verdadeiro movimento estudantil europeu, variado e radical, que procura coordenar-se. Um movimento de recusa que precisa de se encontrar e inventar uma gramática política diferente contra a venda de toda a vida ao lucro privado e à sua estratégia, implementada através dos Estados, de receita única: austeridade, cortes e endividamento.
A solidariedade que, em vários pontos da Europa, tem permitido a trabalhadores e estudantes encontrarem-se do mesmo lado da barricada deve crescer e ser a semente que se lança e que transforma o vento em vendaval.

Notícas dos protestos no Reino Unido

Através do blogue o tempo das cerejas (e também aqui) cheguei às seguinte notícias:

15-Year-Old Protester Goes Off On British Establishment
British students protesting tuition hike fees at national universities now have a viral video to rally around: a rousing address given by a 15-year-old slamming the nation's government.


The impassioned plea was made at the Coalition of Resistance National Conference in Camden, U.K., on Nov. 27, a youth, students and education workshop.


The teenager admits at the beginning that he may be in detention in a week and his school might not like it, but he feels he needs to speak his mind.


He builds up to this sequence toward the end of the video: "They can't stop us demonstrating, they can't stop us fighting back, and how ever much they try to imprison us in the streets of London, those are our streets. We will always be there to demonstate, we will always be there to fight."


He adds, "We are no longer that generation that doesn't care, we are no longer that generation to sit back and take whatever they give us. We are now the generation at the heart of the fight back."

Ele referia-se a uma manifestação que aconteceu em Londres no início de Novembro. Os protestantes, incluindo estudantes do ensino superior e do secundário (!!!), protestavam contra o plano do governo de aumento de propinas no Ensino Superior (para 3 vezes mais!!!).

Thousands Of UK Students Protest Tuition Fees Hike


LONDON (AP) — Tens of thousands of students marched through London on Wednesday against plans to triple university tuition fees, and violence erupted as a minority battled police and trashed a building containing the headquarters of the governing Conservative Party.


Organizers said 50,000 students, lecturers and supporters demonstrated against plans to raise the cost of studying at a university to 9,000 pounds ($14,000) a year – three times the current rate – in the largest street protest yet against the government's sweeping austerity measures.


As the march passed a high-rise building that houses Conservative headquarters, some protesters smashed windows as others lit a bonfire of placards outside the building.


Office workers were evacuated as several dozen demonstrators managed to get into the lobby, scattering furniture, smashing CCTV cameras, spraying graffiti and chanting "Tories Out," while outside police faced off against a crowd that occasionally hurled food, soda cans and placards.


"We are destroying the building just like they are destroying our chances of affording higher education," said Corin Parkin, 20, a student at London's City University.


The violence appeared to be carried out by a small group as hundreds of others stood and watched. Anarchist symbols and the words "Tory scum" were spray-painted around the building, and black and red flags flew from atop an office block beside the 29-story Millbank Tower.

"Nos passos de Torga"

Texto de Susana Branco, Fotografias de Humberto Almendra
12 de Dezembro, 2010, publicado no jornal Sol

Nos passos de Torga Junto ao Mondego seguimos as pisadas do aluno e médico Adolfo Rocha e descobrimos a essência do escritor num percurso literário pela cidade dos estudantes e de Miguel Torga. Torga era um aficionado das tertúlias, contudo pouco dado às tradições académicas. 'Sempre combatera abertamente a praxe'. Reconstruimos a história e imaginamo-lo a tomar café no Arcádia e a entrar na Coimbra Editores, que lhe publicou os livros.

Recuamos uns metros, descendo pela ladeira do seminário, para ouvirmos uma passagem de A Criação do Mundo. O romance autobiográfico de Miguel Torga não sairá mais das mãos de Branca Gonçalves, que junto à casa com o número oito lê um breve trecho: «Para neutralizar de certo modo o meu desinteresse pela rotina universitária e contrariar a vida demasiado dispersiva da Tertúlia, instalaram-me na república Estrela de Alva, habitada por nortenhos rudes e aplicados».

É em 1925 que Torga chega a Coimbra. Filho de camponeses, nasceu a 12 de Agosto de 1907, em S. Martinho de Anta, no distrito de Vila Real, com o nome de baptismo de Adolfo Rocha. Depois de abandonar o seminário e de trabalhar como moço de recados numa casa de família do Porto, os pais mandam-no trabalhar na quinta de um tio, no Brasil. Como reconhecimento pelo seu trabalho, este oferece-lhe uma bolsa de estudos e envia-o para Coimbra. Tinha então 18 anos e a diferença dos sistemas de ensino obrigou-o a um processo escolar árduo. «Fiquei interno no Colégio de Santo António, lar e oficina pedagógica de Dr. Almeida. Um andar sujo, pobre, retalhado a canivete, onde o único traste que sorria era uma ardósia quando tinha contas a giz. Homem feito e de raça comprida, sentia certo constrangimento entre companheiros de 10 e 12 anos. O próprio director me dava pelo ombro. Mas não havia outro remédio senão começar pelo princípio», escreveu Torga.

Do outro lado da ladeira, à janela de uma residência universitária, algumas estudantes acompanham-nos neste prefácio à vida do escritor, cujos passos em Coimbra iremos seguir. Abandonamos, por isso, a antiga Estrela de Alva, onde viveu o autor «quando escolar de Medicina».

Adolfo Rocha ainda estudava quando publicou Ansiedade, o primeiro livro de versos. Só em 1934 é que adopta o pseudónimo de Miguel Torga: «Uma homenagem aos escritores Miguel de Cervantes e Miguel de Unamuno e à Torga, um arbusto transmontano que cria raízes profundas na terra, tal como a ligação de Torga à sua terra natal», revela Branca.

A caminho da universidade, percorremos o trajecto provável que Torga faria desde a república, optando pela travessia do Jardim Botânico, fiel à época. Paramos junto ao Instituto Botânico para dar novamente a palavra ao escritor que faz uma descrição soberba daquele lugar e do edifício - antigo Liceu D. João III - onde frequentou as aulas do sexto ano.

Já na zona alta da cidade, transpomos a porta férrea da velha Universidade de Coimbra onde, até meados do século XX, todas as faculdades funcionaram e Miguel Torga terminou a licenciatura em Medicina no ano de 1933. «Esta e a Porta Minerva, na zona baixa, delimitam a Universidade que à época fechava, tal qual uma escola, daí a designação de 'escolar'», explica a guia, referindo-se à citação da placa fixada na casa que serviu de residência estudantil ao escritor.

Torga era um aficionado das tertúlias, contudo pouco dado às tradições académicas: «Sempre combatera abertamente a praxe, e considerava a capa e batina símbolos anacrónicos dum passado morto», sublinha Branca em voz alta.

A descida panorâmica sobre o Mondego, pelas couraças de Lisboa e da Estrela, demora alguns minutos, mas o 'salto' na vida de Torga corresponde a alguns anos. O estudante tornou-se médico e, depois de um périplo profissional pela zona centro, instalou-se no Largo da Portagem. Em frente ao edifício, que hoje alberga um banco e várias empresas, a guia justifica a escolha do livro que trazia em mãos. «No 10.º ano entrevistei Torga, aqui mesmo no seu consultório. Começámos a fazer perguntas e ele, interrompendo-nos, perguntou se conhecíamos a sua obra. Dissemos que sim, que conhecíamos Os Bichos, e ele respondeu que se tivéssemos lido A Criação do Mundo não lhe faríamos semelhantes perguntas. Repetiu-o várias vezes!», conta. Branca acabou por ler a obra, a partir da qual dá hoje a conhecer o autor nesta Rota Torguiana. Reconstituímos a história e imaginamos o autor na rua Ferreira Borges, perpendicular, a tomar café no Arcádia, na Brasileira ou no Café Central, e a entrar na Coimbra Editora (que publicou os seus livros), ainda hoje a funcionar.

Já junto à margem do rio, alguém pergunta pelo memorial de homenagem ao escritor. Branca responde com um sorriso: «Está em cima dele!», olhando para uma passadeira em ardósia transmontana por debaixo dos nossos pés. «É como se fosse o olhar do poeta 'aprisionado' naquele consultório para as águas calmas do Mondego», diz a guia numa interpretação pessoal do monumento.

De autocarro fazemos o último troço do percurso até à casa onde Torga viveu entre 1953 e 1995, na zona dos Olivais. A funcionar desde há três anos como casa-museu, respira-se aqui a extensão humana do escritor, cuja vida e obra, mais do que conhecer, vivenciámos.

O Outono quente da Universidade italiana

por Leandro Vichi*

O início do ano académico 2010/2011 em Itália foi dos mais turbulentos dos últimos anos. Universidades ocupadas, manifestações diárias, greve do ensino por parte de professores e investigadores. A razão é a iminente entrada em vigor da reforma geral do ensino, conhecida como reforma Gelmini, do nome da ministra da educação do governo Berlusconi.

São dois os pontos mais contestados da reforma. Em primeiro lugar, o incentivo à precariedade da figura do investigador que, com a nova reforma, vai iniciar o seu percurso profissional com um contrato a tempo determinado, que se pode repetir até um máximo de oito anos. Depois, ou fica como professor associado ou tem que deixar a carreira universitária. É bastante previsível a atitude da universidade que, igualmente às práticas de recrutamento das empresas, terá a tendência, ao fim do período de precariedade, a deixar em casa o investigador “velho” para recrutar jovens frescos de doutoramento para mandar “à rua” depois de alguns anos. Segundo as normas actuais, os investigadores universitários não são obrigados a ter cadeiras mas na realidade metade dos cursos são deixados para eles. Por contestação a esta reforma, a maioria dos investigadores recusou-se de iniciar os cursos do ano académico. Não se trata de uma greve mas duma indisponibilidade a fazer um trabalho que, por lei, não são obrigados a fazer. Resultado foi a paralisação dos cursos de todas as faculdades italianas.

A segunda causa de mobilização, desta vez por parte dos estudantes, tem a ver com os cortes destinados às Universidades, em primeiro lugar as bolsas, quer aquelas para sustentar os alunos que pertencem a famílias a baixa renda, quer aquelas para financiar os doutoramentos.
Além do exponencial aumento das propinas dos últimos anos, verifica-se um corte de 170 milhões de euros nas bolsas (de 246 milhões de euros, em 2009, para 76 milhões de euros, em 2011) compensado pela introdução do empréstimo universitário para estudantes dignos; em relação ao doutoramento, conseguir uma bolsa é muito improvável, poucos são os departamentos que conseguem garantir mais de três bolsas e é praticamente impossível conseguir vaga, fruto da muita procura e do método pouco transparente da selecção dos candidatos. Em geral, os efeitos dos cortes à investigação levarão cada vez mais estudantes e investigadores a fugir de Itália, que já está no topo da classificação dos países com maior “fuga de cérebros”, para procurar melhores condições noutros países. Os jovens estudantes sentirão cada vez mais precário e inseguro o próprio futuro.
Além da indisponibilidade já mencionada por parte dos investigadores, a maioria dos professores também se mobilizou para manifestar a sua oposição à reforma, através de greves e aulas dadas nas ruas e nas praças das cidades. Mas obviamente a maior voz de contestação levantou-se dos estudantes. Já em Outubro os universitários começaram a invadir as ruas com a palavra de ordem “Não à reforma Gelmini” mas o verdadeiro terramoto verificou-se ao aproximar-se da data de aprovação da reforma, no final de Novembro. Centenas de milhares de estudantes ocuparam os monumentos símbolos da arquitectura italiana: o Coliseu em Roma, a Mole Antoneliana em Turim, a Torre de Pisa, a Igreja de São Marco em Veneza, etc., pendurando neles enormes faixas de protesto. Aeroportos, estações de comboio, auto-estradas e universidade foram invadidas e bloqueadas. Houve também uma tentativa de ocupação do Parlamento reprimido pela polícia. Além deste caso, as forças armadas foram protagonistas de inúmeras cargas e agressões contra os manifestantes de várias cidades, instaurando um clima de perigosa tensão social.


Depois de ser aprovada na primeira Câmara no dia 30 de Novembro, a reforma Gelmini deve ser apresentada na segunda Câmara. A oposição conseguiu adiar esta votação para depois do dia 14 de Dezembro, data da votação de confiança ao governo Berlusconi. No caso, muito provável, da queda do governo, a reforma não entrará em vigor, por isso verifica-se uma fase de impasse da luta estudantil.


Entretanto, houve manifestações de solidariedade a esta luta também fora do território italiano. Nas principais cidades europeias no dia da aprovação da reforma foram organizadas, principalmente por estudantes de Erasmus e investigadores italianos a estudar no estrangeiro, diferentes tipos de acções: em Paris foi pendurada uma faixa contra a lei no Arco de Triunfo e em Lisboa foi organizada uma concentração em frente da embaixada italiana.


*Leandro Vichi originário de Turim (Itália) vive em Lisboa e está no segundo ano do doutoramento em Ciências da Comunicação na FCSH-UNL.

A retaliação na praxe

Postámos há uns dias, aqui, um exemplo da persuasão usada para arrastar caloiros para as praxes. Eram bastante evidentes nesta passagem - "Isto porque já não têm que estudar e não admitimos qualquer tipo de desculpa. Estão já avisados que quem não for à praxe esta semana as consequências não vão ser as melhores, porque os doutores esforçam-se por vocês e vocês são uns ingratos (...)"-, três formas típicas de persuasão:
1º "criminalização" da falta à praxe - "Isto porque já não têm que estudar e não admitimos qualquer tipo de desculpa"
2º retaliação pela falta à praxe - "Estão já avisados que quem não for à praxe esta semana as consequências não vão ser as melhores"
3º Chantagem emocional - "porque os doutores esforçam-se por vocês e vocês são uns ingratos"
A reacção não tardou, e os visados vieram que nem damas ofendidas contestar aquilo que constatávamos. Contestar, como quem diz, porque não se viram argumentos nem contra-argumentos, apesar de apresentarmos um raciocínio suficientemente coerente para qualquer um perceber.
Mas passando à frente, porque a vontade que os visados demonstraram em fazer valer as suas opiniões foi nula - um acto típico de bárbaros -, encontrámos este aviso, que se reproduz abaixo.
É um bom exemplo da retaliação à falta à praxe. Evidente; claro como água; incontestável. Sendo assim, fica a questão:
Mas porque faltam os caloiros à praxe?

AVISO
Soube que na última praxe , a qual adiámos para quinta-feira porque na quarta-feira tinham que estudar, que foram apenas 6 caloiros. Por este motivo e não só, esta praxe valerá por 2, e nas próximas praxes em que tal aconteça vão começar a valer mais. Aviso também que nunca mais serão mudadas praxes por causa dos caloiros, quando houver praxe há e ponto final.
Informo também que haverá praxe do CV, esta quinta-feira dia 2 de Dezembro, fiquem atentos aos avisos na entrada da AE.

A praxe origina rivalidades absurdas

Num post mais atrás - Maravilhoso para mostrar o discurso de tom intimidatório e o carácter obrigatório e não-agradável da praxe - numa resposta a um comentário referimos um ponto que nos parece importante e que caracteriza a praxe. Nesse ponto dizemos, e passo a transcrever:
"(...) a praxe (...) separa as pessoas em cursos, anos, faculdades e cidades diferentes, fomentando uma rivalidade absurda que já originou, por várias vezes confrontos entres estudantes (...)"
E agora aparece-nos a notícia de que a praxe é proibida no Instituto Politécnico de Castelo Branco e o motivo para tal decisão são os "actos de vandalismo", "os conflitos" e "os distúrbios que ocorreram em plena Av. Nuno Álvares, junto à Câmara Municipal de Castelo Branco, alegadamente devido à escolha da Escola Superior de Educação como vencedora do cortejo."
Uma rivalidade entre escolas provavelmente alimentada pelas praxes.
Enfim, fica à vossa reflexão.

Seguem-se as notícias de 3 jornais:

Politécnico proíbe praxes dentro das escolas
25 de Novembro de 2010, José Furtado, Jornal Reconquista
Os actos de vandalismo ocorridos na Latada motivaram a decisão de Carlos Maia, que exige uma reorganização das praxes.

O Instituto Politécnico de Castelo Branco proibiu a realização de qualquer actividade relacionada com as praxes nas instalações das escolas. Na base desta decisão estão os actos de vandalismo verificados no dia da Latada, a 10 de Novembro. Os distúrbios ocorreram em plena Av. Nuno Álvares, junto à Câmara Municipal de Castelo Branco, alegadamente devido à escolha da Escola Superior de Educação como vencedora do cortejo.
No dia seguinte o presidente do Politécnico, Carlos Maia, convocou para uma reunião o presidente da Federação Académica do Instituto Politécnico (Facab), as associações de estudantes e os representantes das comissões de praxe. Do encontro saiu a decisão de “suspensão, por tempo indeterminado, dos apoios às actividades relacionadas com a praxe”, bem como a proibição também por tempo indeterminado “da realização de qualquer actividade relacionada com a praxe, nas instalações do IPCB e nas suas unidades orgânicas”.
O presidente da Facab, assume que os acontecimentos que levaram a esta decisão do presidente do Politécnico “não são nada dignos” e diz entender a posição de Carlos Maia neste processo.
Paulo Madeira demarca-se dos acontecimentos, mas diz também que os distúrbios poderão ter sido provocados por alguns elementos exteriores ao Politécnico.
O levantamento da suspensão decretada pelo Politécnico está agora dependente da reorganização das praxes, explica o dirigente da Facab, que deverá emitir em breve um comunicado sobre o assunto.

Castelo Branco: praxes suspensas após distúrbios na latada
25 de Novembro de 2010, Diário Digital / Lusa
Qualquer actividade relacionada com as praxes está proibida nas instalações das seis escolas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB). A proibição surge na sequência de actos de vandalismo ocorridos há duas semanas na latada.

Os actos de vandalismo terão sido motivados por um alegado descontentamento em relação à escolha da escola vencedora do cortejo. Os mesmos actos de vandalismo levaram à convocação, pelo presidente do Politécnico, de uma reunião com o presidente da Federação Académica do Instituto Politécnico (Facab), associações de estudantes e os representantes das comissões de praxe.
Do encontro saiu a decisão de «suspensão, por tempo indeterminado, dos apoios às actividades relacionadas com a praxe» e da realização de qualquer actividade relacionada com a praxe, «nas instalações do IPCB e nas suas unidades orgânicas», refere um despacho do Politécnico ao qual a agência Lusa teve acesso.
O levantamento da suspensão está dependente da reorganização das praxes, disse também à Lusa o presidente da instituição, Carlos Maia.
A Facab diz entender a posição do presidente do IPCB e o presidente da federação assumiu que os acontecimentos que levaram a esta decisão «não são nada dignos». Paulo Madeira admitiu, no entanto, que os distúrbios poderão ter sido provocados por alguns elementos exteriores ao Politécnico.

Politécnico de Castelo Branco suspende praxes após distúrbios na latada
por Agência Lusa , 25 de Novembro de 2010
O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) proibiu a realização de qualquer atividade relacionada com as praxes nas instalações das suas seis escolas, após atos de vandalismo ocorridos há duas semanas na latada.

Os atos de vandalismo terão sido motivados por um alegado descontentamento em relação à escolha da escola vencedora do cortejo e levaram à convocação, pelo presidente do Politécnico, de uma reunião com o presidente da Federação Académica do Instituto Politécnico (Facab), associações de estudantes e os representantes das comissões de praxe.
Do encontro saiu a decisão de "suspensão, por tempo indeterminado, dos apoios às actividades relacionadas com a praxe" e da realização de qualquer atividade relacionada com a praxe, "nas instalações do IPCB e nas suas unidades orgânicas", diz um despacho do Politécnico ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.
O levantamento da suspensão está dependente da reorganização das praxes, disse à Lusa o presidente da instituição, Carlos Maia.
A Facab diz entender a posição do presidente do IPCB e o presidente da federação assumiu que os acontecimentos que levaram a esta decisão "não são nada dignos".
Paulo Madeira admitiu, no entanto, que os distúrbios poderão ter sido provocados por alguns elementos exteriores ao Politécnico.

Algumas notícias sobre a greve no Ensino Superior

"A greve foi um sucesso", garantem as organizações de trabalhadores, como a CGTP e a UGT. O governo e as associações patronais dizem o contrário. Já sabemos da discrepância entre os números de uns e os dos outros. E que "na origem de discrepâncias tão grandes nos números da greve geral estão as diferentes metodologias usadas pelos sindicatos e pelo Governo. Enquanto a taxa de adesão apurada pelos primeiros resulta do número de trabalhadores em greve sobre os que deviam estar ao serviço naquele dia, o Estado e a maioria das empresas faz o cálculo tendo por base a totalidade dos trabalhadores."
No entanto, parece-me que os sindicatos usam uma metodologia mais honesta que os governos. Apesar dos jornais e televisões preferirem sempre os segundos...

Mas, aqui ficam algumas notícias sobre a greve geral em universidades. (A notícia do jornal público só apresenta os valores "oficiais" de adesão à greve...)

Greve geral: adesão entre 40 e 95% no Ensino Superior - SNESup
Diário Digital

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) disse hoje que «os objetivos foram atingidos» na greve geral, com taxas de adesão entre 40 por cento, na Universidade de Coimbra, e 95 por cento, numa escola do Instituto Politécnico de Lisboa.
Com 90 por cento de adesão à greve geral de hoje - diz o SNESup em comunicado - estiveram a Universidade do Algarve, a «maior parte das faculdades» da Universidade de Lisboa e «alguns departamentos» da Universidade da Beira Interior.

Também a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa registaram uma adesão à greve da ordem dos 90 por cento, segundo a estrutura sindical.
A Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa, foi a que, de acordo com o sindicato, teve uma maior adesão ao protesto, com 95 por cento.
Com uma expressão menor, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto registaram uma adesão à greve geral de 50 por cento.
Na “maior parte das faculdades” da Universidade de Coimbra a taxa de adesão à greve geral foi de 40 por cento.
Por isso, hoje “não foi um dia normal no Ensino Superior”, uma vez que “um pouco por todo o país os docentes e investigadores mostraram a sua adesão à greve neste dia paralisando as suas actividades”, lê-se no comunicado.
O SNESup dá ainda conta de “uma greve com adesão significativa entre os funcionários não docentes” e da “não comparência de alunos”.
O sindicato adianta que “irá prosseguir com a convocação de uma concentração nacional junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, porque o ministro Mariano Gago “ainda não respondeu ao pedido de reunião que o SNESup formulou em 04 de outubro”.

A CGTP e a UGT realizam hoje uma greve geral conjunta contra as medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo em setembro, que têm como objectivo consolidar as contas públicas, entre as quais os cortes de salários nos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA.
Esta é a segunda greve geral marcada pelas duas centrais. A primeira realizou-se há 22 anos contra o pacote laboral.

Faculdade de Letras de Universidade de Lisboa
Precários Inflexíveis
Grupo de Estudantes com o apoio da direcção da Associação de Estudantes estão em piquete na Faculdade de Letra da UL. O piquete garante que não há aulas na faculdade.
O pessoal não docente também fez greve (a rondar os 80%) enquanto que o pessoal docente está quase completamente ausente, aderindo à greve perto de 100% dos professores da faculdade.

FCSH Lisboa :: PSP identifica estudantes com justificação de que estudantes estão a fazer manifestação
Precários Inflexíveis
Os agentes da PSP justificam que estão a identificar os estudantes porque estes estão a realizar uma manifestação não autorizada pelo Governo Civil.
Portanto, o ridículo que os agentes Flávio Simões e Jorge Arnauth da PSP assumem, confronta o mais lato entendimento de democracia e liberdade num dia de Greve Geral.

FCSH Lisboa :: PSP identifica estudantes e monta aparato policial sem justificação legal
Precários Inflexíveis
A faculdade garante que não chamou a policia. Quem o terá feito? O aparato é ridículo. Duas viaturas e meia dúzia de agentes.

FCSH Lisboa :: PSP entra na faculdade e identifica estudante
Precários Inflexíveis
O número de agentes da PSP a pressionar os estudantes em piquete na FCSH aumentou para 4. Desta vez, os agentes identificaram alguns estudantes apenas por estes estarem no piquete de contacto, algo que não está a coberto da lei. Para além desse facto, 2 dos agentes entraram na faculdade sem qualquer pedido de qualquer responsável, e inclusivamente foram "convidados" a sair pelo Director da faculdade e por um responsável do Conselho Pedagógico.
A pressão da polícia sobe assim de gravidade na FCSH mas os estudantes mantêm-se firmes e determinados, garantindo que até ao momento não existam aulas a funcionar.

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL :: Colectivo A Garra com piquete de greve com 20 estudantes
Precários Inflexíveis
Os estudantes d'A Garra em piquete/concentração na Greve Geral na porta da FCSH, apontam para uma greve total às aulas.
Os serviços mínimos para abertura das aulas na FCSH não estão garantidos com cantina fechada. Também o bar da faculdade - Sabor a Nova - se manterá fechado.
80% de greve nos funcionários auxiliares e de limpeza.

Universidade de Coimbra com aulas mas menos almoços
24.11.2010, Por Maria João Lopes, Jornal Público
Na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (UC), hoje de manhã o calendário ainda marcava 23 de Novembro. Faltou alguém para virar a folha para 24, dia de greve geral em que, naquele edifício situado na alta universitária, se registou uma adesão de 40 por cento. À porta, um papel afixado avisa os frequentadores do espaço dos constrangimentos: a biblioteca estará encerrada durante a hora do almoço e, ao fim do dia, em vez de fechar as portas às 22h00, fá-lo-á às 17h30. Além disso, não é possível fazer requisições de livros para levar para casa.

“Está tudo a funcionar, mas com o horário reduzido. E também não temos empréstimos domiciliários por insuficiente número de pessoas nos depósitos. Eu sou a favor da greve, estou cá a trabalhar porque tem que ser. E não acho justo pedir a quem vem trabalhar que faça mais do que o costume”, diz o director-adjunto da biblioteca, Maia Amaral, à porta do edifício.

Por voltas das 10h00, ainda há muitos lugares livres para se estacionar no pólo I da universidade – coisa rara. Também as pessoas que passam naquela alameda – à excepção dos turistas – são menos. Houve estudantes não apareceram nas faculdades, embora grande parte dos professores tivesse ido dar as aulas. Alguns em protesto contra a situação do país, como o docente de Direito Constitucional, João Loureiro, que levou duas t-shirts com frases estampadas como “restaurar a democracia, acabar com a partidocracia”.

“Vim dar as aulas normalmente, não quero que haja confusão com a minha atitude. Mas não posso concordar com esta vergonha. Eu até defendo os cortes, pode é não ser nestes moldes…Se viesse sem nada, podia ser confundido como concordante com o estado das coisas”, diz o docente.

Na escadaria da Faculdade de Letras da UC, um grupo de alunos de Estudos Artísticos apanha os ainda tímidos raios de sol da manhã. Estão a fazer uma pausa: “Tivemos aulas normalmente. Acho que os professores não estão a faltar”, diz Diogo Pinto, de 19 anos, acrescentando, porém, que estão menos alunos nas salas.

Os corredores das Letras estão mais desertos do que o habitual, embora, de uma forma geral, os serviços estejam a funcionar. Foi o vigilante Valdemar Madeira, funcionário de uma empresa subsidiária que trabalha para UC, quem abriu a porta de manhã.

O director da Faculdade de Letras, Carlos André, garante que, entre os 80 funcionários não docentes da faculdade de letras, a adesão ficou-se pelos 36 por cento - apenas no gabinete que se dedica às questões informáticas é que aderiram todos os trabalhadores. “Agora, os serviços académicos, o gabinete de apoio ao director, que é por onde entra e sai todo o correio, isso está a funcionar”, acrescenta. Quanto ao bar, à limpeza, ao serviço de fotocópias e à livraria - serviços que funcionam em regime de concessão, não incluem funcionários da UC – também não se fizeram notar grandes efeitos.

Na Faculdade de Letras há, porém, algumas salas de leituras encerradas, entre as quais a de História da Arte, por exemplo. “Mas os professores têm a chave de acesso”, ressalva o director. Quanto aos docentes, não há, para já, números definitivos. Em 200, apenas cinco entregaram uma carta a comunicar que estão em greve, mas o director sabe que o número será superior. Ainda assim, Carlos André reconhece que “a faculdade está muito morta”, até porque muitos alunos faltaram, por suspeitarem que poderia não haver aulas.

Não foi o caso de Mariana Mendes, de 19 anos: “Só tinha uma aula de três horas, mas o professor não faltou”, diz a aluna de Direito, sentada numa paragem de autocarro. “O meu pai trouxe-me de manhã, mas, como vi o 103 a passar, estou à espera…”, acrescenta.

A hora de almoço aproxima-se e é precisamente nas cantinas, que são geridas pelos Serviços de Acção Social da UC, que mais se sentem os efeitos da greve. A maior parte delas está fechada: a do Pólo II, as Cantinas Amarelas, as Azuis, a Sereia… A funcionar, só há duas: a das Químicas e a do Pólo III.

Os estudantes de engenharia André Cardoso, Joni Sousa e Vítor Sousa foram às aulas de manhã, mas à hora de almoço esbarraram no aviso que está à porta da cantina no Pólo II. Os refeitórios que estão abertos ainda são longe e há poucos autocarros a passar…“É uma boa questão, onde vamos comer?”, diz, entre risos, o estudante de informática de 20 anos, Joni Sousa. Na Faculdade de Ciências e Tecnologia, onde se encontram os cursos de engenharia, a adesão à greve, no período da manhã, de docentes e funcionários não docentes foi de 20, 97 por cento. Também no Pólo III, dedicado à área da saúde, os maiores prejuízos sentem-se na cantina. Depois das aulas, as alunas de medicina de 18 anos, Daniela Sanches e Catarina Silva, põem-se na fila. À frente têm cerca de 55 pessoas, menos do que habitual. E à disposição têm apenas o “prato social” – a ementa mais barata -, uma vez que o bar e o snack (mais caro e com mais pratos) estão encerrados.

“Só na cantina é que se nota a greve… Eu tive todas as aulas teóricas da manhã”, diz Anaísa Bartolomeu, estudante de Ciências Farmacêuticas, enquanto aguarda vez para tirar fotocópias na biblioteca.