Comunicado de imprensa sobre decisão do Tribunal no caso da morte de Diogo Macedo

Tribunal considera Direcção de Universidade responsável pelos acontecimentos em torno da morte de Diogo Macedo

Ontem o Tribunal Cível de Famalicão reconheceu a responsabilidade da Universidade Lusíada de Famalicão nos acontecimentos em torno da morte de Diogo Macedo.

Em Outubro de 2001 Diogo Macedo, estudante do 4º ano de Arquitectura e membro da tuna, morreu devido a lesões cérebro-medulares, após acontecimentos ainda por esclarecer na noite em que aparentemente tinha decidido abandonar a tuna por não suportar mais as praxes a que era submetido. Inicialmente a morte tinha sido considerada acidental, mas as suspeitas de um médico do Hospital de S. João fizeram com que mais averiguações fossem efectuadas, tendo a autópsia demonstrado múltiplas escoriações corporais, além da fractura de uma vértebra cervical contraída por agressão e que teria sido a causa da morte.

Na sequência destes factos, dois elementos da tuna foram constituídos arguidos. Contudo, o processo foi arquivado em 2004 por falta de provas, uma vez que seria “impossível imputar à acção de qualquer pessoa concreta a produção das lesões”. Inexplicavelmente, apesar de estarem perto de 20 pessoas nas mesmas instalações que Diogo, nenhuma destas se recordava dos acontecimentos. Após a morte reuniram-se de urgência para alegadamente gizar versões, oportunamente criando uma amnésia colectiva que se apoderou dos “amigos” e “colegas” de Diogo, impedindo-os de fornecerem qualquer pormenor. Numa sessão de tribunal em que as testemunhas estavam a ser ouvidas, o próprio juiz reconheceu o "muro de silêncio" que tinha sido criado. Uma única versão conjunta de nada.

Depois do processo-crime, segue-se o processo cível. A mãe de Diogo Macedo pede uma indemnização de 210 mil euros à Fundação Minerva, que detém a Universidade Lusíada. O tribunal deu como provada a morte, em consequência de lesões provocadas. Este e outros dados levaram o Tribunal Cível de Famalicão a dar como provada a morte do estudante, em consequência de uma pancada, alegadamente, desferida durante a praxe. Estamos agora em Junho de 2009, oito anos após a morte de Diogo Macedo.

Ontem assistimos a uma decisão semelhante à de outros Tribunais relativamente a casos de praxe, numa tendência crescente de responsabilização das faculdades sobre as praxes que nelas se passam. O Tribunal de Vila Nova de Famalicão considerou que a Universidade Lusíada de Famalicão (ULF), não controlou nem evitou as praxes académicas, sendo obrigada a pagar uma indemnização de 90 mil euros à família de Diogo. O Tribunal considerou provado que “Nunca a ré (universidade) teve algum controlo efectivo sobre esse tipo de praxes violentas e humilhantes. Não temos notícia que alguma vez tenha proibido a violência mencionada, aliás os factos apurados mostram a ausência de intervenção”, tendo ainda acrescentado que "Existe uma clara interdependência” com a ULF “que lhe cede espaço, subsidio e publicidade, em troca de evidente publicidade e charme académico que esse tipo de grupos traz à sua academia”.

Este caso merece várias considerações:

- Estranhamente, apenas 3 anos depois da morte de Diogo Macedo os acontecimentos foram tornados públicos, em grande parte devido a uma Grande Reportagem da autoria de Felicia Cabrita. Esta jornalista, numa semana de investigação no local, descobriu mais do que as polícias em três anos – isto, apesar da direcção da Lusíada ter ameaçado de expulsão qualquer aluno que lhe prestasse declarações! Por outro lado, os relatos da mãe deixam claro que a escola sempre soube o que aconteceu; inclusivamente, tentou sempre silenciar as suas tentativas para descobrir as causas da morte do seu filho. Ao que parece, o poder da Universidade Lusíada conseguiu silenciar as vozes que poderiam esclarecer as circunstâncias em que este aluno morreu.

- Nesta tuna (e em todas as outras tunas universitárias), a democracia é inexistente, assim como as regras básicas de respeito pela expressão individual. O relacionamento é totalmente condicionado por uma hierarquia absolutamente rígida. Quem as integra obedece a uma autêntica estrutura de castas com claro prejuízo para quem está "mais abaixo" na cadeia. Este era o caso do Diogo, que apesar de já a integrar há 4 anos continuava a ser "caloiro" e alvo de animosidade, a qual esteve na origem da sua decisão de abandonar o grupo.

- À semelhança do que se passa noutras instituições do Ensino Superior, é evidente a conivência entre Direcções e grupos de estudantes que têm como base a hierarquização, submissão e proliferação de comportamentos repressores e inerentemente violentos. Isto exige uma reflexão por parte da Sociedade e das Instituições sobre aquilo que são e sobre o que pretendem oferecer aos seus alunos. Não podemos perpetuar estas "tradições" imaginárias que se apoderaram do vazio cultural e intelectual que tem caracterizado as escolas nestes últimos anos.

- Este caso extravasa os contornos praxísticos, a gravidade é a de um homicídio. Homicídio que ocorreu no contexto da praxe, numa tuna, entre estudantes, nas instalações de uma Faculdade do Ensino Superior. Estes factos obrigam-nos a pensar na arbitrariedade da "tradição". A "tradição" não pode cobrir de impunidade actos como este, os muros têm de ser derrubados e permitir que a verdade venha ao de cima.

27 de Setembro de 2009

M.A.T.A. - Movimento Anti-"Tradição Académica"

Notícias:

A Bola: Universidade vai pagar indemnização por morte durante praxe
Correio da Manhã: Lusíada condenada por morte
Diário de Notícias: Aluno morto há 8 anos em praxe por pancada com revista
Esquerda.net: Praxe: Univ. Lusíada condenada em tribunal
i: Tribunal acusa: Universidade Lusíada não evitou praxe mortal
Jornal de Notícias: Universidade paga indemnização por morte de aluno em praxe
Público: Condenação da Universidade Lusíada leva MATA a pedir reflexão sobre praxes


Blogues:

Frenesi (Paulo da Costa Domingos): «Bom dia, Segue o comunicado...»
Jugular (Maria João Pires): Comunicado do M.A.T.A.
Pimenta Negra (Viriato): Tribunal condena Universidade Lusíada ( comunicado do Movimento anti-tradição académica)

Supremo Tribunal de Justiça dá razão a Ana Sofia Damião

Instituto Piaget condenado a pagar indemnização de 38 mil euros

Esta semana chegou ao fim um dos processos mais importantes relacionado com a praxe académica. Ana Sofia Damião, na sequência de um processo cível em que exigia que fosse reconhecida a responsabilidade do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, vê mais uma vez reconhecidos os factos relacionados com a praxe a que foi sujeita.

Ana Sofia Damião foi, no ano lectivo de 2002/2003, sujeita às violências da praxe: insultada, obrigada a despir-se e a vestir-se novamente, forçada a simular orgasmos e relações sexuais com colegas, a relatar pormenores da sua vida sexual e intimada a insultar os seus pais. O inconformismo fez com que a aluna se queixasse junto da Escola e do Ministério, tendo resultado a abertura de um inquérito pela Direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros. Inacreditavelmente, agressores e agredida foram sancionados, por igual, com uma repreensão escrita – a Ana Sofia “pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos, que sabia não terem a gravidade que decorre da sua exposição”; os agressores “por não terem a preocupação de avaliar se as ordens da praxe poderiam ferir susceptibilidades individuais”.
A indiferença demonstrada por esta direcção é agravada pelas declarações de um antigo docente e membro do Concelho Pedagógico e Concelho Científico do Piaget de Macedo, que afirma que esta direcção estava claramente a tentar obter o máximo de aproveitamento publicitário de toda a situação.
Ana, abandonada por todos os que tinham responsabilidades no processo – Direcção do Instituto Piaget, Ministério com a tutela do Ensino Superior, Associação de Estudantes, Comissão de Praxe –, vê-se forçada a abandonar essa escola e tentar ingressar noutro instituto (o que consegue!). Mas o caso não ficaria por aqui.

Na sequência da queixa-crime que interpôs, vem a surpreendente decisão do Tribunal de Macedo de Cavaleiros, que se decidiu pela não existência de julgamento. De facto, apesar do juiz ter reconhecido todos os actos (crimes, portanto!) de que Ana se queixava, argumentou que por não se ter declarado anti-praxe, deu consentimento para ser submetida a qualquer prática, independentemente da sua natureza. Inacreditavelmente, foi reconhecida maior legitimidade “às leis da praxe” do que às leis do país. Ficaram por julgar os crimes da praxe.

Mais tarde, Ana avança com um processo cível contra o Piaget de Macedo de Cavaleiros. Perdido o processo-crime contra os agressores, exigiu na altura a responsabilização da escola – 70 mil euros pelos “danos morais e patrimoniais” decorrentes de todo o caso. Esta foi a primeira vez que uma instituição do Ensino Superior foi chamada à barra dos tribunais e obrigada a assumir a sua responsabilidade na praxe e a justificar a conivência com a violência.
O Tribunal de Macedo de Cavaleiros declarou como provadas as seguintes situações: a direcção IPMC tinha conhecimento e aceitava com naturalidade a existência e o conteúdo das praxes no Instituto, nomeadamente porque aceita e legitima o dito "Código de Praxe"; a direcção do IPMC conheceu, em tempo útil, os factos ocorridos com a Ana Sofia Damião, que deram origem a este processo; a Ana ficou revoltada, triste e humilhada na sequência do ocorrido; a degradação do estado de saúde da Ana, consequência de todo o processo, levou-a a abandonar a faculdade.

Esta foi, sem dúvida, uma decisão inédita e da maior importância. Foi a primeira vez que um tribunal reconheceu as responsabilidades objectivas de uma direcção de uma universidade relativamente a esta temática. A coragem da Ana, que nunca desistiu perante as arbitrariedades e contrariedades que enfrentou nos últimos anos, já valeu a pena.

Foram interpostos vários recursos, até que o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça. Soubemos hoje que foi, inevitavelmente, dada novamente razão a Ana Sofia Damião, tendo o Instituto Piaget sido condenado a pagar uma indemnização de 38 mil euros.
Mais do que o valor monetário que foi atribuído à Ana – sempre muito pouco “compensador” para todas as dificuldades e injustiças que teve de enfrentar – o que verdadeiramente está em causa é saber que a persistência de quem não cruzou os braços perante as adversidades e enfrentou todos os poderes tem direito à merecida justiça. Contudo, não podemos também deixar de dizer que este é apenas um caso entre tantos outros que, não tendo chegado à Justiça, acabam por ficar à mercê da impunidade e aproveitamento.

Não podemos deixar de saudar a Ana, a sua coragem e determinação. É um grande incentivo e exemplo para todos, nomeadamente para aqueles que para quem este caso motiva a romper o silêncio que muitas vezes envolve experiências semelhantes de coacção, violência e humilhação.
Basta constatar que, na sequência da sua denúncia, muitas outras situações foram expostas.
Recordamos o caso da Ana Santos, que denunciou as práticas de praxe decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém em Outubro de 2002. Também após um longo processo se assistiu a uma decisão inédita: em Maio de 2008 Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.
Não podemos também deixar de falar no caso do Diogo Macedo e na esperança de que o inquérito recentemente instituído esclareça as causas da sua morte.

A impunidade já não é uma realidade. A conivência com a violência e práticas humilhantes e subjugantes tem um preço. Esta decisão obriga a uma reflexão na escola, na comunidade estudantil, na sociedade. Obriga a que seja questionada a cultura do medo, violência e coação que existe e é cultivada no ensino. Exige que seja reclamada uma escola em que os estudantes são iguais, em que a integração não significa subjugação, em que a democracia não fica à porta. E faz com que as entidades responsáveis pelas várias instituições do ensino superior percebam que simplesmente proibir a praxe não serve. Já não chega olhar para o lado.
Estes casos demonstram claramente que as leis da praxe não são e nunca poderão ser diferentes daquelas que recaem sobre os restantes cidadãos.

Media: TVI-online, TVI-telejornal (aos 32m50), Diário-IOL, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Rádio Brigantia
Blogs e outros: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui
Neste blog: 23.ABR.08, 4.DEZ.08, 5.DEZ.08

Sobre a violência e a necessidade de transformar a Escola

O país recebeu a notícia em choque, ao ritmo das imagens que foram sendo repetidas em loop psicadélico bem regado com histerismo, alarmismo e tiques repressivo-autoritários. Telejornais, jornais, “opinion-makers”, críticos, políticos oportunistas… A verborreia estéril encheu-nos ainda mais os ouvidos do que as imagens nos saturaram os olhos! Aquela estranha dança da professora e da aluna, intermediada por um telemóvel, presenciada por uma turma divertida, visualizada por um país em espanto. É a sociedade do espectáculo, da mediatização, da manipulação. Para acabar o ciclo só falta fazerem o toque de telemóvel “Dá-me o telemóvel já!”…

Mas choque para quem? Só para quem não está nem nunca esteve na escola! Só para quem pensa na escola como um micro-cosmos ou uma realidade social paralela e alheada de tudo o resto. Só para quem não quer ver o falhanço do modelo meritocrático, anti-democrático e profundamente exclusivo em que transformaram a escola pública. Penso que a única coisa que nos deveria chocar foi o aproveitamento mediático e o cavalgamento político da sempre “querida e bem-vinda” insegurança, ao melhor estilo da direita e da direitinha.

Desconstruindo o senso comum e as politiquices, analisando as implicações:

- todos os estudos apontam, baseados nos dados disponíveis sobre a violência escolar, que de facto o número de denúncias tem aumentado mas devido ao número de queixas efectivas (a discussão pública sobre o tema aumenta a consciencialização) e muito improvavelmente devido a um aumento efectivo de práticas violentas - cai por terra, portanto, o carácter alegadamente recente e de “onda” de violência veiculado

- mistura de atitudes completamente diferentes tão diferentes como a “não aceitação” de regras, a postura crítica, a indisciplina, o bullying e a violência - dando a ilusão que é tudo o mesmo e não analisando as motivações e as causas, assistimos hoje a um processo de “delinquentização” de tudo o que não se enquadra na norma e na conformidade

- naturalização (e generalização) dos fenómenos violentos tendo como perspectiva o contexto social, étnico, religioso e sexual da escola e dos seus alunos, ou seja, uma espécie de “só há violência porque são pobres, porque são pretos, porque são ciganos, porque são de más famílias, porque são mal educados, porque são rapazes, ou porque são maus alunos” – os estudos indicam, pelo contrário, que a violência é transversal às escolas com alunos de todos os estratos sociais (escolas onde predominam alunos de classe alta também têm estes problemas), etnias, religiões, sexo e percursos escolares

- ignora que democratização do acesso ao ensino não se traduziu numa democratização do sucesso escolar, do processo de aprendizagem e das sociabilizações dentro da escola - ocultando por isso a falência do actual modelo pedagógico, social e organizacional da escola

Ao contrário do que vemos, lemos e ouvimos vindo de todos os “pseudo-qualquer coisa” peritos em desinformação, não se pode negar o carácter multidimensional e variável da violência escolar e dos seus contextos.

Mas sem dúvida que o mais preocupante são as respostas que a sociedade, iludidada por este “senso-comum politicamente construído” e que baseia o seu apoio nos medos mais básicos e irracionais do ser-humano, se propõe na sua maioria a dar: a abordagem policial repressiva.

Em primeiro lugar importa dizer que esta abordagem denota desde logo a rejeição de toda a teoria e análise social, rejeita a pedagogia e rejeita a escola enquanto possível meio de resolução ou atenuação dos problemas sociais que a maior parte das vezes ela própria gera. Ela parte do princípio que a violência na escola é algo de externo a esta, algo que a “infecta”, e que atribui a minorias ou a maus alunos. É a resposta típica e generalizada do “sistema” quando não consegue dar resposta aos problemas que gera: reprimir, afastar, negligenciar. “Separar o trigo do joio”. E entretanto os vigilantes, os cartões de acesso, os polícias e as câmaras entram pela escola e são apresentados como “A solução” (o programa Escola Segura é disso um bom exemplo). Nada de novo: é a casa fortificada, a escola prisão, a Europa fortaleza. E no entretanto, temos toda uma geração a sociabilizar e a aprender a “cidadania” sob a batuta da vigilância e do policiamento…

A resposta e a proposta que temos que fazer é outra, diametralmente oposta, que vá ao fundo das questões. Por oposição ao policiamento temos que responder com um projecto de pedagogia (num sentido de interacção e de aprendizagem, não de paternalismo). É transformar a escola num espaço que promova não só a democratização do acesso mas sim a democratização do “sucesso” escolar, social e pessoal. Esse sucesso tem de ter muitas formas e muito diferentes, e consequentemente muitas formas de ser avaliado, opondo-se ao método meritocrático gerador de exclusões. Isso envolve a transformação radical da escola:
- integração dos estudantes na gestão das instituições da escola e no planeamento dos seus currículos
- novas e diferentes propostas e oportunidades formativas
- alteração da relação de autoridade baseada na dualidade do professor enquanto poder e mestre e o aluno enquanto subjugado e aprendiz
- boas condições materiais e físicas dos espaços e equipamentos
- professores motivados, com um contrato estável e com formação continuada
- recreios e os tempos livres como espaço de sociabilização e de aprendizagem da amizade, do amor, da cidadania, do livre pensamento, da crítica, da intervenção
- uma escola aberta à comunidade, que nela se quer inserir e intervir

Sim, de facto a sociedade está no seu todo mais violenta. Porque as explorações, as opressões e as contradições a isso conduzem. Mas negar a escola como ela própria co-geradora dos conflitos e problemas que nela se vivem, é aceitar que tudo está bem lá dentro. É aceitar que exclua quem não se adequa. É aceitar a escola enquanto selecção e reprodução. É aceitar a escola meritocrática, exclusiva, formatadora e autoritária. É abster-se de a querer transformar. Enfim, é aceitar tudo como está.

Então e a praxe? Embora com iconografias e simbologias diferentes, ela por aí anda no secundário e no superior. E onde se enquadra aqui todo o discurso sobre a violência? Onde estão os mesmos que tão violentamente atacam os que acusam de praticar a violência? Porque violenta para o corpo, para a mente, para as crenças, para os direitos e para as diferenças todos sabemos que a praxe é, embora nem todos o queiramos admitir.

Aqui se revela uma contradição fundamental. Aqueles que exigem a “tolerância zero” perante fenómenos extremos de manifestação de relações, tensões e injustiças sociais, como é o caso da violência nas escolas, são exactamente os mesmos que apologizam a praxe (e a violência que irremediavelmente a acompanha) enquanto processo uniformizador, integrante, estabilizador e conformista.

Não se trata, portanto, da violência em si mesma, mas sim do que ela significa e do que representa. Se representar a não aceitação, a manifestação, a expressão, o inconformismo, a explosão, então deve ser violentamente (mais uma vez) reprimida e afastada. Se for um Carnaval divertido, recambulesco, marialva, pimba, paternalista, sexista, racista, homofóbico, anti-democrático, hierárquico, e se ainda por cima for um negócio que rende muito dinheirinho aos compadrios, ora, como recusar fórmula tão apetecível? A violência é um excesso, indesejável mas que por vezes acontece, dizem eles… Sem o dizerem, dizem-no: a praxe é violência!

Cerra-se as fileiras, ordena-se que se acabe com os “excessos”: acaba-se com a violência visível e intensifica-se a violência silenciosa, modera-se o discurso e mantém-se as práticas.

Resumindo: é um projecto político, social e cultural, conservador e classista, para a escola.

Como transformar este projecto de escola que exclui e violenta, como combater a praxe normativa e integrativa, como o fazer tendo sempre em vista a transformação da escola, do meio e da sociedade, rompendo com os consensos, colectivamente, abertamente, propositivamente, provocativamente, inconformadamente, divertidamente e apelativamente? Acho que a resposta é só uma: com as mãos…e a mente! Reflexão e acção!

Depois disto... há mais para mudar

Julgamento das praxes: condenação histórica


Terminou hoje o julgamento que pôs em causa as práticas de praxes académicas decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém – em Outubro de 2002, quando a Ana Santos foi obrigada a ter o seu corpo coberto com excrementos de animais – com a condenação dos sete arguidos.

Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.

Este foi um julgamento em que se usou recorrentemente os conceitos de "anti-praxe", "código de praxe" e "acordo", definindo a praxe como um acordo entre praxados e praxistas.

Na sua exposição, o juiz declara que não é obrigatório alguém declarar-se “anti-praxe” para não ser sujeito a tais práticas; o código que a regula não tem qualquer legitimidade [inclusivamente incorpora elementos que se opõem à constituição]; e que os actos inseridos no contexto de praxe não se baseiam em nenhum acordo entre quem manda [”veteranos”] e quem obedece [“caloiros”].

Pela primeira vez, a instituição de justiça competente, e não um poder inventado de uma hierarquia fantasiosa, julga e condena acções em contexto de praxes académicas, lembrando ou mostrando que ninguém é inimputável à sombra do traje académico e que um crime é um crime, mesmo “sendo da praxe”.

A coragem da Ana, que apesar de todos os obstáculos nunca desistiu, levou a este ponto de viragem: a partir de hoje as “leis da praxe” já não se podem considerar paralelas às leis do país. E o futuro, a partir de hoje, pode pensar noutras mudanças que tornem livres as relações entre estudantes.

Mais um caso de violência onde o palco é a "tradicional" Queimas das Fitas

Uma aluna de primeiro ano – dita "caloira" na hierarquia das "praxes" – da Universidade do Minho foi violada por um colega – "cardeal", na mesma hierarquia – durante a festa da "Queima das fitas".

É mais um caso de violência em contexto de "tradição académica". Não o sendo, as notícias não chamariam "caloira" à vítima e "cardeal" ao violador, nem procurariam comentários da direcção da Escola ou da associação académica. Não o sendo, a própria aluna não diria "nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros", nem diria que "ainda pensava que se tratava de mais uma praxe".

Este caso é diferente de outros do passado, porque a brutalidade de uma violação sexual choca e é condenável por qualquer pessoa, independentemente do contexto do acto. Também difere por não se ter sucedido em grupo: foi uma decisão individual do "cardeal" (e não das "comissões de praxes") e ocorreu fora do alcance das outras pessoas (e não em situação de "arrebanhamento" onde existem sempre pressões de grupo).

No entanto, tem semelhanças em vários pontos com outros casos tornados públicos, por exemplo, "Ana Santos, de Santarém", "Ana Sofia Damião, de Macedo de Cavaleiros" ou "Diogo Macedo, de Famalicão"; e é por isto que não se pode desligar da relação que tem com a "tradição académica":

- a confiança depositada num colega "superior" acaba por ser defraudada, deixando clara a arbitrariedade das hierarquias entre estudantes (absurdas e inventadas pela "tradição académica", mas supostamente "protectoras");

- a relutância em denunciar o sucedido (denúncia esta que, note-se, não foi feita em Braga) esconde o medo de voltar à escola onde o "cardeal" continuará a "proteger os seus caloiros", e esconde também o receio de dificilmente voltar a frequentar o curso e a escola, aos quais tem todo o direito;

- a reacção da direcção da Escola anuncia que “só abrirá um inquérito quando houver uma queixa formal da vítima”, desresponsabilizando-se uma vez mais. Não porque tenha responsabilidade no sucedido, mas porque ao escolher o caminho da ignorância faz com que uma aluna deixe de ter condições de frequentar a instituição de ensino e possa perder, pelo menos, um ano da sua vida;

- os convívios escolhidos usam o álcool como argumento que justifica a violência (sendo que nenhum tipo de violência pode ser legitimada pelo abuso de álcool), quando, de facto, a origem dessa violência está no facto de esses convívios se basearem nas "tradicionais" hierarquias que conferem diferentes poderes às pessoas que assim "convivem";

- fica mais uma vez provado que na escola e nas suas "tradições", tal como na sociedade, as mulheres são encaradas como "o elo mais fraco", sendo por isso as principais vítimas das discriminações e abusos.

Recusamos o policiamento dos convívios entre estudantes como resposta. Pelo contrário, pensamos que a gravidade deste caso obriga a várias reflexões: por parte de quem acredita que a hierarquia é uma solução legítima para o convívio; por parte da direcção da Escola que tem a obrigação de garantir que esta aluna pode continuar a estudar; por parte da direcção da Escola, do Ministério do Ensino Superior e do Ministério Público, que têm a responsabilidade de não deixar este caso cair no esquecimento.

Não se pode admitir que uma pessoa tenha medo de denunciar uma agressão, nem tão pouco que essa denúncia traga ainda mais obstáculos à sua vida. Este medo e estes obstáculos são transversais a todos os casos conhecidos (e desconhecidos) e terão que acabar um dia.
E esse dia deve ser hoje.

(Comunicado de imprensa. 16 Maio 2008)

A invasão...

Atenção! Atenção! Aviso à população!

A Baixa Lisboeta, desde da Praça dos Restauradores até ao Cais do Sodré, foi completamente invadida por corvos. É fenómeno anti-natura nunca antes visto na nossa sociedade evoluída. Eu tive o privilégio de assistir, com os meus próprios olhos, aos comportamentos destes espécimes.

Durante a tarde no meu trabalho, na Baixa, ouvia gritos histéricos pela rua. Sempre que ia para a entrada espreitar não via nada de suspeito. Pensei que pudesse ser uma manifestação da CGTP, dois cauteleiros a discutir sobre a melhor terminação da Lotaria Clássica, ou uma pessoa desesperada por ter encontrado o seu automóvel bloqueado pela Polícia Municipal enquanto só tinha ido beber uma mini ao café "O Fingal".

Saio do trabalho ao final da tarde e dirijo-me para a Casa do Alentejo e começo a ver algumas, mas poucas, figuras de indumentária bastante estranha. Por um lado pareciam trabalhadores de colarinho branco que deviam ter saído da Loja do Cidadão, por outro pareciam o fantástico Zorro pelas compridas e belas capas que ostentavam orgulhosamente. Apesar disso, segui em passo acelerado para a embaixada alentejana, pois eu cá estava com sede.

Umas duas horas depois saio, já acompanhado, da magnífica associação cultural para me dirigir para casa. Começamos a observar que eles se multiplicaram - eram pior que coelhos. Agora via-os pela rua de Portas de Santo Antão a beber ginginhas como se não houvesse amanhã, e ainda fomos a tempo de ver um grande grupo mais elitista que preferiu a suculenta carne frita do McDonald's, erguendo orgulhosamente a nossa lusa bandeira. Eles urravam! Eles gritavam! Eles estavam tão divertidos! Essa sensação de liberdade imediatamente me preencheu. É tão bom ver seres humanos tão jovens armados em aves.

Seguimos pelo Rossio, entrei na rua do Carmo e já via vários a subir e a descer a rua Garrett. Achei estranho, pois era segunda-feira e o Bairro Alto é aborrecido (embora para mim essa seja uma constante da vida). Já não estava a compreender nada. Comecei a sentir-me perdido e agoniado. Só queria sair dali, não ter que ver tanta felicidade alcoólica em gente bem vestida.

Descemos para a rua do Ouro, o movimento de aves continua semelhante... até ver a rua do Comércio cortada. Olho para a Direita e vejo um bando enorme de corvos aos berros. Oiço música. Vejo luz. A Praça do Município estava repleta, invadida, e infelizmente não era o 25 de Abril. Fugimos para a Praça do Comércio - lá estaríamos em segurança para apanhar o eléctrico. Novamente encontro estes seres vorazes a gritarem obscenidades sobre como desejam fazer sexo em grupo nos seus futuros consultórios de psicologia. Outro bando, maioritariamente masculino, em jeito de pré-acasalamento, berra o mesmo mas a estudar pedras... E começa uma bela dança de palavras entre futuras psicólogas e futuros geólogos.

Finalmente chega o eléctrico, que antes de nos salvar, leva-nos principalmente para a toca do lobo. Passamos pela Praça do Município e nunca vi nada assim: os corvos grasnavam em volta de belos banquetes de cerveja e churros. Alguns bandos já derrotados afagavam as cabeças dos seus compinchas em quase coma alcoólico, outros erguiam os seus copos de plástico e as suas guitarras em direcção da Câmara Municipal, outros limitavam-se a não deixar o eléctrico passar. Felizmente estava lá a polícia e ajudou-os a sair do meio dos carris.

É compreensível, as aves não primam pela inteligência.

Y.

Que respondes tu?

Estou perturbada pelo tema do "incidente do telemóvel", mas ao contrário do que se tem ouvido, a minha perturbação vem exactamente da análise que se tem feito do caso.
As palavras "autoridade", "família", "punição" (palavras muito usadas durante o Estado Novo), que têm entrado em quase todos os discursos (e que transformam as "pessoas mais novas" como pessoas inferiores) são tão antigas e obsoletas quanto o sistema de ensino.

Será normal que a Escola continue a ser apenas um local de reprodução e não de renovação de ideias? Esperamos nós que a Escola "ponha as crianças na linha" em vez de as ajudar a encontrar autonomia e autodeterminação? Queremos que saiam da Escola bons profissionais (precários, claro, que os tempos não estão para melhor) em vez de pessoas com ideias, capacidades e vontades de reinventar a sociedade?

Será que queremos impor desde cedo a estratificação da hierarquia que "nos manda obedecer" (aos pais, aos professores, aos patrões, aos polícias)?
Esperamos nós que a Escola seja um local de medo e retracção, vigiado por polícias e colegas, em vez de um espaço de liberdade onde as diferenças se respeitam?
Queremos que se ache normal que os professores roubem os telemóveis dos alunos, em vez de querermos que a Escola se reinvente e se adapte ao presente?

Eu respondo a tudo que não.

Ana Feijão

O melhor é assobiar para o lado...

No Diário de Notícias 16 de Dezembro de 2007, três parágrafos da crónica do sociólogo insociável Alberto Gonçalves, disseram respeito ao MATA:

MATA E ESFOLA

O melhor argumento contra as "praxes" universitárias são as próprias. O único argumento a favor das "praxes" são os movimentos que se formam, muito organizadinhos, para as combater. Por estes dias, soube-se que o aluno que, na Escola Superior Agrária de Coimbra, se lançara de cabeça para um lamaçal ficou paraplégico. Sem que se percebesse porquê, o MATA entrou no baile. O MATA diz ser o Movimento Anti--Tradição Académica e, segundo li, "promove iniciativas e denúncias contra a praxe e o autoritarismo". Por encomenda de quem, exactamente? Para salvar quem, exactamente?

Que se saiba, o principal método de afrontar a "praxe" é ignorá-la. Foi o que eu fiz quando, nos primeiros instantes de universidade, suspeitei que teríamos circo. Não sendo apreciador, fui-me embora e só regressei depois de desmontada a tenda. Outros deixaram-se estar e entraram no frenesim. Ao vê-las ao longe, confesso que me ocorreu certo desdém por aquelas criaturas em fila indiana e rabiscos na cara. Não me ocorreu convertê-las à Verdade. A verdade é que pareciam felizes, e no mínimo enxovalhavam-se de livre vontade.

O aluno de Coimbra, que até frequentava o 3º ano, mostra que a escolha individual não é aqui desprezível. Anos passados, inúmeras pessoas evocam as palhaçadas da "praxe" com terna nostalgia, e não será justo privar os moços de hoje de evocações futuras e das palhaçadas presentes. Por um óptimo motivo: eles gostam das palhaçadas. Se não gostam, podem evitá-las com facilidade (mesmo arriscando uma imaginária "integração"). Se não podem evitá-las, e se vêm forçados sob ameaça de arma a chafurdar em lamaçais, o assunto é de polícia. Em nenhuma circunstância o assunto diz respeito ao MATA ou à sua casa-mãe, o Bloco de Esquerda (que quer uma linha de apoio às "vítimas" da "praxe"). De resto, abolir costumes a pretexto da sua subjectiva tolice ou ocasional perigo implicaria o fim de quase todas as actividades.

Aqui fica a resposta que o MATA enviou para a imprensa, ainda não publicada:

Praxe: a necessidade da discussão e da acção

Comecemos por concordar com o sociólogo Alberto Gonçalves que escreveu, no dia 16, um artigo de opinião que abordava, entre outros, o tema da praxe e a existência do M.A.T.A. . De facto o melhor argumento contra a praxe são as mesmas. A observação da praxe, por muito pouco atenta que seja, põe logo a nu o que de pior (e também de mais intrínseco) nelas há, que é a dominação de uma pessoa por outra, a subjugação de um estudante por outro. A existência dos “casos” revela mais uma faceta, a sua arbitrariedade (porque depende da vontade de alguém) e a sua tendência para o abuso e violência.

A concordância termina por aqui. Para nós, M.A.T.A., a melhor forma de se combater as praxes não é assobiar para o lado fingindo que não se vê ou não existe. Ou simplesmente olhar de fora com desdém, superioridade e moralismos para aqueles e aquelas que ainda não atingiram a "Verdade " (que verdade será esta a que se referia?)... A nossa resposta é combatê-las onde elas são mais frágeis, que é nas suas contradições. Para integrar é preciso humilhar? Para divertir é preciso um estar de pé e outro de joelhos? Para fazer coisas em conjunto é preciso alguém mandar? E combatemo-las criando debate e discussão, fracturando os falsos consensos que a praxe tenta impor. E fazêmo-lo também de outras formas, formas criativas como lançar um CD por nós idealizado e construído com tantas outras pessoas, no qual várias bandas mostram que estar na faculdade é precisamente a recusa do que nos é imposto e a procura de novas formas de estar e de ser. É apenas um exemplo entre muitos outros possíveis.

De facto a escolha individual na praxe não pode nem deve ser desprezada. Se se pode admitir que alguém tenha o direito a querer ser pintado, humilhado, enxovalhado ou pau mandado de outro, já não se pode reclamar o direito de fazer de outro o seu pau mandado. Ora, é essa a essência da praxe. Seja ela mais ou menos "moderada". Por isso é que combatê-la envolve um debate transversal na sociedade e na escola. Porque é uma escolha da sociedade, das suas liberdades e escolhas, que este assunto em si encerra.

E desse papel a Assembleia da República não pode nem deve abster-se. Se é o Bloco de Esquerda que promove esse debate, é uma escolha desse partido. Mas dizer que o Bloco de Esquerda é a casa-mãe do M.A.T.A. é ignorar completamente mais de uma década de actividade onde convergiram pessoas de várias sensibilidades politicas (e partidos, também). E uma pesquisa mais atenta mostrar-lhe-ia que o M.A.T.A. existe desde 1994 e o Bloco desde 1998...

As tradições e costumes fazem parte de uma cultura e uma sociedade, que estão em constante mudança, com as suas vivências e as forças que nela operam. Portanto a cada altura essa sociedade deve questionar se as suas tradições ainda se aplicam, se se justificam ou se ainda fazem sentido. Porque se assim não fosse, as mulheres ainda não teriam "Direito à Igualdade e a estar livre de todas as formas de descriminação", por exemplo.

Para terminar, aproveitamos o artigo deste sociólogo para dizer que achamos normal e saudável que haja oposição – estamos, aliás, bem habituados a ela –, mesmo quando essa oposição considera que existem apenas algumas “verdades” legítimas. Ela é mais uma das razões que nos ajudam a pensar nas coisas que acontecem à nossa volta e nos dão energia. Energia para querer continuar a pensar, a falar, a ouvir, a fazer, a mudar e a transformar.

Vitor Ferreira, “Movimento Anti-Tradição Académica”

Mais uma vez "acidentes" da praxe são notícia

No passado dia 28 de Novembro, em Elvas e Coimbra assistiu-se, mais uma vez, aos efeitos da praxe, desta feita não só na vida estudantil, mas também na vida de pessoas. Tal como se passou com a Ana Sofia Damião e a Ana Santos, a vida dois jovens nunca mais será a mesma depois de sujeitos às "brincadeiras" da praxe.
Em Coimbra, no contexto da "Real Praxe", Luís Vaz, 20 anos, estudante de Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária de Coimbra, ter-se-á lançado de um escorrega, com um desnível de 2 metros, para um "lago" de lama e palha. A queda resultou em lesões vertebro-medulares a nível da coluna cervical, sendo que neste momento o estudante se depara com a possibilidade de uma tetraplegia permanente.
No mesmo dia, em Elvas, também no contexto das actividades de recepção ao caloiro, João Pedro Farinha, estudante do 1º ano na Escola Superior Agrária de Elvas, após o "tradicional" rally tascas, terá sofrido uma queda de uma altura de 20 metros, perante o olhar atónito dos seus colegas.
O que é apontado como uma brincadeira, moderada e desejável, é-o apenas no discurso, porque as suas práticas traduzem um total desrespeito pelas liberdades e direitos das pessoas que nelas participam. Na nossa opinião, tal apenas vem demonstrar que as estruturas que a praxe tem vindo a organizar numa tentativa de legitimização, institucionalização e moderação (que surgiram como resposta às pressões de uma opinião pública cada vez menos disposta e menos tolerante perante as "brincadeirinhas" da praxe), não são mais que uma operação cosmética a algo que na sua essência não é mascarável: a subjugação dos estudantes pelos estudantes.
É imperativo que a comunidade escolar (estudantes, professores e funcionários), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a sociedade reflictam sobre estes fenómenos. Aliás, espanta-nos que no início da sua legislatura o ministro Mariano Gago tenha manifestado total repúdio perante estas práticas, tendo chegado a caracterizá-las como fascistas, mas que rapidamente tenha adoptado uma postura de total silêncio sobre o assunto.
Chamar brincadeira e integração a algo que permite a prática de actos bárbaros e transforma estudantes, supostamente iguais entre si, em executantes de práticas selvagens e arbitrárias obriga a que a sociedade portuguesa, que se diz livre e democrática, reflicta urgentemente e de forma muito séria sobre as praxes.

M.A.T.A. - movimento anti-"tradição académica"