Mais um caso de violência onde o palco é a "tradicional" Queimas das Fitas

Uma aluna de primeiro ano – dita "caloira" na hierarquia das "praxes" – da Universidade do Minho foi violada por um colega – "cardeal", na mesma hierarquia – durante a festa da "Queima das fitas".

É mais um caso de violência em contexto de "tradição académica". Não o sendo, as notícias não chamariam "caloira" à vítima e "cardeal" ao violador, nem procurariam comentários da direcção da Escola ou da associação académica. Não o sendo, a própria aluna não diria "nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros", nem diria que "ainda pensava que se tratava de mais uma praxe".

Este caso é diferente de outros do passado, porque a brutalidade de uma violação sexual choca e é condenável por qualquer pessoa, independentemente do contexto do acto. Também difere por não se ter sucedido em grupo: foi uma decisão individual do "cardeal" (e não das "comissões de praxes") e ocorreu fora do alcance das outras pessoas (e não em situação de "arrebanhamento" onde existem sempre pressões de grupo).

No entanto, tem semelhanças em vários pontos com outros casos tornados públicos, por exemplo, "Ana Santos, de Santarém", "Ana Sofia Damião, de Macedo de Cavaleiros" ou "Diogo Macedo, de Famalicão"; e é por isto que não se pode desligar da relação que tem com a "tradição académica":

- a confiança depositada num colega "superior" acaba por ser defraudada, deixando clara a arbitrariedade das hierarquias entre estudantes (absurdas e inventadas pela "tradição académica", mas supostamente "protectoras");

- a relutância em denunciar o sucedido (denúncia esta que, note-se, não foi feita em Braga) esconde o medo de voltar à escola onde o "cardeal" continuará a "proteger os seus caloiros", e esconde também o receio de dificilmente voltar a frequentar o curso e a escola, aos quais tem todo o direito;

- a reacção da direcção da Escola anuncia que “só abrirá um inquérito quando houver uma queixa formal da vítima”, desresponsabilizando-se uma vez mais. Não porque tenha responsabilidade no sucedido, mas porque ao escolher o caminho da ignorância faz com que uma aluna deixe de ter condições de frequentar a instituição de ensino e possa perder, pelo menos, um ano da sua vida;

- os convívios escolhidos usam o álcool como argumento que justifica a violência (sendo que nenhum tipo de violência pode ser legitimada pelo abuso de álcool), quando, de facto, a origem dessa violência está no facto de esses convívios se basearem nas "tradicionais" hierarquias que conferem diferentes poderes às pessoas que assim "convivem";

- fica mais uma vez provado que na escola e nas suas "tradições", tal como na sociedade, as mulheres são encaradas como "o elo mais fraco", sendo por isso as principais vítimas das discriminações e abusos.

Recusamos o policiamento dos convívios entre estudantes como resposta. Pelo contrário, pensamos que a gravidade deste caso obriga a várias reflexões: por parte de quem acredita que a hierarquia é uma solução legítima para o convívio; por parte da direcção da Escola que tem a obrigação de garantir que esta aluna pode continuar a estudar; por parte da direcção da Escola, do Ministério do Ensino Superior e do Ministério Público, que têm a responsabilidade de não deixar este caso cair no esquecimento.

Não se pode admitir que uma pessoa tenha medo de denunciar uma agressão, nem tão pouco que essa denúncia traga ainda mais obstáculos à sua vida. Este medo e estes obstáculos são transversais a todos os casos conhecidos (e desconhecidos) e terão que acabar um dia.
E esse dia deve ser hoje.

(Comunicado de imprensa. 16 Maio 2008)