sexta-feira, 23 de maio de 2008

Depois disto... há mais para mudar

Julgamento das praxes: condenação histórica


Terminou hoje o julgamento que pôs em causa as práticas de praxes académicas decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém – em Outubro de 2002, quando a Ana Santos foi obrigada a ter o seu corpo coberto com excrementos de animais – com a condenação dos sete arguidos.

Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.

Este foi um julgamento em que se usou recorrentemente os conceitos de "anti-praxe", "código de praxe" e "acordo", definindo a praxe como um acordo entre praxados e praxistas.

Na sua exposição, o juiz declara que não é obrigatório alguém declarar-se “anti-praxe” para não ser sujeito a tais práticas; o código que a regula não tem qualquer legitimidade [inclusivamente incorpora elementos que se opõem à constituição]; e que os actos inseridos no contexto de praxe não se baseiam em nenhum acordo entre quem manda [”veteranos”] e quem obedece [“caloiros”].

Pela primeira vez, a instituição de justiça competente, e não um poder inventado de uma hierarquia fantasiosa, julga e condena acções em contexto de praxes académicas, lembrando ou mostrando que ninguém é inimputável à sombra do traje académico e que um crime é um crime, mesmo “sendo da praxe”.

A coragem da Ana, que apesar de todos os obstáculos nunca desistiu, levou a este ponto de viragem: a partir de hoje as “leis da praxe” já não se podem considerar paralelas às leis do país. E o futuro, a partir de hoje, pode pensar noutras mudanças que tornem livres as relações entre estudantes.

2 comentários:

Joaquim António disse...

Finalmente! Infelizmente a pena é leve. Acho que mereciam mais pois o exemplo deviria ter sido dado. Mas por outro lado, se calhar as praxes vão ficar em ambientes muito mais reservados e escondidos para que a violência não saia cá para fora e ninguém, seja processado por isso. Os covardes arranjam sempre maneira de manter o seu estatuto de poder. "Pinguim da merda, filho da puta
a tua condição é das mais cobardolass do mundo,
vai mas é projectar as tuas frustações
para os otários dos teus amigos,
não passas de um objecto etnográfico de encomenda.
Tu metes o «ismo» no fascismo!
e as tuas canções são um bocado aborrecidas e tal..."
objectos etnográficos da treta

Filipe disse...

Joaquim es um triste. nem argumentar sabes. resumes a tua maneira de ser e estar na vida, a um punhado de insultos.

nao sei em que mundo vives, nem a quem acompanha este movimento, mas achar que, em pleno seculo xxi, os alunos do ensino superior estao na praxe por obrigaçao ou com medo de serem excluidos de algo, é sem duvida de uma ignorancia tremenda.

saudaçoes academicas