Primeira indemnização decidida pelo tribunal contra escolas e a favor de estudantes humilhados em praxes
notícia aqui
O Tribunal da Relação do Porto condenou o Instituto Piaget a pagar uma indemnização de cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de actos de praxe, considerados degradantes e humilhantes. O acórdão, que diz respeito a factos ocorridos em 2002, em Macedo de Cavaleiros, considera que constitui ilícito civil a conduta de uma instituição do ensino superior que, embora conhecendo o conteúdo de um código de praxe ofensivo, intimador e violador da dignidade da pessoa humana, permite ao mesmo tempo que continue a ser aplicado.
Por outro lado, frisam os juízes, tal instituição tem o dever específico de respeitar, fazer respeitar e promover direitos fundamentais, como o respeito mútuo, a liberdade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana, pelo que incorre na obrigação de indemnizar quem tenha sido ofendido pelas praxes académicas, relativamente aos danos patrimoniais e morais. O Instituto Piaget informou que não vai comentar a decisão, mas que dela vai apresentar recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
Esta é a primeira decisão conhecida em que uma instituição é condenada a ressarcir um aluno vítima de praxes académicas.
A acção foi proposta por uma ex-aluna do curso de Fisioterapia, Ana Damião, que se queixou de praxes violentas, degradantes e humilhantes e de nada ter acontecido depois de denunciar os factos aos responsáveis pela escola, que até lhe aplicou uma sanção disciplinar "pela forma subjectiva e excessiva como relatou os factos". Ana Damião teve que anular a matrícula e afastar-se da cidade, onde era alvo de frequentes ofensas e insultos por ter denunciado o caso.
Numa primeira decisão, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros acabou por não lhe dar razão, já que, embora confirmando os factos, acabou por absolver a escola considerando não ter ficado provado que a aluna se tenha recusado a submeter-se às actividades da praxe. Na decisão de recurso, os juízes da relação fazem uma severa apreciação desta decisão, considerando que nela se "confunde de forma simplista a não recusa com o consentimento" ao mesmo tempo que "não valorizou a ambiência de medo, constrangimento e ansiedade" vivida pela aluna.
O acórdão agora conhecido afirma mesmo que "mal andou o tribunal [de Macedo de Cavaleiros]" ao afirmar que "as praxes académicas constituem um fenómeno público e notório e do conhecimento geral", uma vez que tal "não permite concluir que autora [a aluna] ou qualquer cidadão comum conheça o teor dessas práticas: como simular actos sexuais com um poste, simular um orgasmo, exibir a roupa interior, proferir expressões de elevada grosseria ou ser chamado de bosta".
A indemnização, de 38.540 euros, acrescidos de juros desde o início do processo, resulta dos danos morais e patrimoniais sofridos por Ana Damião, já que perdeu o ano e foi forçada a sair da escola, tendo entretanto concluído outro curso numa escola de Chaves. A sua advogada, Elisa Santos, considera que, além de fazer justiça, a decisão é também "um prémio para a atitude extraordinária e corajosa" mantida por Ana Damião.
(Público, 05.12.2008)
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Piaget condenado a pagar 40 mil euros a aluna vítima de praxe
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
quem disse que as escolas não têm nada a ver com as praxes, enganou-se!
A Ana Sofia Damião foi a primeira rapariga que ousou levar o tema das praxes para uma sala de tribunal.
Foi praxada em 2002 e 6 anos depois (no dia 24 de Novembro de 2008) o Tribunal da Relação do Porto condenou o Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros a pagar uma indemnização à Ana, por danos morais e patrimoniais.
Este foi o segundo caso que levou os tribunais a condenarem as "praxes académicas". Mas foi a primeira vez que foram atribuídas responsabilidades a uma instituição de ensino superior que escolheu compactuar com as praxes e com a "seita" que as organiza.
I - Constitui ilícito civil a conduta de uma instituição do ensino superior que embora conhecendo o conteúdo de um “Código de Praxe” ofensivo, e intimador, violador da dignidade da pessoa humana, permite que o mesmo continue a ser aplicado.
II - Tal instituição tem o dever específico de respeitar, fazer respeitar e promover direitos fundamentais, como o respeito mútuo. A liberdade, a solidariedade, a dignidade da pessoa humana.
III - Como tal a instituição tem a obrigação de indemnizar quem tenha sido ofendido pelas ditas praxes académicas, relativamente aos danos patrimoniais e morais.
(sumário do acórdão do Tribunal da Relação do Porto)
É de saudar a coragem da Ana Sofia Damião, que não desistiu - com todas as dificuldades que lhe foram levantadas em todo o processo.
A persistência da Ana, assim como a da Ana Santos (que acabou por ver condenados 7 dos seus "praxistas", há poucos meses atrás), foi a fórmula que tornou possível mais esta vitória. Foram as duas pioneiras e vitoriosas.
Quem se lhes seguir já tem o caminho facilitado.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Évora: estudantes manifestam-se... pela praxe e tradição???
Público (nº 6790, 02.11.2008, pág. 24) - M.A.Z.
O Dia da Universidade de Évora foi ontem marcado por um protesto de estudantes contra as limitações impostas pelas autoridades académicas à prática das praxes. Cerca de 600 alunos juntaram-se no claustro maior da instituição, trajados a rigor e empunhando cartazes a apelar à "tradição académica". A música das tunas deu lugar ao silêncio e o acto de estender as capas para que o cortejo académico passe por cima delas foi substituído por um virar de costas aos docentes. Para o Conselho de Notáveis, órgão constituído por alunos das diferentes licenciaturas, esta foi uma acção que visou mostrar a sua indignação com as medidas tomadas pela reitoria. "Esta foi a forma encontrada para mostrarmos que somos a favor da tradição académica e da praxe, devendo a Universidade assumi-la como sua, respeitá-la, e compreendê-la, ao invés de a afastar e rejeitar, uma vez que a praxe vai continuar a existir", afirmou Hugo Quintino, membro daquele conselho. O reitor Jorge Araújo disse, por seu lado, que os alunos estavam no seu direito de se manifestar, lamentado, contudo, o facto de "não reagirem relativamente a coisas muito mais graves que acontecem, dando a ideia de que a capacidade de indignação dos estudantes se resume às praxes". Jorge Araújo salientou que as praxes protocolares não estão proibidas, "o que está proibido são as alarvidades como gritar, chafurdar, sujar e todas as práticas que no fundo podem atentar contra a saúde física e psíquica dos alunos".
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segunda-feira, 3 de novembro de 2008
O estranho texto da JCP
Jornal Mudar de Vida - Diana Dionísio - Domingo, 2 Novembro, 2008
A Juventude Comunista Portuguesa fez um texto intitulado «RJIES – proibição das praxes», que está no seu blog e que enviou para a imprensa. Na semana passada, pelo menos nas paredes da Faculdade de Letras de Lisboa, apareceram uns cartazes impressos a tinta azul com o título Comunicado e esse mesmo texto, assinado pela JCP. Nesse texto, a proibição das praxes e o RJIES (o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior que, sem se chamar “Regime de Privatização do Ensino”, tirou os estudantes nos órgãos de discussão e decisão das escolas e os trocou por representantes de empresas) são metidos no mesmo saco, são “a mesma coisa”, e o apelo é para que todos os estudantes (depreende-se: os que lutam contra o RJIES e os que lutam pelas praxes) se unam.
A JCP dá tanta importância à praxe (e está tão metida nela) que se dá ao trabalho de escrever um texto sobre isso. Isto revela, aliás, que as praxes andam mesmo a ganhar muito poder dentro das escolas e muito tempo e espaço da cabeça dos estudantes – facto triste e perigoso a que se deve dar atenção.
Mas os membros da juventude comunista estão também preocupados com a “outra” luta… e por isso querem juntar todos. Hum… e até dá jeito: olhem lá o pessoal todo das praxes numa manifestação! Uooou! As grandes massas de gente seguidista a engrossar as magras fileirinhas de pessoas que querem lutar por uma escola pública, livre, gratuita, para todos, sem mercado.
E pronto, já têm uma bela estratégia de manipulação de massas! É só criar um novo grito: «a proibição das praxes é um atentado à liberdade dos estudantes!» Para eles tem tudo que ver com o RJIES, é mais uma ameaça do RJIES. Há que ver, já agora, que ainda por cima isto é mentira: o RJIES não proíbe as praxes. Estas recentes “lutas”, RGAs, protestos contra a proibição das praxes só nasceram porque o Mariano Gago foi o primeiro ministro que teve a ousadia de falar sobre elas e contra elas, e o que disse foi que não deixaria de averiguar os abusos. Ele também não proibiu nada. Quem proibiu foram alguns directores de algumas faculdades (cheios de medo de serem responsabilizados, pois sabem muito bem de que é que as suas casas gastam!). Esses proibiram que houvesse praxes dentro das suas instalações, coisa que nem sempre chegou a acontecer na prática – veja-se o Instituto Superior Técnico, por exemplo, onde continuou tudo na mesma apesar da proibição.
Acho incrível que se ache que a luta por uma outra escola – uma escola que não seja mercado, uma escola em que as pessoas se relacionem em pé de igualdade e em que busquem por conhecer novas coisas – e a “luta” por podermos ser carneiros e burros e irmos atrás das praxes seja considerada a mesma coisa. Para mim, são o oposto. Também o ministro Mariano Gago devia pensar um pouco sobre isto, quando se afirma contra as praxes mas acaba com a democracia nas escolas e dá as faculdades às empresas, de mão beijada. Mas o ministro é do poder, faz o que o poder lhe manda, já se sabe. O que me inquieta de facto são aqueles com quem eu deveria estar na luta por mudar o mundo, jovens estudantes que dizem também querer lutar contra o RJIES, neste caso. E acham que o conseguem fazer enquanto milhares de estudantes-avestruzes têm a cabeça enfiada em baldes de esterco?! E que o conseguem fazer precisamente com esses que têm lá a cabeça e que andam a lutar para que não se acabe a tradição de tapar a boca, os olhos, os ouvidos e o nariz aos estudantes?!
As praxes ensinam a deixar o sentido crítico na cama quando saímos de casa e a cumprir as ordens que recebemos dos outros – desde que sejam superiores hierárquicos, claro. As praxes são o contrário do pensamento, da igualdade, da fraternidade, do salto por cima dos muros. As praxes são o prato de sopa já inventado e já gasto que reflecte no seu fundo de loiça tudo o que nos vende (ou até oferece, se for preciso!) a nossa sociedade capitalista, carneirista, individualista, mesquinha, cinzenta, parca de novas ideias e de atitudes diferentes e livres e com capatazes empenhados em fazer esconder a todo o custo que mudar de vida é possível.
http://www.jornalmudardevida.net/?p=1287
O texto da Juventude Comunista Portuguesa vai abaixo:
NOTA DE IMPRENSA
RJIES - proibição das praxes
2008-10-10
Está a ser discutida nas várias Instituições de Ensino Superior a aplicação do novo Regime Jurídico, proposto pelo actual Governo PS/Sócrates e que, tal como a JCP já afirmara, será o passo que faltava para a privatização do Ensino Superior em Portugal.
Já se verifica, através dos novos estatutos aprovados na maioria das instituições, que é drasticamente reduzida a participação dos estudantes nos novos órgãos de gestão, nomeadamente no Conselho Geral, que passa a ser o principal órgão de deliberação. A par desta situação, verifica-se a entrada das “entidades externas de reconhecido mérito”, que ocupam 30% do Conselho Geral (muito mais que o número de estudantes), e que na generalidade, não são mais que representantes de empresas e grupos económicos a ingerir na vida das instituições, segundo os seus interesses, que são naturalmente os da obtenção do lucro. É criada na maior parte dos locais, a figura do provedor do estudante, que sob a capa de “ajudar” os estudantes a resolver os seus problemas, deixam a claro o objectivo de substituição do papel das Associações de Estudantes. O Governo promove ainda a transformação das Instituições em fundações de direito privado, que é legitimada por este Regime Jurídico.
No contexto deste Regime Jurídico, verifica-se que em vários dos novos estatutos criados encontram-se restrições relativamente a actividades académicas, como a praxe, nomeadamente no que diz respeito ao seu tempo de duração e aos locais em que pode ser feito, que em algumas instituições acaba por ser a maior parte do seu espaço. Segundo o que está estipulado, a frequência às aulas não pode ser posta em causa para a realização destas actividades. Em caso de não cumprimento, os estudantes estão sujeitos a processos disciplinares. A JCP considera que tais restrições são uma ingerência na vida dos estudantes, e que é a eles que cabe as decisões no que diz respeito às suas actividades académicas. Estas restrições revelam o perigo e o precedente de impedimento de qualquer tipo de actividade, nomeadamente as de carácter reivindicativo.
A JCP apela a que os estudantes se unam na luta contra este Regime Jurídico que põe em causa a gestão democrática e promove a privatização do Ensino Superior, assim como a luta contra todas as políticas de direita que põe em causa o seu acesso e frequência universal, a luta por um Ensino Superior Público, gratuito, de qualidade e democrático para todos!
O Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP
http://www.jcp-pt.org/noticias.php?id=420&categoria=3&categoria2=0&categoria3=0sábado, 1 de novembro de 2008
Sr. Gago, acha que alguma vez o desfecho seria diferente?
Escola de Leiria afasta hipótese de praxe estar na origem de hospitalização de aluno
Aqui fica um parágrafo curioso desta notícia:
O jovem de 18 anos começou a ter os primeiros sintomas após o tradicional cortejo académico, realizado na quarta-feira, dia 22. “Na terça-feira tivemos um jantar de curso tranquilo com professores e depois fomos para o recinto. Ele estava bem e no dia seguinte, no cortejo, aparentemente também estava bem. Após o baptismo* começou a sentir dores de cabeça e muito frio. O padrinho levou-o então para sua casa. Deram-lhe banho e tentaram aquecê-lo com um cobertor. Como continuava com dores de cabeça, pediu para telefonar aos pais”, descreve Rui Andrade, presidente da Associação de Estudantes da ESTG.
*o baptismo é aquele "acontecimento" em que se levam as pessoas para um sítio com água, muita água, e se molham essas pessoas da cabeça aos pés. Quer esteja ou não uma condição meteorológica compatível.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
a investigação é só para confirmar que o rapaz não foi para o hospital por causa das praxes...
...mas porque será que as praxes deixam sempre dúvidas? não é isso suficiente para se perceber que as praxes e as vontades de quem praxa são arbitrárias e que, por isso, TUDO pode acontecer? e o facto de TUDO poder acontecer não é suficiente para se achar que não devem existir praxes?
(de Jornal de Notícias)
Aluno sofre uma ruptura de aneurisma após praxe
Um aluno da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria sofreu a ruptura de um aneurisma cerebral, depois de uma praxe académica. A escola pondera a abertura de um processo de averiguação. Apesar dos receios da família, não está provada relação directa entre o incidente e o ritual.
Luís (nome fictício) tem 18 anos e é aluno do primeiro ano do curso de Engenharia Electrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico de Leiria. Na passado dia 22, o jovem participou nas actividades de recepção ao caloiro - um desfile pelas ruas e o "baptismo", num jardim da cidade. Começou a queixar-se de fortes dores na cabeça e vómitos, acabando por ser transportado ao Hospital de Santo André, naquela cidade.
Fonte daquela unidade explicou que o aluno deu ali entrada, cerca das 21 horas, "com referência, pela pessoa que o acompanhava, de consumo elevado de bebidas alcoólicas". Permaneceu internado até à manhã do dia seguinte. Segundo o hospital não apresentava qualquer queixa nessa altura.
Mas a mãe do jovem contou ao JN que "as dores não passaram e foram-se intensificando".
Por isso, no sábado, voltou ao hospital. Foi-lhe diagnosticada, então, uma hemorragia intracraniana resultante da ruptura de um aneurisma cerebral (ver caixa), tendo sido transportado ao serviço de neurocirurgia do Centro Hospitalar de Coimbra, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica, na última terça-feira, que se prolongou por mais de sete horas. Permanece internado.
A mãe explica que, até sábado, ninguém sabia que o jovem tinha um aneurisma. E mostra-se convencida de que as actividades realizadas durante a praxe académica "poderão ter contribuído" para a ruptura.
"É certo que a ruptura de um aneurisma pode acontecer em qualquer circunstância, mas o que os alunos são sujeitos nas praxes - os pinotes, os banhos de água fria - podem provocar danos a quem tenha problemas de saúde, mesmo que não saiba". Por isso, adverte os outros pais para que, sempre que possível, "evitem que os filhos andem nestas coisas".
Carlos Neves, responsável da ESTG, afirmou ao JN que a escola está a ponderar abrir um processo de averiguação para apurar o que se passou naquela praxe. Ontem, o responsável ouviu os familiares do aluno, a Comissão de Praxes da escola e outros jovens que participaram nas actividades.
"Por aquilo que nos foi dito até agora, não se terá passado nada de anormal, mas estamos a averiguar se haverá uma relação directa entre a praxe e o acidente", afirmou.
Carlos Neves sublinhou que, apesar dessas actividades serem externas à escola, os responsáveis da ESTG procuram "controlar e observar", de forma a evitar eventuais excessos.
Rita Genésio, da Comissão de Praxes, contou que na véspera da praxe (terça-feira à noite), Luís terá assistido a dois concertos, integrados no programa de recepção ao caloiro. "Não terá dormido nessa noite e, quando iniciou as actividades, devia estar muito cansado", afirmou, assegurando que no dia de praxe "não houve excessos".
Manifestem-se, que faz bem à saúde! #3
(de O Mirante online)
Estudantes protestam contra proibição de praxes na Agrária
O presidente da Escola Agrária diz que os estudantes não cumpriram o que estava acordado. Na Escola de Enfermagem também não houve praxes, por decisão dos estudantes.
A direcção da Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) proibiu as praxes aos caloiros neste ano lectivo, o que motivou um ruidoso protesto de alunos daquela e de outras escolas durante a sessão solene de abertura do ano lectivo do Instituto Politécnico de Santarém. Uma cerimónia que decorreu no dia 24 de Outubro no auditório da ESAS ao mesmo tempo em que cá fora algumas dezenas de alunos entoavam canções e passavam de mão em mão bolas feitas de bosta.
Alguns “exageros” terão estado na origem da decisão, mas o presidente da direcção da escola preferiu não entrar em pormenores. Jorge Justino apenas confirmou ao nosso jornal que as praxes foram efectivamente canceladas. O responsável diz que os estudantes não cumpriram o acordo estabelecido previamente com a direcção da ESAS sobre o desenvolvimento dessas actividades. Uma linha de orientação que havia sido aprovada após reuniões entre as duas partes e onde terão sido estabelecidos alguns limites para evitar situações desagradáveis como a que redundou na condenação de alguns alunos em tribunal após queixa apresentada por uma caloira.
Ana Paula Graça, presidente da Associação de Estudantes da Escola Agrária, também não quis especificar que exageros estiveram na origem da decisão e garantiu que os estudantes vão continuar unidos nos protestos em prol das praxes. Nesse dia, à falta de caloiros, alguns alunos veteranos da ESAS simularam praxes entre eles, onde não faltaram as bolas feitas de bostas de vaca que circularam de mão em mão. Os alunos da Agrária não vão participar no desfile do caloiro, que agrega todas as escolas do IPS, em sinal de protesto pela suspensão das praxes.
Na Escola Superior de Enfermagem de Santarém também não houve praxes este ano, por decisão da associação de estudantes e da comissão de praxes. O presidente da escola, José Amendoeira, garantiu ao nosso jornal que essa foi uma decisão dos estudantes e que não houve qualquer proibição ou imposição por parte da direcção da escola, para além dos limites que devem existir nas actividades de integração dos novos alunos.
No entanto, na sessão de abertura do ano lectivo do Politécnico de Santarém, o presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem, João Diogo Gonçalves, falando em nome de todos os alunos do IPS, tinha deixado o apelo às direcções das escolas para serem sensíveis às reivindicações dos alunos em nome das tradições académicas.
“Deixo o apelo a todos os órgãos directivos das diferentes escolas e do próprio Instituto Politécnico para que sejam sensíveis na forma como lidam com esta questão, pois acredito que todos querem chegar a um entendimento. E aos estudantes apelo que sejam responsáveis na forma como manifestam os vossos pontos de vista mas nunca desistam de defender aquilo em que acreditam. Não se deixem levar pelo conformismo e lutem por estas tradições que unem os estudantes” [não é contradição? a praxe é conformista e conservadora...!], disse João Gonçalves, que foi muito aplaudido por dezenas de estudantes do IPS que entraram no auditório quando começou a falar.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Família de Diogo Macedo quer reabrir o processo
Fátima Macedo reclama uma indemnização de 210 mil euros à Minerva - fundação que detém a Lusíada. No entanto, segundo adiantou ao PÚBLICO a advogada Sónia Carneiro, o que a família espera é que no decurso desta acção surjam novos elementos que permitam reabrir o processo-crime que o Ministério Público (MP) arquivou, em Janeiro de 2004, por incapacidade de determinar quem foram os responsáveis pelas agressões que acabaram por provocar a morte de Diogo Macedo.
"Houve uma investigação criminal, que durou três anos, mas que se mostrou inconclusiva porque o Ministério Público conseguiu determinar que o Diogo foi vítima de agressões mas não conseguiu apurar a autoria dessas agressões", recorda Sónia Carneiro, dizendo-se convencida de que "a investigação ficou aquém do que poderia ter ido".
Muro de silêncio
Porque não têm "capacidade investigatória para apurar novos elementos", os advogados da família decidiram, em Janeiro de 2007, avançar com a acção cível agora em julgamento, esperando que, sete anos volvidos, "as testemunhas consigam 'lembrar-se' do que aconteceu durante a praxe".
O muro de silêncio que se criou entre os elementos da tuna da Lusíada, a Académica, onde Diogo Macedo, então com 22 anos, tocava pandeireta, terá sido um dos entraves ao processo. Na sessão da passada quinta-feira, o próprio juiz largou um desabafo acerca da "impossibilidade de quebrar o muro de silêncio" em torno daquela morte. De facto, as três testemunhas ouvidas continuam a afirmar-se incapazes de descrever o que se passou na noite em que Diogo foi praxado. "Há uma espécie de amnésia...", lamenta Carneiro.
Caloiro na tuna
Factos: Diogo andava no 4.º ano do curso de Arquitectura, mas nunca passara de caloiro na tuna, sendo por isso frequente vítima das praxes perpetradas pelos colegas.
Na noite de 7 de Outubro de 2004, uma segunda-feira, preparava-se para jantar em casa quando recebeu um telefonema que o levou a ir ao local onde a tuna estava a ensaiar.
Por volta das 23h30, os pais receberam um telefonema a avisar que o Diogo tinha sido transportado para o hospital de Famalicão. Dali seguiu para o Hospital de São João, no Porto, onde entraria em coma profundo.
A máquina que o ligava à vida acabaria por ser desligada a 15 de Outubro. Na sessão de quinta-feira, a médica legista que elaborou o relatório da autópsia confirmou que "as lesões infligidas ao Diogo contraíram--lhe o cerebelo, lesão que o levaria a desfalecer e, mais tarde, a entrar em coma", segundo relatou ao PÚBLICO Sónia Carneiro. Já as testemunhas, elementos da tuna Académica à data dos acontecimentos, confirmaram apenas que Diogo foi praxado - mais exactamente obrigado a fazer flexões e agredido com uma revista no pescoço - tendo sido encontrado mais tarde inconsciente na casa de banho.
O relatório da autópsia do cadáver de Diogo Macedo desfia um rol de lesões: um hematoma extenso no cerebelo; fractura da primeira vértebra cervical; duas escoriações no lábio; uma escoriação na orelha direita; múltiplas equimoses no tórax; múltiplas equimoses na região lombar; uma equimose no testículo...
Diogo nunca passara de caloiro na tuna - era "tuninho" na gíria. A 8 de Outubro de 2001 participou num ensaio, perdeu os sentidos, foi transportado para o hospital e acabou por morrer no dia 15. Ao longo desses dias esteve em coma.
No dia do funeral, a 16 de Outubro, a cerimónia foi interrompida por um oficial de justiça. Um médico do Hospital de São João lançara a suspeita de que Diogo teria morrido na sequência de uma praxe violenta. A autópsia então feita revelou as lesões fatais. O médico, esse, suicidou-se pouco depois. "Fica assim por explicar os motivos que o levaram a veicular tal suspeita", lê-se no despacho de arquivamento do MP.
A universidade falou com os alunos, mas não instalou qualquer procedimento formal para averiguar os factos, uma vez que a Polícia Judiciária já estava a investigar. A tuna negou qualquer acto de violência. E, a 18 de Fevereiro de 2004, uma equipa da Inspecção-Geral do Ensino Superior foi à Lusíada para ver se o assunto "estava apaziguado". Concluiria que mesmo que Diogo tivesse sido agredido, não era possível apurar se tal teria acontecido nas instalações da universidade.
Já o Ministério Público acredita que o que quer que tenha determinado a produção das lesões que mataram Diogo "terá ocorrido com elevado grau de probabilidade" nas instalações da Lusíada entre as 22h15 e as 22h30 de 8 de Outubro de 2001.
domingo, 26 de outubro de 2008
Já cheira mal, esta conversa, mas...
...aqui ficam mais dois posts sobre a "merda" de Évora. É que, realmente, não somos só nós a achar que as praxes são coisas... hummm... estranhas e cheias de contradições.
Do Arrastão, por Pedro Sales:
A cóltura da bosta
O presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Évora não compreende o inquérito instaurado pelo reitor às praxes realizadas num dos pólos da Universidade, avisando que elas vão continuar. Afinal, trata-se de um “hábito antigo” que “é uma manifestação cultural que deve ser respeitada”. Mais a mais, como se percebe, os abusos “não têm lugar no nosso conceito de praxe”. Na Universidade de Évora os alunos do primeiro ano podem ter que rastejar nos excrementos dos animais, mas fazem-no com todas as condições de higiene e controlo de qualidade. Podem ser fezes, mas não é uma merda qualquer. Aqui não há abusos, como se sabe. Cultura que é cultura, só com excremento de asno de primeira qualidade. O presidente da associação de estudantes sabe do que fala.
Do Antropocoiso, por Paulo Granjo:
A malta curte é merda
Li a coisa há um par de dias num daqueles jornais gratuitos mas, como não a encontrei online em lado nenhum, pensei que vocês não iam acreditar se eu me limitasse a contar.
O Arrastão forneceu agora um link para uma notícia do DN, pelo que já não passo por mentiroso. É assim:
O presidente da associação de estudantes da Universidade de Évora (a bela terra onde nasci, helàs) ficou muito agastado por, no seguimento de queixas de alunos, o reitor ter proibido umas praxes na escola de regentes agrícolas que deus tenha, cujo ponto alto era fazer os caloiros rastejarem na bosta dos animais, pontualmente apimentada pela de algum praxista que estivesse mais aflito.
Diz o chavalo que a malta gosta tanto da coisa que até há gente do 2º ano que pede pelas alminhas que os deixem também chafurdar no esterco.
Para além do mais, acrescenta, «é uma manifestação cultural que deve ser respeitada».
Eu até sei que aquela antiga escola, agora pólo da Universidade, tinha a tradição de acolher como alunos os filhos mais ineptos dos latifundiários do tempo da outra senhora - o que arrastava consigo um ethos, uma elevação intelectual e um refinamento de gostos como aqueles que costumamos encontrar, nos filmes, entre os membros mais volumosos das equipas universitárias de football americano.
Supunha que a origem social e o nível mental dos alunos se tinham alterado com o tempo, mas não imaginava que tanto tinha sido preservado do ethos original. Tirando as ovelhas negras que se queixaram à reitoria, parece que ainda hoje, ali, a malta gosta é de merda.
Apesar disso - acreditem num antropólogo, mesmo sem que ele cite uma lista infindável de exemplos escabrosos em defesa da sua afirmação - o facto de uma coisa ser uma «manifestação cultural» não quer dizer que deva «ser respeitada».
E, se esta descoberta for muito chocante, eh pá... Encham a banheira de bosta e vão curtir e relaxar um bocado.
sábado, 25 de outubro de 2008
opiniões vindas directamente de Évora
(via "Mais Évora")
As palavras da Vera
(...)e as do "manoelinho"
O problema no meio disto tudo não são as praxes, são as pessoas.
(...)
Na verdade não é como dantes, porque está muito pior: agora o caloiro aprende as virtudes da prepotência e da estupidez, para vencer na vida. Aprende a obedecer aos chefes, por mais burros que sejam. É a lei do mais forte e do mais estúpido. Se não é fascismo, o que será?
(...)
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
e ainda sobre o caso de merda... ops... o caso de Évora...
Este post do blog Mais Évora, uma Nota sobre praxes em Évora, fala da "Efervescência de cortejos" e de "O que pensam os polícias".
E no 5 Dias, o Luís Rainha escreve:Praxes merdosas
Eles fazem bicha, de sorriso alarve no rosto, à espera de serem lambuzados com merda. Depois, correm para o início da bicha à espera de mais. Quando a bosta se esgota, ainda uma esperança resta: para o ano podem ser praxados de novo. As praxes da Universidade de Évora são assim. Segundo um cromo da associação de estudantes local, trata-se de «uma manifestação cultural que deve ser respeitada». Assim a modos que como os touros de Barrancos, mas sem touros, só com as bostas. Para o chefe dos supostos coprófilos, «uma praxe bem feita respeita as pessoas, integra, é esse o objectivo». Bem; se calhar o curso em questão tem como objectivo formar assessores políticos. Assim, vão-se logo habituando às agruras da profissão.
A "solidariedade" é obrigatória e tem hora marcada...
... e dá sempre jeito para esconder as outras coisas mais duvidosas e fazer parecer que as praxes não são assim tão más e, por conseguinte, que é bom obrigar (ou coagir) pessoas para fazer coisas supostamente "boazinhas"...
Uma notícia que saiu no diário de trás-os-montes diz que a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Bragança vai fazer recolha de bens para entregar a instituições de solidariedade social. (vejam este post)
Outra notícia, da Rádio Brigantia, diz que a Associação Académica do Instituto Politécnico de Bragança organizou uma corrida de solidariedade, com direito a Rosa Mota, onde participaram cerca de 1000 estudantes. (e mais este post)
Bruno Miranda, o presidente da Associação Académica do IPB, explica o objectivo que o objectivo desta corrida passa por "acariciar e dar mais apoio às instituições de Bragança".
Já os donativos recolhidos vão ser entregues a instituições como o Patronato, a Igreja dos Santos Mártires, APADI, obra do Padre Miguel, entre outros.
Os caloiros que ontem correram nesta praxe salientaram a vertente solidária da iniciativa. "Somos boas pessoas e queremos, acima de tudo, ajudar", diziam. "Trouxemos roupa e leite", exemplificavam alguns alunos.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Muito gosta essa gente de merda...
Évora: Alunos apresentaram queixa depois de rastejarem no esterco Correio da Manhã, 22 Out. 2008
O reitor da Universidade de Évora, Jorge Araújo, proibiu as praxes nos espaços da instituição e instaurou um processo de inquérito para serem accionados mecanismos disciplinares contra os autores dos actos violentos praticados sobre os novos alunos ocorridos anteontem no espaço agro-pecuário do Colégio da Mitra. Segundo apurou o CM, os veteranos terão desobedecido às ordens da reitoria ao obrigarem caloiros dos cursos agrícolas a rastejarem em excrementos de animais."Os alunos sentiram-se humilhados e alguns apresentaram queixa. Houve também queixas dos funcionários", referiu uma fonte da instituição.
Num despacho enviado ontem pela Reitoria, Jorge Araújo refere que num comunicado de 22 de Setembro já tinha sido apelado ao bom senso dos estudantes para que as tradicionais praxes excluíssem qualquer acto de violência física e psicológica.
"Infelizmente o apelo não foi respeitado e hoje [anteontem] verificaram-se actos de violentação das mais elementares regras de decoro e da higienepotencialmente causadoras de prejuízo grave para a saúde", acrescenta o reitor.
Contactado pelo Correio da Manhã, o presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, António Gualdino, não quis comentar o caso, por desconhecer o seu teor.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Pode haver liberdade para humilhar?
Jornal Público (20.10.2008) - Rui Moreira (Economista)
Apeteceu-me interromper a cerimónia, chamar-lhes pinguins viúvos e urubus e incentivar os caloiros a vingarem-se...
Há dias, à porta do Instituto Português de Oncologia, deparei com uma grande algazarra, que desrespeitava a proximidade do hospital. Tratava-se de uma daquelas miseráveis cerimónias iniciáticas a que se convencionou chamar de praxe. No caso, um grupo de jovens, envergando t-shirts com dizeres aberrantes, autoflagelava-se dando saltos idiotas e gritando palavras de ordem humilhantes, amestrados por um grupo de "gauleiterzinhas" com ar pedante. Ao vê-las, desengraçadas, disformes e desfeadas pelo negro das capas e pelas meias de vidro, lembrei-me de Jô Soares, apeteceu-me interromper a cerimónia, chamar-lhes pinguins viúvos e urubus de galocha e incentivar os caloiros a vingarem-se...
Esta irritação parecerá excessiva mas percebi, pelo que ouvi à minha volta, que não era o único a quem aquele espectáculo degradante incomodava. Aliás, incomoda também o ministro, que recentemente fez comentários oportunos e severos sobre o tema, advertindo que não toleraria mais excessos. Infelizmente, disse-o em vão, porque a hierarquia das instituições de ensino superior é cúmplice das associações de estudantes e incapaz de pôr cobro a esta prática. Veja-se o caso do infame Instituto Piaget, em que os abusos e excessos das praxes foram conhecidos através da denúncia de uma ex-aluna, onde a direcção começou por aprovar uma directriz que proibia as praxes durante a recepção aos caloiros mas logo a seguir recuou, submetendo-se a uma auto-intitulada Comissão de Tradições Académicas que, imagine-se, ameaçara com uma manifestação...
Detesto falsas tradições. Não gosto sequer das tunas, porque, com raras excepções, não têm piada nos seus exibicionismos e nas suas zarzuelas néscias que nos impingem em cerimónias públicas e eventos sociais. No caso da capa e batina, não se trata apenas de uma questão de estética, porque qualquer pessoa tem o direito de se mascarar como entende: o que me aflige e assusta é que muitos dos que as envergam não percebam, sequer, as origens obscurantistas do traje e que este constitua hoje um uniforme obrigatório em práticas violentas e humilhantes.
As praxes são, por tudo isto, uma prática a banir. Não proponho, naturalmente, que sejam proibidas, porque o país já não aguenta proibições que depois não são acatadas e porque isso só contribuiria para as incentivar na clandestinidade. Mas é indispensável que os caloiros saibam que elas não são obrigatórias e que sejam apoiados no sentido de se sentirem protegidos e de poderem denunciar, se for o caso, quem cometer algum abuso.
A integração dos recém-chegados à universidade não é compatível com a humilhação e a violência, nem se pode perpetuar o princípio da hierarquização da barbárie por antiguidade. Recordo-me da forma como fui recebido, em Inglaterra, quando lá cheguei para estudar. Lembro-me do apoio da Student's Union, dos Serviços Sociais da Universidade e dos tutores. Gostava que em Portugal, onde imitamos tanta coisa má que nos chega do estrangeiro, também conseguíssemos, de quando em vez, replicar o que é bom. Principalmente, tudo aquilo que tem a ver com as liberdades.
http://jornal.publico.clix.pt/
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Errata do último post: Quem é que disse que não era permitidas praxes dentro do Piaget de Viseu? Quem disse, enganou-se (não é, sr. director?)
Piaget acedeu a pedido dos alunos e permitiu praxes (IOL Diário)
(...)
Inconformados, cerca de 30 alunos envergando o traje académico e alguns caloiros concentraram-se esta manhã junto aos portões do instituto, no Alto do Gaio, aproveitando a abertura do ano lectivo, mas a manifestação acabou pouco depois, na sequência de uma reunião com a direcção.
«Apresentámos o plano de actividades do ano passado e deste ano e como nunca houve queixas aqui dissemos que queríamos poder usufruir do espaço. Responderam que confiam em nós e que podemos continuar», contou aos jornalistas a presidente da Comissão de Tradições Académicas, Marisa Andrade.
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Lição nº 1 para as/os estudantes:
Afinal parece que as manifestações não são assim tão demodée e que até dão algum resultado.
Lição nº 1 para as/os directores das escolas de ensino superior:
Afinal parece que as meninas e os meninos "da praxe" fazem de vocês o que querem... Basta juntarem-se umas poucas dezenas de pessoas à porta da escola que vocês, directores, lhes vão logo comer as papinhas na mão. Será que elas e eles têm mel? (Ou será o fel dos interesses escondidos?)
Manifestem-se, que faz bem à saúde! #2
Alunos do Piaget contra fim de praxe (Jornal de Notícias)
A Direcção do Instituto Piaget avisou os alunos, por telefone, na sexta-feira, de que este ano não serão permitidas praxes dentro dos muros da escola.
Estudantes denunciam "machadada" na tradição e ameaçam protestar.
O primeiro sinal de "indignação" será dado esta manhã, no campus do Alto do Gaio, em Viseu. Às 10 horas, na abertura solene do ano lectivo, "doutores" e caloiros prometem manifestar-se à porta da instituição.
"Não arredaremos pé enquanto a direcção não vier à rua explicar as suas razões para o fim anunciado dos rituais de praxe", avisa Marisa Andrade, presidente da Comissão de Tradições Académicas (CTA).
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Um dos actos de praxe previstos, "de grande utilidade para quem chega", é a visita às instalações proporcionada aos caloiros pelos colegas "doutores".
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P.S. Só para assinalar que, pelos vistos, as pessoas da "comissão de praxes" (que aqui tem outro nome... se calhar é uma coisa diferente...) não sabem mesmo que é possível fazer uma visita à escola sem praxes à mistura. É capaz de ter que se pensar muito para descobrir como é isso possível. Olhem, vai uma sugestão: e se a manifestação contra a proibição das praxes fosse pela escola e não à porta ("sem arredar pé")? Uma manifestação não é (ou melhor, não tem que ser como) as praxes.
domingo, 12 de outubro de 2008
sábado, 11 de outubro de 2008
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Manifestem-se, que faz bem à saúde!
Praxes limitadas no Politécnico (jornal O Ribatejano)
As cinco associações de estudantes do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) aproveitaram a cerimónia de inauguração do relvado sintético da Escola Superior Agrária para se manifestarem a favor da praxe e contra aquilo que chamam de "atentado contra a liberdade da praxe". Os estudantes queixam-se que foram limitados nalgumas praxes, sobretudo no caso da Escola Superior de Enfermagem, onde só a intervenção da presidente do Instituto terá permitido resolver a situação. Nesta escola, chegou mesmo a ser decidido pelos alunos a não participação no desfile de caloiros pelas ruas da cidade, que já está marcado para o próximo dia 12, situação que acabou por se resolver. [Há aqui qualquer coisa errada... as pessoas vão deixar de fazer algo que dizem ser tradição porque estão a favor da tradição? Paxaroxal, não?]
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Os alunos defendem a praxe como tradição da academia e como forma de integração na cidade e consideram que "não se pode olhar para as praxes apenas como humilhações".[Apenas! Significa: não só, mas também.] "Todos são livres de decidir serem ou não praxados. Além disso, ninguém é obrigado a sair à noite e a faltar às aulas para participar na praxe", refere Nuno Almeida, presidente da Associação de Estudantes da Escola de Gestão e porta-voz dos estudantes neste processo. "A praxe é uma forma de darmos a conhecer o Instituto e a cidade aos mais novos. Nós somos responsáveis por eles, desempenhamos o papel de mãe e pai nesta integração da cidade porque eles não conhecem nada", afirma Nuno Almeida.
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[E fica toda a gente tão aflita com a "indignação" das pessoas pró-"tradição", que têm mesmo que se justificar...]
Jorge Justino, presidente da Escola Agrária, garante que não houve limitações à liberdade de praxe [a não ser as próprias limitações à liberdade que são inerentes à própria praxe] e que apenas foi pedido para que não existissem "brincadeiras violentas".
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Abel Santos, da Escola de Desporto, diz também que (...) "não se pode ser radical e cortar totalmente com estas actividades que são tradição" [Tradição? Ah! É como aquela "tradição" de violentar pessoas com merda de animais... é verdade!]
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Maria João Cardona, da ESES, é declaradamente anti-praxe embora respeite as tradições. [Pois... mas as tradições não são "tradições"...]
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"Em 2006, procurámos definir princípios orientadores para as praxes e que todos os anos procuramos divulgar e fazer lembrar aos responsáveis pela praxe", refere Lurdes Asseiro, frisando que este ano não houve nenhum tipo de limitações extras.