Supremo Tribunal de Justiça dá razão a Ana Sofia Damião

Instituto Piaget condenado a pagar indemnização de 38 mil euros

Esta semana chegou ao fim um dos processos mais importantes relacionado com a praxe académica. Ana Sofia Damião, na sequência de um processo cível em que exigia que fosse reconhecida a responsabilidade do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, vê mais uma vez reconhecidos os factos relacionados com a praxe a que foi sujeita.

Ana Sofia Damião foi, no ano lectivo de 2002/2003, sujeita às violências da praxe: insultada, obrigada a despir-se e a vestir-se novamente, forçada a simular orgasmos e relações sexuais com colegas, a relatar pormenores da sua vida sexual e intimada a insultar os seus pais. O inconformismo fez com que a aluna se queixasse junto da Escola e do Ministério, tendo resultado a abertura de um inquérito pela Direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros. Inacreditavelmente, agressores e agredida foram sancionados, por igual, com uma repreensão escrita – a Ana Sofia “pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos, que sabia não terem a gravidade que decorre da sua exposição”; os agressores “por não terem a preocupação de avaliar se as ordens da praxe poderiam ferir susceptibilidades individuais”.
A indiferença demonstrada por esta direcção é agravada pelas declarações de um antigo docente e membro do Concelho Pedagógico e Concelho Científico do Piaget de Macedo, que afirma que esta direcção estava claramente a tentar obter o máximo de aproveitamento publicitário de toda a situação.
Ana, abandonada por todos os que tinham responsabilidades no processo – Direcção do Instituto Piaget, Ministério com a tutela do Ensino Superior, Associação de Estudantes, Comissão de Praxe –, vê-se forçada a abandonar essa escola e tentar ingressar noutro instituto (o que consegue!). Mas o caso não ficaria por aqui.

Na sequência da queixa-crime que interpôs, vem a surpreendente decisão do Tribunal de Macedo de Cavaleiros, que se decidiu pela não existência de julgamento. De facto, apesar do juiz ter reconhecido todos os actos (crimes, portanto!) de que Ana se queixava, argumentou que por não se ter declarado anti-praxe, deu consentimento para ser submetida a qualquer prática, independentemente da sua natureza. Inacreditavelmente, foi reconhecida maior legitimidade “às leis da praxe” do que às leis do país. Ficaram por julgar os crimes da praxe.

Mais tarde, Ana avança com um processo cível contra o Piaget de Macedo de Cavaleiros. Perdido o processo-crime contra os agressores, exigiu na altura a responsabilização da escola – 70 mil euros pelos “danos morais e patrimoniais” decorrentes de todo o caso. Esta foi a primeira vez que uma instituição do Ensino Superior foi chamada à barra dos tribunais e obrigada a assumir a sua responsabilidade na praxe e a justificar a conivência com a violência.
O Tribunal de Macedo de Cavaleiros declarou como provadas as seguintes situações: a direcção IPMC tinha conhecimento e aceitava com naturalidade a existência e o conteúdo das praxes no Instituto, nomeadamente porque aceita e legitima o dito "Código de Praxe"; a direcção do IPMC conheceu, em tempo útil, os factos ocorridos com a Ana Sofia Damião, que deram origem a este processo; a Ana ficou revoltada, triste e humilhada na sequência do ocorrido; a degradação do estado de saúde da Ana, consequência de todo o processo, levou-a a abandonar a faculdade.

Esta foi, sem dúvida, uma decisão inédita e da maior importância. Foi a primeira vez que um tribunal reconheceu as responsabilidades objectivas de uma direcção de uma universidade relativamente a esta temática. A coragem da Ana, que nunca desistiu perante as arbitrariedades e contrariedades que enfrentou nos últimos anos, já valeu a pena.

Foram interpostos vários recursos, até que o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça. Soubemos hoje que foi, inevitavelmente, dada novamente razão a Ana Sofia Damião, tendo o Instituto Piaget sido condenado a pagar uma indemnização de 38 mil euros.
Mais do que o valor monetário que foi atribuído à Ana – sempre muito pouco “compensador” para todas as dificuldades e injustiças que teve de enfrentar – o que verdadeiramente está em causa é saber que a persistência de quem não cruzou os braços perante as adversidades e enfrentou todos os poderes tem direito à merecida justiça. Contudo, não podemos também deixar de dizer que este é apenas um caso entre tantos outros que, não tendo chegado à Justiça, acabam por ficar à mercê da impunidade e aproveitamento.

Não podemos deixar de saudar a Ana, a sua coragem e determinação. É um grande incentivo e exemplo para todos, nomeadamente para aqueles que para quem este caso motiva a romper o silêncio que muitas vezes envolve experiências semelhantes de coacção, violência e humilhação.
Basta constatar que, na sequência da sua denúncia, muitas outras situações foram expostas.
Recordamos o caso da Ana Santos, que denunciou as práticas de praxe decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém em Outubro de 2002. Também após um longo processo se assistiu a uma decisão inédita: em Maio de 2008 Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.
Não podemos também deixar de falar no caso do Diogo Macedo e na esperança de que o inquérito recentemente instituído esclareça as causas da sua morte.

A impunidade já não é uma realidade. A conivência com a violência e práticas humilhantes e subjugantes tem um preço. Esta decisão obriga a uma reflexão na escola, na comunidade estudantil, na sociedade. Obriga a que seja questionada a cultura do medo, violência e coação que existe e é cultivada no ensino. Exige que seja reclamada uma escola em que os estudantes são iguais, em que a integração não significa subjugação, em que a democracia não fica à porta. E faz com que as entidades responsáveis pelas várias instituições do ensino superior percebam que simplesmente proibir a praxe não serve. Já não chega olhar para o lado.
Estes casos demonstram claramente que as leis da praxe não são e nunca poderão ser diferentes daquelas que recaem sobre os restantes cidadãos.

Media: TVI-online, TVI-telejornal (aos 32m50), Diário-IOL, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Rádio Brigantia
Blogs e outros: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui
Neste blog: 23.ABR.08, 4.DEZ.08, 5.DEZ.08

Provado que aluno morreu durante praxe

Segue abaixo a notícia que saiu no Destak a passada 6ª feira dia 19| 06 | 2009

«O Tribunal Cível de Famalicão considerou hoje provado que um membro da Tuna da Universidade Lusíada morreu durante uma praxe ao ser atingido na “nuca” com uma revista.

A posição foi expressa pelo juiz José Manuel Flores, responsável pelo processo cível, ao dar a conhecer a resposta a 51 quesitos. O relatório da autópsia refere que o estudante Diogo Macedo sofreu “fractura da 1ª vértebra cervical, arco posterior, com hematoma extenso no cerebelo direito”, podendo ter sido provocada pela agressão sofrida no interior do edifício da universidade.
O advogado da universidade já disse à Lusa que vai responder às conclusões do juiz do processo, das quais discorda. “Nada do que está dado como provado nos quesitos resulta do processo”, referiu o causídico António Viana Dias.
O advogado de defesa da Lusíada e João Nabais, representante legal da mãe de Diogo Macedo, têm agora 30 dias para contestar os quesitos. “É claro que vamos pedir para repor a verdade”, frisou ainda António Viana Dias.
Neste processo, o Tribunal Cível de Famalicão pretende apurar se houve ou não responsabilidade da Universidade Lusíada na morte de um aluno, alegadamente ocorrida durante uma praxe da Tuna Académica.
A mãe de Diogo Macedo, o aluno da Lusíada morto em 2001, seis dias depois da alegada agressão, pede 210 mil euros de indemnização à Minerva, a fundação que detém a Lusíada.
A morte deste aluno, com 21 anos à data dos factos e a frequentar então o 4º ano do curso de Arquitectura, não deu lugar a qualquer processo-crime. O caso ainda foi investigado pelo Ministério Público de Famalicão, que acabou por o arquivar em 2004, alegando falta de provas. A sentença do processo cível deverá comunicada às partes ainda antes das férias judiciais.»

Outras notícias: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
No nosso blog sobre este caso aqui.

Comentário: Isto não é apenas consequência de mentes retorcidas. A praxe cria o palco para que estas coisas aconteçam. Tem de se acabar com isto! A morte neste contexto é demasiado séria. E as direcções das faculdades têm responsabilidades nisso.

O erro de Bolonha

Em baixo transcreve-se parte do artigo de opinião que saiu hoje, no jornal Expresso (versão online), por Avelino de Jesus, Director do ISG - Instituto Superior de Gestão

Um balanço realista do Processo de Bolonha
«(...)
Comecemos pelos objectivos da reforma 1. Se quisermos evitar a linguagem de madeira em que rapidamente se tornou o discurso oficial sobre o Processo de Bolonha, devemos convir cruamente que o móbil que animou a reforma pode bem resumir-se em dois pontos principais:
- Primeiro: travar, e se possível reduzir, as despesas públicas com o sistema de ensino sem pôr em causa a continuação da sua expansão;
- Segundo: copiar, para a Europa continental, o modelo de ensino em vigor na Grã-Bretanha, implicitamente admitido - mas nunca abertamente reconhecido - como o mais competitivo.

Não era difícil reconhecer, desde o início, a contradição entre estes dois objectivos e prever qual deles prevaleceria.

O primeiro objectivo foi bem conseguido. O sistema continuou a expandir-se quantitativamente e as despesas públicas respectivas foram efectivamente travadas.
O segundo objectivo está a revelar-se um rotundo fracasso, provocando adicionalmente uma quebra significativa na qualidade dos diplomados. Face ao anterior sistema, estamos em presença de um claro retrocesso, com evidentes implicações de médio e longo prazo sobre a competitividade do nosso aparelho produtivo.

(...)
Não é razoável esperar que, por magia, os comportamentos e os métodos de trabalho se alterem - como mais uma vez se comprovou nestes três anos de experiência -, quer por parte dos alunos, dos docentes ou das autoridades académicas. Para além das profundas raízes culturais que levam à resistência à mudança, existem fortes factores materiais que o justificam:
- No caso das escolas públicas: travão no aumento das receitas e constrangimentos de carreira na repartição do tempo dos docentes, entre docência e investigação, que os levam a reduzir o esforço e dedicação ao ensino;
- No caso das escolas privadas: devido à persistência da situação de concorrência desigual do sistema público, não corrigida pelas recentes reformas, a insuficiência de corpos docentes com carreiras estáveis e dedicadas.

O efeito Bolonha também foi negativo no caso dos cursos de mestrado. Em muitas áreas, com o objectivo de maximizar o recrutamento de alunos, as condições de admissão nos mestrados são tais - por exemplo: não exigência de licenciatura na área de estudos do mestrado - que passamos a ter mestres com pior preparação do que os licenciados na mesma área. Em muitas dessas situações - quer pelas restrições quantitativas, quer pelas condições de admissão - torna-se mais fácil ser admitido no curso de mestrado do que na respectiva licenciatura. Só se salvam as situações, infelizmente pouco numerosas, em que se criaram mestrados integrados: nestes casos, formam-se, efectivamente, mestres equivalentes aos anteriores licenciados. Nos restantes casos, os mestres estão pior preparados que os licenciados. A procura de mais mobilidade, mantendo e reforçando a autonomia das escolas, sem curar da articulação de planos de estudos e de programas, leva a aberrações gritantes. Por outro lado, o sistema está a encaminhar-se para uma situação em que desaparecerá, na prática, um grau intermédio entre a licenciatura e o doutoramento que permita hierarquizar - objectivamente e com relevância para as empresas e a sociedade - os diplomados do ensino superior. A coerência do sistema ficou gravemente ferida, provocando novo rombo na relevância social da universidade.

(...)
Vários países da União Europeia - por exemplo, a Espanha e a Alemanha - não se deixaram ir na cantiga bolonhesa e não embarcaram, como Portugal, na irrealista redução da duração dos cursos de licenciatura.
Nos corredores da burocracia de Bruxelas já se ouvem francas referências a este erro.
(...)

1 Naturalmente, o que importa são os objectivos reais. Recordo que um dos pontos mais citados nos textos oficiais é a mobilidade internacional dos estudantes. No caso português, a qualidade dos nossos licenciados - que procuravam continuar os seus estudos na Europa e fora dela - nunca constituiu obstáculo à mobilidade de estudantes, a qual ocorria com bastante facilidade. Uma parte bem significativa dos quadros de doutores das nossas universidades foi formada no exterior e são prova da inexistência, pré-Bolonha, de obstáculos de natureza académica à mobilidade dos estudantes. Outro dos objectivos glosados - a passagem do paradigma da "transmissão de conhecimentos" para o modelo baseado no "desenvolvimento de competências dos alunos" - faz lembrar a conversa semelhante já ouvida no âmbito das sucessivas reformas, com os resultados que estão à vista, do ensino não superior.
»

'Lefteria = Liberdade'

'Lefteria = Liberdade' é um filme de Tiago Afonso sobre os acontecimentos da Grécia com base na sua estadia de 5 dias em Atenas, durante a segunda semana de Janeiro de 2009.
Os links para o filme são os seguintes:
- Parte 1
- Parte 2
- Parte 3
- Parte 4

Na Grécia, os estudantes estão preocupados com o seu futuro.
Em Portugal estão entretidos com as praxes.

'Praxe á la Tuga'

Contributo de Rogério Rocha em, http://rogercomics.wordpress.com/2009/03/13/praxe-a-la-tuga/

Estamos cá, porque nunca fomos embora

Publicado no blog Reunião Geral de Alunos por João Curvêlo (ISCTE) a 12 de Mai de 2009

Completam-se, precisamente no dia em que o Expresso divulga a lista dos futuros autores do blogue "Reunião Geral de Alunos", trinta e cinco anos da revolução que pôs fim a quase meio século de ditadura. Sophia de Mello Breyner escrevia, no próprio dia 25 de Abril de 1974, que foi esse o momento em que "emergimos da noite e do silêncio". A primeira grande questão é, exactamente, a do silêncio.

Noutra frente, Boaventura Sousa Santos, sociólogo da Universidade de Coimbra, sistematiza a outra grande questão da democracia moderna: "Temos direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza e direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza." A democracia implica a diferença. Por ela existe e para ela existe. A democracia, aliás, é a própria diferença: sem ela, e sem confronto de opiniões e de ideias, caímos no anglicanismo e no silêncio. A democracia, enquanto sistema mas também enquanto aspiração, é o poder das maiorias no que às decisões colectivas diz respeito; mas é, ao mesmo tempo, o respeito pelas minorias no que diz respeito aos direitos de cada um. Esta dupla vertente, que coloca um ponto de equilíbrio entre direitos individuais e direitos colectivos, não pode deixar de questionar quem, como eu, acaba de ingressar no ensino superior.
A praxe académica, ritual de (des)integração dos estudantes no ensino superior, é o silêncio. É-o porque não há espaço para o confronto de ideias. Que dirão as praxes sobre o nosso tempo aos tempos que hão-de vir? O que devemos, hoje mesmo, dizer nós sobre isso?
Ninguém me tira da ideia que, pudesse o Eça regressar, muito havíamos todos de nos divertir com a "praxe do Eusebiozinho"; ou mesmo com o episódio do "Eusebiozinho chega a supremo Dux Veteranorum". E uma semana inteira durou, este ano, o cortejo dos eusebiozinhos - tão obedientes e formatados, tão vazios de alma, todos dispostos a debitar em coro a obediência acéfala ao cancioneiro monótono mas jactante das hierarquias. "Quem é estúpido? Eu(zinho). Rasteja! Rastejo(zinho)"...
A praxe, ao nível simbólico e cultural, é também ela representativa deste outro silêncio que se tem vindo a instalar nesta geração que agora chega ao ensino superior. E representa, ao mesmo tempo, um inquietante desprezo pelo direito à diferença de cada um.
Porém, o pensamento é o pior inimigo do conformismo - e, por consequência, de rituais como a praxe. Quem pensa, sempre muda. E quem muda sempre alcança.
Hoje, como sempre, o mundo é um todo em movimento. E, entre o passado e o futuro, havemos de nos encontrar nalgum sítio.

Con-tradições

Esta notícia é do Correio da Manhã e, como o jornal que é, procura o sensacionalismo moralista e, neste caso apareceu-lhe o "strippers-lésbicas-queima das fitas-estudantes do superior".
Não me importa se elas ficam nuas e praticam sexo em cima do balcão onde se servem as bebidas. (Preocupa-me saber se elas vendem o corpo por uma determinada condição social e não porque o querem fazer, mas isso é outra questão). A hipócrita e contraditória moral católica sempre me irritou e não a pratico.

Gostava então de salientar duas coisas que se percebem a partir das declarações de um dos membros da associação de estudantes do ISEP.
Primeiro: Um evento torna-se tradição quando acontece pelo menos dois anos de seguida.

Segundo: A gritante contradição entre 'é do conhecimento público a existência da tradição' e 'só não sabe dela quem não vai à Queima'.

Ambas demonstram a falta de argumentos que existe entre aqueles que, com responsabilidades no ensino superior, se sentem obrigados a justificar determinados acontecimentos que se dão em actividades por eles organizados e, portanto, por eles permitidos. Na primeira, recorre-se ao já tradicional (ironia, ironia...) argumento da tradição. Tudo é tradição, mesmo que não o seja. E assim, está tudo automaticamente justificado (pelo menos assim se quer crêer...). O que acontece na praxe, na queima das fitas, nas latadas, nos tribunais do caloiro,... é tradição e ponto final parágrafo! Não há mais espaço para contra-argumentar, para pensar. Se der para o torto, 'é responsabilidade dos estudantes', como salienta este membro associativo. A responsabilidade nunca é de quem organiza os acontecimentos onde se dão as barbaridades (e, obviamente, não me refiro a um show de strippers). Apesar desses acontecimentos permiterem todos os excessos.

Na segunda, não há muito a dizer. A associação ilógica de premissas opostas demonstra o desfasado que o rapaz está da realidade. Aliás, a realidade dele reduz-se muito provavelmente a pouco mais do que a "tradição académica".

“Contratar strippers para a Queima é uma tradição” (14 Maio 2009)
Contratar strippers para a Queima das Fitas do Porto é já uma tradição de alguns anos dos alunos de Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).
Contactada pelo CM, a Associação Académica confirma ter conhecimento do show lésbico a que dezenas de alunos assistiram na passada quinta-feira.
'Contratar strippers para a Queima tornou-se já uma tradição, é já um costume acontecer. Sei que, pelo menos desde 2007, isto tem vindo a acontecer', explicou César Santos, membro da associação de estudantes. Embora inicialmente tenha começado por imputar a responsabilidade à Federação Académica do Porto (FAP), o estudante acabou por admitir que há fortes probabilidades de que esta não tenha conhecimento do sucedido. 'A FAP não tem controlo sobre o que se passa nas barracas, isso é responsabilidade dos estudantes,' afirmou.
No entanto, César Santos garante que 'é do conhecimento público a existência da tradição' e que 'só não sabe dela quem não vai à Queima'.