Outra maneira de ler a notícia: As "práticas" violentas são aceites pela maioria de direita

Maioria PSD/CDS chumba recomendação contra praxes violentas
02.12.2011 - 16:10 Por Lusa
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou hoje um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo medidas para desencorajar as “praxes violentas” e para apoiar os alunos vítimas dessas praxes.

O projecto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV.
O deputado e líder da JSD, Duarte Marques, foi um dos deputados que apresentou uma declaração de voto, assim como Valter Ribeiro e Manuel Meirinho.
Contactado pela Lusa, Duarte Marques disse concordar com a “recomendação que é feita” genericamente, mas questionava as medidas propostas, nomeadamente a criação de uma rede de gabinetes de apoio psicológico aos alunos, contrapondo que “já existem esse tipo de gabinetes”.
“Nos últimos três anos houve uma evolução”, disse Duarte Marques, acusando o PS de não defender o seu anterior ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ao votar favoravelmente esta proposta.
Por outro lado, Duarte Marques contestou que na recomendação se fizesse referência a um estudo pago sobre as praxes, quando, defendeu, “poderá haver universidades e investigadores que o promovam sem um custo adicional”.
O projecto de resolução recomendava a “realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Educação e Ciência e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online”.
“A produção e divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência de um folheto informativo sobre a praxe no meio estudantil, a ser distribuído no ato das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país”, foi outra das recomendações apresentadas.
O projecto de resolução defendia a “criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência.”
___________
Bloco insiste em acabar com praxe violenta
O Bloco de Esquerda volta a levar ao parlamento o debate sobre a violência das praxes académicas, procurando que sejam as instituições universitárias a deixarem de legitimar aquela prática, seja dentro ou fora das suas instalações.

O projecto de resolução entregue pelo Bloco na Assembleia da República refere que "nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associados às praxes de Norte a Sul do país" e refere alguns casos de crime sem castigo, como a da morte do jovem Diogo Macedo no pólo de Famalicão da Universidade Lusíada em 2004 ou os casos de dois estudantes que ficaram paraplégicos em 2006 em Coimbra e Elvas.
"Os exemplos repetem-se e são a face visível de que não se tratam de “casos” ou “abusos” pontuais, mas sim de uma cultura de violência inerente à prática da praxe", diz o projecto de resolução do Bloco.
Recordando uma iniciativa parlamentar semelhante em 2008, os deputados do Bloco lembram que a Comissão de Educação deu sequência à preocupação com as praxes, elaborando um relatório com contributos de 38 instituições do Ensino Superior. Como consequência, o então ministro Mariano Gago responsabilizou os Conselhos Directivos por eventuais problemas na sequência das praxes, levando muitos deles a proibirem-nas nas suas instalações.
"Esta mudança do local onde ocorre a praxe não solucionou nenhum dos problemas que foram apontados pela Comissão de Educação e Ciência em 2008, não ajudou a proteger as vítimas de praxes violentas, desresponsabilizou os Conselhos Directivos das escolas e aumentou a insegurança a que os alunos que participam nas praxes estão sujeitos", denunciam os deputados bloquistas, justificando assim a insistência no conjunto de medidas agora propostas.
O Bloco quer a realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, a distribuição de um folheto do Ministério sobre as praxes aos estudantes, no momento em que se candidatam, a criação duma rede de apoio psicológico e jurídico para as vítimas de praxe violenta.