Texto do M.A.T.A. no DN: «A violência da praxe»

O Diário de Notícias pediu um texto ao M.A.T.A. sobre a violência nas escolas, em particular sobre o caso em que uma aluna do Colégio Militar teve que ser hospitalizada devido a abusos cometidos durante a praxe. O texto escrito pela Daniela Gama pode ser consultado hoje, na edição de 24 de Janeiro de 2011.

«Que a praxe é militarista já se sabia, mas soube-se há uns dias que a praxe na Academia Militar levou ao internamento de uma aluna.

Como é habitual nos crimes praticados ao abrigo da praxe, pouco se sabe. No entanto, sabe-se que a Instituição de Ensino Superior Público, já identificou os agressores e promete uma sanção disciplinar à altura. O que gostaria de saber é se está prevista uma sanção penal. "O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sempre que tenha notícia da prática de ilícitos nas praxes, dela dará imediato conhecimento ao Ministério Público. (…) lançará mão dos meios aptos a responsabilizar - civil e criminalmente, por acção ou omissão - os órgãos próprios das instituições do ensino superior, as associações de estudantes e ainda quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo, não tenham procedido de modo a procurar evitar os danos ocorridos.”, Mariano Gago em carta dirigida aos Reitores em 2009.

Nos últimos tempos temo-nos vindo a habituar a notícias várias sobre as ditas praxes violentas, invariavelmente recriminadas por quem praxa, por quem é praxado e por quem vê praxar. Por perceber fica que toda a praxe é violenta e não apenas aquela que parte um osso ou que faz sangue. A praxe é inerentemente violenta porque violenta a liberdade.

Todos os anos, reproduz-se e nasce, país fora, aquilo a que se vem chamando tradição académica, que se baseia em pressupostos hierárquicos de antiguidade e cujo principal alicerce argumentativo é a boa vontade da integração. Esta visão paternalista, tem vindo a integrar os novos alunos numa forma de estar acrítica, de reprodução amorfa, do cala e consente, num espaço – universidade – que devia ser de abertura, criatividade e visão crítica do mundo.

Segundo fontes do DN, a praxe na Academia Militar é uma "prática habitual ao longo do ano”, e também assim o é em tantas outras instituições de ensino superior. Durante todo um ano lectivo, alunos do primeiro ano ficam sob o jugo arbitrário dos “veteranos” com a conivência das escolas que cedem o seu espaço a este jogo do rei manda. Alguns dirão que só é praxado quem quer, ignorando o forte papel da coação e dos pressupostos enganosos que estão por trás da recusa. “Se não fores à praxe: não podes usar traje” – o traje está à venda em lojas e qualquer pessoa pode comprá-lo e usá-lo, sendo ou não estudante; “não farás amigos” – há 12 anos que se anda na escola e se faz amigos sem praxe, de igual para igual; “vais perder-te no enorme espaço que é a faculdade” – basta pedir indicações; “tens de assinar um papel a declarar-te anti-praxe” – ninguém tem de se declarar nada, nem assinar nada, este papel não é nenhum documento oficial, é uma invenção.

É inaceitável que em espaços democráticos de ensino público se exerçam práticas fascizantes à vista de todos e por todos permitidas. É inaceitável que nestes e noutros espaços se gritem palavras de ordem machistas, cantigas homofóbicas, que haja quem mande alguém rastejar no chão e haja alguém que acate essa ordem. É inaceitável que esta seja a “cultura” que o ensino superior tem para oferecer. É inaceitável que, activa ou passivamente, continuemos a perpetuar esta “cultura”.»