Sobre a violência e a necessidade de transformar a Escola

O país recebeu a notícia em choque, ao ritmo das imagens que foram sendo repetidas em loop psicadélico bem regado com histerismo, alarmismo e tiques repressivo-autoritários. Telejornais, jornais, “opinion-makers”, críticos, políticos oportunistas… A verborreia estéril encheu-nos ainda mais os ouvidos do que as imagens nos saturaram os olhos! Aquela estranha dança da professora e da aluna, intermediada por um telemóvel, presenciada por uma turma divertida, visualizada por um país em espanto. É a sociedade do espectáculo, da mediatização, da manipulação. Para acabar o ciclo só falta fazerem o toque de telemóvel “Dá-me o telemóvel já!”…

Mas choque para quem? Só para quem não está nem nunca esteve na escola! Só para quem pensa na escola como um micro-cosmos ou uma realidade social paralela e alheada de tudo o resto. Só para quem não quer ver o falhanço do modelo meritocrático, anti-democrático e profundamente exclusivo em que transformaram a escola pública. Penso que a única coisa que nos deveria chocar foi o aproveitamento mediático e o cavalgamento político da sempre “querida e bem-vinda” insegurança, ao melhor estilo da direita e da direitinha.

Desconstruindo o senso comum e as politiquices, analisando as implicações:

- todos os estudos apontam, baseados nos dados disponíveis sobre a violência escolar, que de facto o número de denúncias tem aumentado mas devido ao número de queixas efectivas (a discussão pública sobre o tema aumenta a consciencialização) e muito improvavelmente devido a um aumento efectivo de práticas violentas - cai por terra, portanto, o carácter alegadamente recente e de “onda” de violência veiculado

- mistura de atitudes completamente diferentes tão diferentes como a “não aceitação” de regras, a postura crítica, a indisciplina, o bullying e a violência - dando a ilusão que é tudo o mesmo e não analisando as motivações e as causas, assistimos hoje a um processo de “delinquentização” de tudo o que não se enquadra na norma e na conformidade

- naturalização (e generalização) dos fenómenos violentos tendo como perspectiva o contexto social, étnico, religioso e sexual da escola e dos seus alunos, ou seja, uma espécie de “só há violência porque são pobres, porque são pretos, porque são ciganos, porque são de más famílias, porque são mal educados, porque são rapazes, ou porque são maus alunos” – os estudos indicam, pelo contrário, que a violência é transversal às escolas com alunos de todos os estratos sociais (escolas onde predominam alunos de classe alta também têm estes problemas), etnias, religiões, sexo e percursos escolares

- ignora que democratização do acesso ao ensino não se traduziu numa democratização do sucesso escolar, do processo de aprendizagem e das sociabilizações dentro da escola - ocultando por isso a falência do actual modelo pedagógico, social e organizacional da escola

Ao contrário do que vemos, lemos e ouvimos vindo de todos os “pseudo-qualquer coisa” peritos em desinformação, não se pode negar o carácter multidimensional e variável da violência escolar e dos seus contextos.

Mas sem dúvida que o mais preocupante são as respostas que a sociedade, iludidada por este “senso-comum politicamente construído” e que baseia o seu apoio nos medos mais básicos e irracionais do ser-humano, se propõe na sua maioria a dar: a abordagem policial repressiva.

Em primeiro lugar importa dizer que esta abordagem denota desde logo a rejeição de toda a teoria e análise social, rejeita a pedagogia e rejeita a escola enquanto possível meio de resolução ou atenuação dos problemas sociais que a maior parte das vezes ela própria gera. Ela parte do princípio que a violência na escola é algo de externo a esta, algo que a “infecta”, e que atribui a minorias ou a maus alunos. É a resposta típica e generalizada do “sistema” quando não consegue dar resposta aos problemas que gera: reprimir, afastar, negligenciar. “Separar o trigo do joio”. E entretanto os vigilantes, os cartões de acesso, os polícias e as câmaras entram pela escola e são apresentados como “A solução” (o programa Escola Segura é disso um bom exemplo). Nada de novo: é a casa fortificada, a escola prisão, a Europa fortaleza. E no entretanto, temos toda uma geração a sociabilizar e a aprender a “cidadania” sob a batuta da vigilância e do policiamento…

A resposta e a proposta que temos que fazer é outra, diametralmente oposta, que vá ao fundo das questões. Por oposição ao policiamento temos que responder com um projecto de pedagogia (num sentido de interacção e de aprendizagem, não de paternalismo). É transformar a escola num espaço que promova não só a democratização do acesso mas sim a democratização do “sucesso” escolar, social e pessoal. Esse sucesso tem de ter muitas formas e muito diferentes, e consequentemente muitas formas de ser avaliado, opondo-se ao método meritocrático gerador de exclusões. Isso envolve a transformação radical da escola:
- integração dos estudantes na gestão das instituições da escola e no planeamento dos seus currículos
- novas e diferentes propostas e oportunidades formativas
- alteração da relação de autoridade baseada na dualidade do professor enquanto poder e mestre e o aluno enquanto subjugado e aprendiz
- boas condições materiais e físicas dos espaços e equipamentos
- professores motivados, com um contrato estável e com formação continuada
- recreios e os tempos livres como espaço de sociabilização e de aprendizagem da amizade, do amor, da cidadania, do livre pensamento, da crítica, da intervenção
- uma escola aberta à comunidade, que nela se quer inserir e intervir

Sim, de facto a sociedade está no seu todo mais violenta. Porque as explorações, as opressões e as contradições a isso conduzem. Mas negar a escola como ela própria co-geradora dos conflitos e problemas que nela se vivem, é aceitar que tudo está bem lá dentro. É aceitar que exclua quem não se adequa. É aceitar a escola enquanto selecção e reprodução. É aceitar a escola meritocrática, exclusiva, formatadora e autoritária. É abster-se de a querer transformar. Enfim, é aceitar tudo como está.

Então e a praxe? Embora com iconografias e simbologias diferentes, ela por aí anda no secundário e no superior. E onde se enquadra aqui todo o discurso sobre a violência? Onde estão os mesmos que tão violentamente atacam os que acusam de praticar a violência? Porque violenta para o corpo, para a mente, para as crenças, para os direitos e para as diferenças todos sabemos que a praxe é, embora nem todos o queiramos admitir.

Aqui se revela uma contradição fundamental. Aqueles que exigem a “tolerância zero” perante fenómenos extremos de manifestação de relações, tensões e injustiças sociais, como é o caso da violência nas escolas, são exactamente os mesmos que apologizam a praxe (e a violência que irremediavelmente a acompanha) enquanto processo uniformizador, integrante, estabilizador e conformista.

Não se trata, portanto, da violência em si mesma, mas sim do que ela significa e do que representa. Se representar a não aceitação, a manifestação, a expressão, o inconformismo, a explosão, então deve ser violentamente (mais uma vez) reprimida e afastada. Se for um Carnaval divertido, recambulesco, marialva, pimba, paternalista, sexista, racista, homofóbico, anti-democrático, hierárquico, e se ainda por cima for um negócio que rende muito dinheirinho aos compadrios, ora, como recusar fórmula tão apetecível? A violência é um excesso, indesejável mas que por vezes acontece, dizem eles… Sem o dizerem, dizem-no: a praxe é violência!

Cerra-se as fileiras, ordena-se que se acabe com os “excessos”: acaba-se com a violência visível e intensifica-se a violência silenciosa, modera-se o discurso e mantém-se as práticas.

Resumindo: é um projecto político, social e cultural, conservador e classista, para a escola.

Como transformar este projecto de escola que exclui e violenta, como combater a praxe normativa e integrativa, como o fazer tendo sempre em vista a transformação da escola, do meio e da sociedade, rompendo com os consensos, colectivamente, abertamente, propositivamente, provocativamente, inconformadamente, divertidamente e apelativamente? Acho que a resposta é só uma: com as mãos…e a mente! Reflexão e acção!

reunião do M.A.T.A.

» 2ª feira

» 26 de Maio

» 21h30

» bar do Cinema são Jorge

(Av. da Liberdade, metro: Marquês ou Avenida)

As reuniões do M.A.T.A. são informais e abertas a quem tem vontade de aparecer.

Aparece!

Depois disto... há mais para mudar

Julgamento das praxes: condenação histórica


Terminou hoje o julgamento que pôs em causa as práticas de praxes académicas decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém – em Outubro de 2002, quando a Ana Santos foi obrigada a ter o seu corpo coberto com excrementos de animais – com a condenação dos sete arguidos.

Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.

Este foi um julgamento em que se usou recorrentemente os conceitos de "anti-praxe", "código de praxe" e "acordo", definindo a praxe como um acordo entre praxados e praxistas.

Na sua exposição, o juiz declara que não é obrigatório alguém declarar-se “anti-praxe” para não ser sujeito a tais práticas; o código que a regula não tem qualquer legitimidade [inclusivamente incorpora elementos que se opõem à constituição]; e que os actos inseridos no contexto de praxe não se baseiam em nenhum acordo entre quem manda [”veteranos”] e quem obedece [“caloiros”].

Pela primeira vez, a instituição de justiça competente, e não um poder inventado de uma hierarquia fantasiosa, julga e condena acções em contexto de praxes académicas, lembrando ou mostrando que ninguém é inimputável à sombra do traje académico e que um crime é um crime, mesmo “sendo da praxe”.

A coragem da Ana, que apesar de todos os obstáculos nunca desistiu, levou a este ponto de viragem: a partir de hoje as “leis da praxe” já não se podem considerar paralelas às leis do país. E o futuro, a partir de hoje, pode pensar noutras mudanças que tornem livres as relações entre estudantes.

Mais um caso de violência onde o palco é a "tradicional" Queimas das Fitas

Uma aluna de primeiro ano – dita "caloira" na hierarquia das "praxes" – da Universidade do Minho foi violada por um colega – "cardeal", na mesma hierarquia – durante a festa da "Queima das fitas".

É mais um caso de violência em contexto de "tradição académica". Não o sendo, as notícias não chamariam "caloira" à vítima e "cardeal" ao violador, nem procurariam comentários da direcção da Escola ou da associação académica. Não o sendo, a própria aluna não diria "nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros", nem diria que "ainda pensava que se tratava de mais uma praxe".

Este caso é diferente de outros do passado, porque a brutalidade de uma violação sexual choca e é condenável por qualquer pessoa, independentemente do contexto do acto. Também difere por não se ter sucedido em grupo: foi uma decisão individual do "cardeal" (e não das "comissões de praxes") e ocorreu fora do alcance das outras pessoas (e não em situação de "arrebanhamento" onde existem sempre pressões de grupo).

No entanto, tem semelhanças em vários pontos com outros casos tornados públicos, por exemplo, "Ana Santos, de Santarém", "Ana Sofia Damião, de Macedo de Cavaleiros" ou "Diogo Macedo, de Famalicão"; e é por isto que não se pode desligar da relação que tem com a "tradição académica":

- a confiança depositada num colega "superior" acaba por ser defraudada, deixando clara a arbitrariedade das hierarquias entre estudantes (absurdas e inventadas pela "tradição académica", mas supostamente "protectoras");

- a relutância em denunciar o sucedido (denúncia esta que, note-se, não foi feita em Braga) esconde o medo de voltar à escola onde o "cardeal" continuará a "proteger os seus caloiros", e esconde também o receio de dificilmente voltar a frequentar o curso e a escola, aos quais tem todo o direito;

- a reacção da direcção da Escola anuncia que “só abrirá um inquérito quando houver uma queixa formal da vítima”, desresponsabilizando-se uma vez mais. Não porque tenha responsabilidade no sucedido, mas porque ao escolher o caminho da ignorância faz com que uma aluna deixe de ter condições de frequentar a instituição de ensino e possa perder, pelo menos, um ano da sua vida;

- os convívios escolhidos usam o álcool como argumento que justifica a violência (sendo que nenhum tipo de violência pode ser legitimada pelo abuso de álcool), quando, de facto, a origem dessa violência está no facto de esses convívios se basearem nas "tradicionais" hierarquias que conferem diferentes poderes às pessoas que assim "convivem";

- fica mais uma vez provado que na escola e nas suas "tradições", tal como na sociedade, as mulheres são encaradas como "o elo mais fraco", sendo por isso as principais vítimas das discriminações e abusos.

Recusamos o policiamento dos convívios entre estudantes como resposta. Pelo contrário, pensamos que a gravidade deste caso obriga a várias reflexões: por parte de quem acredita que a hierarquia é uma solução legítima para o convívio; por parte da direcção da Escola que tem a obrigação de garantir que esta aluna pode continuar a estudar; por parte da direcção da Escola, do Ministério do Ensino Superior e do Ministério Público, que têm a responsabilidade de não deixar este caso cair no esquecimento.

Não se pode admitir que uma pessoa tenha medo de denunciar uma agressão, nem tão pouco que essa denúncia traga ainda mais obstáculos à sua vida. Este medo e estes obstáculos são transversais a todos os casos conhecidos (e desconhecidos) e terão que acabar um dia.
E esse dia deve ser hoje.

(Comunicado de imprensa. 16 Maio 2008)

Ela, a "caloira"; ele, o "cardeal".

A hierarquia dá o mote, a violência é o "final infeliz".

Uma rapariga foi violada na queima das fitas, em Braga. Para ela foi uma surpresa, mas o resto da história é igual a tantas outras (umas conhecidas, outras abafadas).

"Estava na barraquinha do curso e ele arrastou-me. Pensei que queria conversar e beber um copo, nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros".

Depois de violada, não teve coragem de o contar aos colegas e só decidiu apresentar queixa dois dias depois. No meio, estão a vergonha de qualquer pessoa (geralmente mulher) violada e, em particular, de alguém que confiava na pessoa violadora; está o medo de voltar à escola onde terá que se confrontar com o "cardeal" e com as outras pessoas que escolhem o silêncio como resposta ao sucedido.

E, no fim da linha, ainda vem a Escola. Abrirá um inquérito para saber o que se passou (serão as violações tão diferentes umas das outras?) se a aluna lhe apresentar uma queixa; deixará o caso cair no esquecimento, se a aluna não a apresentar.

E, de facto, a Escola não tem que se responsabilizar pelo que aconteceu. Mas a partir do momento em que uma pessoa se sente obrigada a deixar de frequentar a instituição de ensino superior porque não se sente protegida nela, a instituição tem a obrigação de fazer alguma coisa e garantir que essa pessoa possa continuar normalmente o curso que iniciou. E o argumento de que "ela não apresentou queixa" ou "não soubemos de nada" não servem, porque hoje já toda a gente sabe (e até os colegas, minimamente atentos, já montaram o puzzle todo e já sabem quem é o "cardeal-violador").

O "fim" desta história, será mais uma vez o silêncio e o esquecimento?

As notícias:

http://dn.sapo.pt/2008/05/16/cidades/caloira_ter_sido_violada_colega_ente.html

http://jn.sapo.pt/2008/05/16/ultima/aluna_violada_queima_braga.html

http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&contentid=A800432D-FC5A-4F3B-86D4-1D547BCDC4D2

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=93501&tab=community

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=93520

A invasão...

Atenção! Atenção! Aviso à população!

A Baixa Lisboeta, desde da Praça dos Restauradores até ao Cais do Sodré, foi completamente invadida por corvos. É fenómeno anti-natura nunca antes visto na nossa sociedade evoluída. Eu tive o privilégio de assistir, com os meus próprios olhos, aos comportamentos destes espécimes.

Durante a tarde no meu trabalho, na Baixa, ouvia gritos histéricos pela rua. Sempre que ia para a entrada espreitar não via nada de suspeito. Pensei que pudesse ser uma manifestação da CGTP, dois cauteleiros a discutir sobre a melhor terminação da Lotaria Clássica, ou uma pessoa desesperada por ter encontrado o seu automóvel bloqueado pela Polícia Municipal enquanto só tinha ido beber uma mini ao café "O Fingal".

Saio do trabalho ao final da tarde e dirijo-me para a Casa do Alentejo e começo a ver algumas, mas poucas, figuras de indumentária bastante estranha. Por um lado pareciam trabalhadores de colarinho branco que deviam ter saído da Loja do Cidadão, por outro pareciam o fantástico Zorro pelas compridas e belas capas que ostentavam orgulhosamente. Apesar disso, segui em passo acelerado para a embaixada alentejana, pois eu cá estava com sede.

Umas duas horas depois saio, já acompanhado, da magnífica associação cultural para me dirigir para casa. Começamos a observar que eles se multiplicaram - eram pior que coelhos. Agora via-os pela rua de Portas de Santo Antão a beber ginginhas como se não houvesse amanhã, e ainda fomos a tempo de ver um grande grupo mais elitista que preferiu a suculenta carne frita do McDonald's, erguendo orgulhosamente a nossa lusa bandeira. Eles urravam! Eles gritavam! Eles estavam tão divertidos! Essa sensação de liberdade imediatamente me preencheu. É tão bom ver seres humanos tão jovens armados em aves.

Seguimos pelo Rossio, entrei na rua do Carmo e já via vários a subir e a descer a rua Garrett. Achei estranho, pois era segunda-feira e o Bairro Alto é aborrecido (embora para mim essa seja uma constante da vida). Já não estava a compreender nada. Comecei a sentir-me perdido e agoniado. Só queria sair dali, não ter que ver tanta felicidade alcoólica em gente bem vestida.

Descemos para a rua do Ouro, o movimento de aves continua semelhante... até ver a rua do Comércio cortada. Olho para a Direita e vejo um bando enorme de corvos aos berros. Oiço música. Vejo luz. A Praça do Município estava repleta, invadida, e infelizmente não era o 25 de Abril. Fugimos para a Praça do Comércio - lá estaríamos em segurança para apanhar o eléctrico. Novamente encontro estes seres vorazes a gritarem obscenidades sobre como desejam fazer sexo em grupo nos seus futuros consultórios de psicologia. Outro bando, maioritariamente masculino, em jeito de pré-acasalamento, berra o mesmo mas a estudar pedras... E começa uma bela dança de palavras entre futuras psicólogas e futuros geólogos.

Finalmente chega o eléctrico, que antes de nos salvar, leva-nos principalmente para a toca do lobo. Passamos pela Praça do Município e nunca vi nada assim: os corvos grasnavam em volta de belos banquetes de cerveja e churros. Alguns bandos já derrotados afagavam as cabeças dos seus compinchas em quase coma alcoólico, outros erguiam os seus copos de plástico e as suas guitarras em direcção da Câmara Municipal, outros limitavam-se a não deixar o eléctrico passar. Felizmente estava lá a polícia e ajudou-os a sair do meio dos carris.

É compreensível, as aves não primam pela inteligência.

Y.