Veteranos, membros das comissões de praxe, praxistas são exemplos de nomes que se podem dar a quem pratica as “praxes”. Mas as regras que esta dita são regras e não sugestões, brincadeiras flexíveis, acordos ou interacções espontâneas.
Pelo menos, é isso que se tem ouvidos, nos últimos anos, das bocas daqueles que “praxam”.

Mas este julgamento, que teve hoje a segunda sessão, vem abalar estas quase-certezas. Pela primeira vez, as praxes estão a ser postas em causa publicamente e, ao contrário do que seria de esperar, pelos próprios defensores.

Hoje, o “dux”* Vítor da Escola Superior Agrária de Santarém, aluno desta escola desde 1995, e testemunha de defesa (dos arguidos, claro) neste processo, levou a plateia a concluir a inutilidade do “código de praxe” – que existe desde 1998 (que contribuições terá tido este aluno na sua elaboração?) –, documento que a “comissão de praxes” utiliza para orientar a sua relação com os “caloiros”: afinal o que diz o código não é aplicado (por exemplo, os caloiros afinal só são bestas se o consentirem, afinal não serão caçados nas aulas no caso de se terem escapado às praxes, e afinal as praxes de Santarém não são necessariamente as piores do país). Este aluno afirmou várias vezes que o código serve apenas para assegurar os direitos dos “caloiros”.
Foi também dito várias vezes também por outras testemunhas, hoje como na primeira sessão do julgamento, que os “caloiros” não são obrigados a fazer o que não querem nem a entrar nas brincadeiras e que não existem ordens, mas sim propostas e sugestões, que os primeiros podem recusar livremente, desde que assinem a “declaração anti-praxe”.

Outro dado novo que sai desta sessão é que, aparentemente, o contacto directo (e directo, neste caso, é ser untado) com dejectos de origem animal é natural, desejável e próprio do universo de uma escola agrícola e do mundo rural (uma das testemunhas nem foi capaz de negar que as pessoas do mundo rural não se barram com excrementos animais, querendo levar a crer que isso de facto poderá acontecer).

Depois dos argumentos, uma breve opinião.
As praxes, neste julgamento, são um grande faz-de-conta paranóico. Faz de conta: que alguém manda, que todos gostam de cumprir, que existem leis, que é tudo uma brincadeira de convívio, que o cenário é diferente da realidade (como uma grande peça de teatro), que quem diz que não gosta está a brincar.
Mas os argumentos são os da realidade. Há indivíduos superiores a quem se deve respeito, que determinam que todos os alunos a partir do acto de inscrição são inferiores, que tomam decisões sobre o comportamento dos outros, que decidem os pontos de contacto entre as “brincadeiras” e a sociedade exterior à escola, e que até impõem uma assinatura a quem se quer excluir deste “mundo (não) paralelo”.

Estes comportamentos estão a ser postos em causa e a entrar em contradição. Os poderes que se querem afirmar dentro das escolas de ensino superior não têm legitimidade (como sempre foi dito pelos oponentes a estas práticas), e isto foi afirmado (ainda que indirectamente) por quem reivindica esses poderes.
A “tradição” afinal não é suficiente para a afirmação dos comportamentos que não são (felizmente, neste caso) socialmente aceites.

* O “dux” é, supostamente, o grau mais alto da hierarquia, na “tradição académica”.

Falar sobre praxes incomoda muita gente

Primeira sessão do julgamento das praxes de Santarém: já foram ouvidos os arguidos e algumas testemunhas de defesa

A primeira sessão do julgamento que acusa seis arguidos de crime de ofensa à integridade física agravada e um outro de crime de coacção, ocorreu hoje no Tribunal de Santarém, e remete para o ano de 2002, em contexto de praxe, quando os antigos alunos da Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) “praxaram” a Ana Santos.

Em causa estão apenas dois dos vários momentos que a Ana descreveu na carta que enviou, em Janeiro de 2003, ao então Ministro do Ensino Superior Pedro Lynce: o primeiro, em que ela foi “barrada com bosta” (expressão repetida vezes sem conta na primeira sessão do julgamento) por outros caloiros; o segundo, quando ela fez o pino em cima de um penico com bosta e mergulhou a cabeça (há quem diga que foi só o cocuruto) dentro do mesmo.

Os cinco anos que passaram, aparentemente, tiveram efeitos na memória dos arguidos e das suas testemunhas de defesa.

Diz-se que, afinal, foram os “caloiros” que tiveram a iniciativa de ir buscar os dois sacos de excrementos suínos à pocilga da Quinta do Bonito (local afastado da cidade, para onde foram levados vários “caloiros” e “caloiras” no autocarro da ESAS – mas isto deixou de interessar para o caso) e barrar o corpo da Ana.
“Só nos braços, no pescoço e na cara.”
“E nos cabelos?”
“Não, nos cabelos não.” – disseram todos os arguidos afinadamente.
Não deixa de ser curioso que, apesar da espontaneidade dos “barradores-de-merda”, os arguidos afirmem convictamente (quase com orgulho) que aquela “praxe” era habitual naquela escola (facto, aliás, que o antigo director da ESAS confirma e acrescenta também ter passado pelo mesmo com agrado).
Contraditório? Ainda não (ou a advogada de defesa teria tido outro plano para salvar os seus cinco meninos e duas meninas).

Quanto à memória das testemunhas, os efeitos variavam. Mas variavam apenas consoante elas eram os tais “caloiros” inspirados ou não.
Os segundos (que não eram os “tais”, portanto) mergulharam num esquecimento (“não sei, não me lembro” foram, sem dúvida, as expressões mais ouvidas dentro da sala) que colocava, a quem as ouvia, a dúvida: porque será que eles são arguidos se não viram nada e não se lembram de nada?
Os primeiros, com a mesma afinação dos arguidos (talvez os ensaios da tuna, afinal, sirvam mesmo para alguma coisa), diziam ter feito o acto em questão por espontânea vontade.
E aqui levanta-se a verdadeira contradição (notada imediatamente pelo advogado do ministério público): uma destas testemunhas havia afirmado, na declaração da fase de inquérito, que foi obrigado a “barrar” a Ana.

“Praxar é levar os caloiros a conhecer a cidade e conviver com eles.”

“E há ordens? Os veteranos obrigam os caloiros a fazer alguma coisa?”
“Não. As pessoas fazem o que querem.”
“E se não quiserem?”
“Não fazem.”
“E têm que apresentar alguma justificação?”
“Não. Podem ir-se embora ou simplesmente não fazer.”
[Até parece um diálogo normal. Mas não corresponde ao que aconteceu com a Ana, que só depois de se declarar “anti-praxe” – as coisas que eles inventam para ter razão! – é que sentiu o verdadeiro cheiro da praxe de Santarém.]

Depois vem a parte do penico. Como é de prever, o único arguido acusado de crime de coacção afirmou (e é proibido mentir em tribunal!) que a Ana pegou no penico e foi enchê-lo de bosta (desta vez de vaca, para variar no aroma) por auto-recriação. E ainda quis, também por auto-recriação, fazer o pino. E como o “veterano” era bondoso, nomeou dois caloiros para ampararem as pernas, não fosse ela desequilibrar-se.
Ora, logicamente, somos levados a questionar: mas se a Ana gostava tanto dessas coisas que até se propunha a sugerir “praxes”, para que é que ela apresentou queixa? Afinal, o que não falta por aí é gente que até não desgostou dessas “brincadeirinhas”.

Depois disto – e antes do próximo episódio, que é já dia 18 – fazemos uma previsão resumida da estratégia dos arguidos.
Os arguidos eram todos “veteranos” em 2002, ou seja, nenhum dos arguidos era “caloiro” (lógica básica, para não nos perdermos). Portanto, se, no fim disto tudo (com todos os esquecimentos e as espontâneas vontades), as pessoas acusadas de terem cometido os factos que levaram a Ana a apresentar queixa forem os “caloiros”, os “veteranos” são absolvidos, ou seja, os arguidos são absolvidos, ou seja, ninguém é sujeito a qualquer tipo de pena no final do julgamento.

Claro? Ou ainda não?

(já agora, a notícia do Mirante - jornal regional - também está boa e também tem filme http://www.omirante.pt/omirantetv/noticia.asp?idgrupo=2&IdEdicao=51&idSeccao=514&id=20274&Action=noticia)

Praxes violentas em Santarém: julgamento começa amanhã, cinco anos depois da queixa de Ana Santos

Esta será a primeira vez que (agora antigos) estudantes vão a tribunal acusados de praxarem violentamente Ana Santos.
O caso remonta ao início do ano lectivo de 2002/2003, quando a então aluna do primeiro ano na Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) foi sujeita a várias horas de humilhação, violência psicológica e física, coberta com dejectos de porco, insultada e, sobretudo, impossibilitada de exercer o seu direito de recusa àquelas práticas repugnantes e antiquadas.

Os sete agressores que se sentarão amanhã no banco dos réus - seis deles acusados em co-autoria e na forma consumada de um crime de ofensa à integridade física qualificada e um outro por um crime de coacção – "consideram que actuaram no sentido do respeito pela tradição", segundo diz a sua advogada Lúcia Mata ao jornal Público.
Para o M.A.T.A., é surpreendente que os arguidos, não negando os factos de que são acusados, os legitimem invocando uma "tradição", considerando, por isso, que não se enquadra no conceito de crime ou ilegalidade. Qualquer tradição, inventada (como é o caso) ou não, não pode servir de argumento para humilhar, coagir ou violentar pessoas.

O resultado deste julgamento pode marcar o início de uma nova realidade: a impunidade (que ainda se faz sentir, seguramente) poderá deixar de ser uma certeza para quem insiste em ver e viver a Universidade como uma espécie de "país à parte", em que as leis são outras e não protegem a integridade física e psíquica de quem por lá passa.

Aproveitamos para, mais uma vez, sublinhar a coragem da Ana, que apesar do sofrimento, pressões e consequências para a sua saúde – que acompanhámos desde o início -, não desistiu de ser a personagem central desta mudança. Mudança esta que se espera capaz de desenhar futuros diferentes na Escola e na sociedade.

M.A.T.A. – movimento anti "tradição académica"
13.02.2008

Julgamento da Ana Santos - Página inteira no Público

Agressores de praxe vão amanhã a julgamento
13.02.2008, Andreia Sanches

Sete jovens sentam-se no banco dos réus por terem praxado uma colega há mais de cinco anos na Escola Superior Agrária de Santarém

Tem sido descrito como um julgamento inédito: será a primeira vez que alguém se senta no banco dos réus por ter praxado alguém. Cinco homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 27 e os 32 anos, respondem, a partir de amanhã, pelas praxes académicas em que participaram há mais de cinco anos, quando eram alunos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Ana Francisco Santos, hoje com 27 anos, era, naquele ano lectivo de 2002/03, uma das caloiras recém--chegadas ao curso de Engenharia Agro-Alimentar. Em Março de 2003, numa carta ao ministro do Ensino Superior, denunciou aquilo que classificou como os "castigos" a que foi sujeita durante os rituais académicos que considerou uma "tortura". E fez queixa à polícia.

"Seis dos arguidos são acusados em co-autoria e na forma consumada de um crime de ofensa à integridade física qualificada e um outro foi pronunciado por um crime de coacção", disse ao PÚBLICO Manuela Miranda, advogada que representa Ana Santos.

O juiz afecto à Instrução Criminal do Círculo de Santarém lembra, no despacho de pronúncia de seis dos sete jovens, que, como consequência das praxes a que foi sujeita, Ana Santos deixou de frequentar a Escola Superior Agrária de Santarém.

Já Lúcia Mata, advogada dos sete arguidos, diz que é convicção dos mesmos "que não praticaram nenhum ilícito penal". E garante que "eles nunca quiseram, de maneira alguma, ofender quem quer que fosse".

Todos eles, acrescenta, são hoje pessoas que "vivem a sua vida profissional e estão perfeitamente integrados".

Uma carta que chocou o país

Na carta que Ana Santos escreveu ao então ministro Pedro Lynce, e que foi divulgada pelo PÚBLICO em Março de 2003, a então caloira contava que os primeiros nove dias de praxes a que foi sujeita na escola foram duros - "21 horas diárias a sermos vítimas de praxes consecutivas".

Depois de uma sessão de dezenas de flexões, algumas correntes de ar, duas otites, vários trabalhos - "a fazer parecer trabalhos forçados" -, Ana teve que receber tratamento no Centro de Saúde de Santarém no dia 2 de Outubro de 2002. Mas não foi isso que a levou a apresentar queixa.

No dia 8 de Outubro desse ano foi conduzida com outros caloiros ("bestas", como eram chamados os alunos do 1.º ano, segundo explicava Ana Santos na carta ao ministro) para a Quinta do Bonito, propriedade da escola, a 30 quilómetros de Santarém, para apanhar nozes. Todos os alunos do 1.º ano estavam proibidos de atender chamadas de telemóvel. Mas Ana atendeu a mãe. E, de acordo com o que relatou, foi castigada por isso.

"Obrigaram-me a colocar na posição de "Elefante Pensador" (de joelhos, cabeça no chão e as mãos debaixo dos joelhos com as palmas viradas para cima), fui insultada por tempo que não consigo quantificar. Depois um veterano foi buscar dois sacos de esterco de porco", escreveu.

A seguir, foi esfregada com esterco - "camada sobre camada, esfregaram-me a cara, pescoço, peito, costas, barriga, cabelo". A tarefa foi levada a cabo também por alunos mais novos, sob as ordens de seis membros da comissão de praxes, contou: "Fiquei muito assustada, sem possibilidade de pedir apoio, perdi a noção do tempo, tive momentos em que já nem sabia onde estava".

Penas vão de multa a prisão

Ana Santos contou também que lhe foi ordenado para "ficar em pé a secar ao sol" e que foi pressionada a participar na praxe "pudim danone" - "as raparigas colocaram-se de gatas todas lado a lado, enquanto os rapazes tinham de simular o acto sexual com elas".

No mesmo dia, continuava Ana na exposição a Pedro Lynce, já na escola, um outro aluno veterano, que não era da comissão de praxes, decidiu praxá-la mais e pediu a dois caloiros que mergulhassem a cabeça dela num bacio com excrementos de vaca.

A carta divulgada teve grande impacto mediático até porque pouco tempo antes tinha sido tornado público nos media outra queixa de uma aluna do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros.

Os sete alunos chegaram a ser alvo de processo disciplinar. E o Instituto Politécnico de Santarém decidiu suspendê-los por 15 dias.

Na sua defesa, os seis alunos que estiveram na Quinta do Bonito alegaram que nada de ilícito tinham feito e também que "a posição de "Elefante Pensador" é diversas vezes prática durante a praxe, de forma a acalmar os caloiros, pois é uma posição que favorece o relaxamento dos músculos". Uma caloira ouvida no âmbito do processo garantiu, contudo, que é uma posição "bastante dolorosa".

Em Novembro de 2005, o Tribunal de Santarém pronunciou apenas os seis jovens da comissão de praxes pelo crime de ofensa à integridade física qualificada. Ana Santos recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, que, em Março de 2007, decidiu pronunciar também o sétimo aluno, pelo crime de coacção.

Manuela Miranda lembra que "o que a Ana mais queria era que lhe tivessem apresentado um pedido de desculpas". Já Lúcia Mata diz que os sete jovens não fizeram nada de mal e "consideram que actuaram no sentido do respeito pela tradição".

De acordo com o Código Penal em vigor à data dos factos, o crime de coacção pode ser punido com pena de multa ou pena de prisão de até três anos. O de ofensa à integridade física qualificada pode ser punido com pena de multa ou de prisão de até quatro anos. A primeira audiência do julgamento está marcada para as 10h15 de amanhã no 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santarém.

Para o Movimento Antitradição Académica, é um dia histórico: "Os crimes devem ser julgados e pela primeira vez reconheceu-se que nas praxes acontecem crimes", diz a dirigente Ana Feijão.

Vida em suspenso

Ana Santos mudou-se para Lisboa, ainda não conseguiu acabar o curso, custa-lhe falar do passado

Hoje tem 27 anos, não acabou o curso, os estudos esperam por melhores dias. Ana Francisco Santos, a aluna que em Março de 2003 se queixou de um grupo de colegas mais velhos na sequência das praxes a que foi sujeita, tem estado a aguardar que "isto chegue ao fim" e só quando "isto" - o processo judicial - tiver um desfecho é que acha que vai voltar a ter forças para se concentrar e prosseguir a licenciatura. "Gostava de ter sido mais forte para ultrapassar isto. Fiquei desmotivada..." A mãe, Virgínia Francisco, diz que a filha ficou com a "vida em suspenso".

Nos últimos anos, Ana trabalhou na caixa e no apoio ao cliente de uma cadeia de hipermercados em Lisboa, cidade para onde foi viver. Gostou muito, quer continuar e vai tentar articular o trabalho com a universidade. Já não pensa em desistir - chegou a pensar nisso, mas a mãe não deixou porque acha que não se tomam decisões importantes quando não se está bem.

Depois das praxes, muita coisa mudou. Por exemplo? Deixou de ser tão "expansiva" como era, "os inícios de ano lectivo são sempre dolorosos" - Ana diz que sente "o corpo todo a tremer" quando ouve falar em praxes, quando passam por ela caloiros a cantar às ordens de veteranos.

Regresso ao ano lectivo de 2002/2003: primeiro tentou esconder da mãe que desde as praxes a que tinha sido sujeita na Escola Agrária de Santarém nunca mais tinha conseguido sentir-se bem, que sempre que ia sozinha para a escola entrava pela porta das traseiras, que tinha medo e que se sentia humilhada. Depois desabafou e seguiu-se apoio psicológico, uma carta ao ministro, uma queixa na polícia, foi preciso recorrer a medicamentos para lidar com a angústia.

"Sentia-me olhada de lado, as pessoas não me falavam, no dia em que saiu a primeira notícia, no PÚBLICO [a 18 de Março de 2003], ouvi chamarem-me mentirosa." Acabou por abandonar Santarém sem se despedir de ninguém. Sentia que toda a gente achava que praxes é algo que se aguenta, não se denuncia. E por isso ainda hoje pensa duas vezes antes de falar do que se passou. Durante algum tempo voltou a Leiria, onde vive a mãe. Mas Pedro Lynce, então ministro do Ensino Superior, fez saber que estava disposto a, caso fosse necessário, criar uma vaga adicional para concretizar a transferência da aluna para outra escola - considerava que existia "fundamento" para que ela tivesse "um tratamento excepcional". No ano lectivo de 2003/04 Ana Santos foi estudar para Lisboa, no Instituto Superior de Agronomia, onde continua inscrita.

"Não estou arrependida de ter feito queixa", garante, com os olhos abertos e um tom firme. "Mas custa-me tanto falar disto!"

5 anos depois...

O Caso da Ana Santos remete ao ano lectivo de 2002/2003. Foi esfregada com merda e proibida de falar com a mãe ao telemovel.

Coisas "normais" na Escola Superior Agrária de Santarém (pelo menos, a julgar pelas palavras do do então director desta escola pública). Em quantas mais escolas será isto normal?

Este caso foi um dos poucos que contribuiu para alterar a opinião pública sobre o fenómeno (este sim maquiavélico) das praxes e até alterar o comportamente daqueles que se envolvem "de espírito" na suposta "integração" dos "pequenotes".

Para trás estão histórias escondidas que não serão jamais faladas. Mas para a frente, temos o primeiro julgamento em que estes comportamentos deixam de ser olhados como "brincadeiras" (porque, de facto, não são).

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O julgamento está marcado. Falta pouco mais de uma semana para mais uma clivagem no mundo da "tradição académica". E no nosso mundo também.

5 anos depois, o que é feito da Ana?