Processo de Bolonha cá, nas Ordens, e lá fora na Alemanha

Publicam-se duas notícias recentes sobre o Processo de Bolonha.
A primeira, do Expresso, faz referência aos protestos que se começaram a fazer na Alemanha e que uniram professores e estudantes contra o Processo de Bolonha.
A segunda, um artigo de opinião no Diário Económico, sobre o impacto do Processo de Bolonha nas Ordens profissionais.


Ensino com sabor à bolonhesa
Nas últimas semanas, os estudantes alemães vêm pondo em causa currículos demasiado densos e condições inaceitáveis. E o debate sobre a pertinência do "processo de Bolonha" enche os jornais do país. Revista de imprensa publicada no site Presseurop.eu
20:17 Quinta-feira, 26 de Nov de 2009

Depois da Áustria, a Alemanha. Dez anos após o seu lançamento, o processo de Bolonha - o ideal de um espaço universitário europeu - é contestado desde o início das aulas. Pela primeira vez desde a época revolucionária dos anos 60 e 70, estudantes, dirigentes estudantis e professores fazem uma frente comum, assinala o "Süddeutsche Zeitung".
Os estudantes, explica o diário de Munique, são submetidos a "estudos ultra-regulamentados", em que se torna impossível preencher as lacunas culturais criadas no liceu. Os professores sujeitam-se a uma "servidão à eficácia" que os põe ao serviço de classificações internacionais para as quais têm de fazer investigação, publicar tanto quanto possível e "desperdiçar imensas capacidades em termos de ensino e pesquisa" em prol da obtenção de financiamentos.
Protesto contra propinas é errado
Para o "Süddeutsche Zeitung", o movimento é inteiramente justificado, ainda que "os estudantes misturem política de educação e política social. [...] Os protestos contra o pagamento de propinas - aliás muito moderadas, na Alemanha, em relação a outros países - são um erro."
"Os estudantes não têm unicamente objectivos racionais ("Pais ricos para todos")", acrescenta o "Tageszeitung" de Berlim. "Revoltam-se contra reformas há muito ultrapassadas: reformas que radicam em concepções de educação que datam do século XIX. A licenciatura remete para a ideia de que todos os que vão para a faculdade querem ou têm de tornar-se professores. É, pois, justo dividir os estudos em etapas, para os tornar 'estudáveis'."
Recorde de estudantes na Alemanha
Ora o número de estudantes atingiu valores recordes. Este ano, constata o "Süddeutsche Zeitung", inscreveram-se no primeiro semestre 423.000 estudantes: "o maior valor de sempre". Representa 43,3% dos jovens alemães.
Do ponto de vista económico, esta evolução torna o processo de Bolonha indispensável, insiste o "Handelsblatt". "Ninguém se atreve a dizer aos estudantes que estudar foi sempre cansativo. Como era dantes? As massas estudantis perdiam tempo porque eram abandonadas à sua sorte". O diário económico admite que a organização dos cursos é demasiado estrita, mas que o encurtamento do tempo de estudo e a flexibilidade introduzidos por Bolonha são ideias com futuro.

Bolonha e as Ordens
26/11/09 00:01 | Francisco Murteira Nabo
A entrada em vigor este ano, de forma mais ou menos generalizada, do Processo de Bolonha, em praticamente todos os estabelecimentos de ensino superior, com a adopção no país de uma licenciatura com um 1º ciclo de apenas três anos, veio a ter um impacto diferente nas diversas ordens profissionais, na medida em que exigindo praticamente todas para acesso à ordem, antes do Processo de Bolonha entrar em vigor, um mínimo de quatro anos de escolaridade obrigatória, a União Europeia acabou por as diferenciar, regulando apenas para algumas profissões, ao nível da União, as condições mínimas para o exercício da profissão - o 2º ciclo (mestrado) ou o mestrado integrado - e deixando incompreensivelmente a questão omissa para as restantes. Como a maioria das ordens não abrangidas pela exigência do mestrado pela União - como é o caso da Ordem dos Economistas - têm nos seus Estatutos, como exigência de acesso à Ordem, uma licenciatura (sem especificar o número de anos), para manterem o nível de exigência anterior a Bolonha estas Ordens terão necessidade de, ou baixar o nível de exigência no acesso, ou proceder a uma alteração dos seus estatutos, substituindo a licenciatura por mestrado. Havendo um certo consenso entre as ordens profissionais de que se deve (no mínimo) manter o anterior nível de exigência, decorrem obviamente, há já longos meses, na Assembleia da República contactos (até agora sem sucesso) no sentido da aprovação da referida alteração estatutária.
A questão porém não é simples, não só porque qualquer alteração estatutária é complexa e demorada, como o número de pedidos de acesso às ordens de licenciados só com o 1º ciclo é cada vez mais elevado, dado que os actuais licenciados são já, na sua grande maioria, pós-Bolonha.
No caso concreto da Ordem dos Economistas - enquanto se aguarda que a Assembleia da República autorize a alteração estatutária que contemple o mestrado como critério de base para a admissão à Ordem - o Conselho da Profissão recomendou que os licenciados com o 1º ciclo de Bolonha sejam admitidos como estagiários, adicionando ao programa de estágio anteriormente requerido, para a passagem a efectivo, sessenta créditos ECTS ou equivalente, a certificar por uma instituição universitária com competência para o efeito, podendo ambas as componentes do estágio ser efectuados num período máximo de cerca de quatro. É a meu ver uma solução transitória inteligente - que esperamos seja aprovada por uma Assembleia-geral da Ordem, a efectuar em Janeiro/Fevereiro próximos - porque sem pôr em causa o objectivo final do acesso à Ordem só com o mestrado (ou equivalente), permite que os licenciados com o 1º ciclo de Bolonha já participem nas actividades da Ordem, embora sem serem efectivos, além de, com esta medida, se fomentar o incremento da frequência do 2º ciclo (mestrado), que é desejável pela maioria dos economistas, por permitir um nível de qualificação muito mais elevado.

Francisco Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas